Codanorte terá apoio do Governo de
Minas para execução de PPPs
Termo de Cooperação será assinado na
próxima segunda-feira em Montes Claros
O
Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e de Desenvolvimento
Econômico (Sede), assina, na próxima segunda-feira (17), em Montes Claros, um
Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio de
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte).
Com a
assinatura do Termo, os 35 municípios que compõe o Consórcio vão contar com a
assessoria técnica do Governo de Minas na elaboração de estudos de viabilidade,
contratos e editais de Procedimento de Manifestação de Intenções (PMI), para a
execução de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), de modo especial
para a gestão dos resíduos sólidos.
A
assinatura será realizada durante Assembleia Extraordinária do Codanorte, que
vai discutir o Plano de Ação para a Gestão de Resíduos
Sólidos na região. Feito em parceria com a Sedru, o Plano vai subsidiar a
elaboração do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, por meio de
orientações e roteiros que garantem a participação e o controle social e buscam
o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) e demais legislações.
Para o
secretário Tadeu Martins Leite, o Termo de Cooperação Técnica será um
instrumento efetivo para a viabilização de projetos fundamentais para as
prefeituras. “O Estado vai dar apoio técnico, atrair
investimentos e consolidar parcerias que vão garantiraos municípios a adequação
à lei por meio do gerenciamento dos resíduos sólidos”, conclui.
O
secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, explica que a Unidade
Central PPP do Estado de Minas Gerais oferecerá ao Consórcio e aos municípios a
expertise que possui na elaboração de
projetos de parceria público-privada. “Vamos repassar às prefeituras o
conhecimento que temos, para que as ações tragam resultados efetivos para a
população do Norte mineiro, ganho de tempo e economia para a máquina pública”,
conta.
SERVIÇO
Data: 17/08/2015
Horário: 14h
Local: Auditório da Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), situada na Av. Major Alexandre
Rodrigues, 416, Bairro Ibituruna, Montes Claros
