Sedru conclui estudo que aponta as melhores
soluções para a destinação do lixo em cidades do Norte de Minas
Levantamentos feitos nos 35 municípios
que integram o Codanorte apontaram estratégias economicamente viáveis para o
tratamento integrado de resíduos sólidos na região
A
Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana
(Sedru) entregou ao Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte
de Minas (Codanorte), um estudo que aponta as melhores soluções para o
tratamento de resíduos sólidos nos 35 municípios que integram o consórcio.
O “Estudo de Concepção de Serviços de
Infraestrutura de Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos
Urbanos” define
as condições que assegurem a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental
para a implantação de um sistema de processamento e/ou destinação final de
resíduos sólidos, de acordo com a realidade da região.
O
secretário Tadeu Martins Leite explica que foram verificados diversos cenários
que variavam de acordo com a quantidade de lixo gerado, número de aterros, de
unidades de triagem e de transbordo, distância a ser percorrida, logística
necessária e custo da tonelada do lixo. “Este estudo visa procurar a solução
mais adequada tecnicamente para as localidades consorciadas, que seja mais
econômica, dentro dos padrões ambientais desejáveis, e que alcance a máxima eficiência
econômico-financeira”, afirma.
Para o
presidente do Codanorte e prefeito de Patis, Vinícius Versiani de Paula, este
estudo de concepção foi fundamental para mapear as condições de coleta e disposição
de lixo, que são diferentes em cada cidade e propor as medidas necessárias para
a adequação destes sistemas. “Precisamos deste apoio do Governo de Minas para
encontrar uma saída para o problema do lixo, sobretudo, diante das exigências
da Política Nacional de Resíduos, deste cenário de escassez de recursos e de
pouca experiência técnica das prefeituras”, disse.
Gestão compartilhada
As
alternativas apontadas neste documento visam auxiliar os municípios a superar o
desafio do lixo de maneira compartilhada, sustentável e eficaz, direcionadas
aos temas: coleta seletiva, triagem, adequação da
destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, que é de
responsabilidade direta dos municípios, e gestão dos resíduos da construção e
demolição, contemplando toda a cadeia produtiva pertinente. Além disso, os
estudos foram feitos em escala regional, para unidades
integradas de manejo e de destino final de resíduos sólidos urbanos, a serem
geridas mediante gestão associada, por consórcios públicos, e não pelos
municípios de maneira isolada.
Tadeu Martins Leite salienta que o objetivo do Governo de Minas
Gerais é proporcionar aos
prefeitos soluções para problemas que usualmente não podem ser resolvidos de
imediato, individualmente e com poucos recursos, e os Consórcios são grandes
aliados neste processo. “Sabemos que a solução passa pela alocação de recursos
financeiros, materiais e humanos, e com este produto em mãos, os consórcios já
podem começar o processo de licenciamento ambiental, e até mesmo atrair
empresas interessadas na gestão dos resíduos da região, a partir da viabilidade
técnica e econômica apresentada pelo estudo”, explica.
A próxima etapa deste trabalho, coordenado pela Sedru, será o
Estudo de Campo, que vai realizar sondagens relativas aos lençóis de água ou
mananciais de superfície, áreas de preservação, florestas que existam nas
proximidades das áreas propostas para a implantação do aterro sanitário para a
destinação final do lixo e dos efluentes gerados.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu o prazo de agosto de
2014 para que os municípios adotassem ações como a extinção dos lixões e a
substituição por aterros sanitários, além da implantação da reciclagem, reuso,
compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva. No entanto, até o final do prazo,
menos da metade dos municípios brasileiros, cerca de 39,5% tinha destinação
correta do lixo. No mês passado, o Senado aprovou um projeto de lei que
prorroga o prazo para as cidades se adequarem à PNRS, de forma escalonada,
entre 2018 a 2021. O projeto está na pauta de discussão da Câmara dos
Deputados.
