SANEAMENTO BÁSICO
MUNICÍPIOS SERÃO CAPACITADOS NESTA 5ª, NA AMAMS
MOTIVO:
Capacitação para o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB – Módulo 01
DATA: 10/10 - Quinta-Feira
HORÁRIO: 8 às 17 horas
LOCAL: Auditório Deputado Aécio Cunha – Avenida Major Alexandre Rodrigues – Nº 416 – Bairro Ibituruna – Montes Claros-MG
PROGRAMAÇÃO
7h30- Credenciamento
8 horas - Abertura Oficial
8h30- Apresentação dos Objetivos do PMSB- Plano Municipal de Saneamento básico.
9 horas - Lei 11445/2007
- Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Elementos para a Elaboração do PMSB
- Formação dos Grupos de trabalho/ Comitês
- Diagnóstico Técnico Participativo
* Palestrante: Edinaldo Pereira Costa, biólogo Especialista em Engenharia Ambiental, Secretário do Codema, Secretário do meio Ambiente em Guaraciama-MG
10 horas - Mobilização da População e de Controle Social - Palestrante: Fátima Guedes, Assistente Social - Especialista em Gestão de Políticas Públicas, Assessora e Consultora Social da Amams.
12 horas - Almoço
13 horas - Orientações técnicas para elaboração do diagnóstico do município – Modulo 01
14h30 - Entrega do Material para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB e de Relatórios contendo indicadores nos quatro setores de saneamento, fornecidos por órgãos oficiais do governo do Estado de M. Gerais onde foram feitos os levantamentos.
15h30 - Debate e Esclarecimentos
17 horas – Encerramento
MUNICÍPIOS SERÃO CAPACITADOS NESTA 5ª, NA AMAMS
Capacitar
e orientar os técnicos dos 93 municípios do Norte de Minas envolvidos com o
processo de elaboração dos Planos de Saneamento. Este é o principal objetivo da
Capacitação para o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB – Módulo 01, que
o Governo de Minas, CREA-MG, Funasa, Ministério Público e a Associação
dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) realizam nesta quinta-feira,
de 8 às 17 horas, no auditório Deputado Aécio Cunha – prédio anexo a entidade.
O
Plano é uma exigência da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável
pela elaboração. Esta iniciativa da diretoria executiva da AMAMS reafirma
o compromisso com o apoio técnico e político aos municípios filiados à entidade
e refirma a missão de fortalecimento do municipalismo.
O
presidente da AMAMS e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, disse que o
evento tem o propósito de orientar técnicos e prefeitos, preparando-os para a
efetiva elaboração dos Planos Municipais. “Que o trabalho a ser realizado seja
próspero e de sucesso e contribua de fato para a melhoria de vida de milhares
norte-mineiros, oferecendo melhores condições para uma vida digna”, ressaltou.
A capacitação é destinada aos técnicos das prefeituras da região, possibilitando o compartilhamento de informações e conhecimentos facilitando o trabalho de todos no atendimento à legislação vigente, que condiciona a transferência de recursos federais a partir de 2014. O Departamento de Engenharia e Arquitetura da AMAMS está pedindo que cada município indique no máximo três gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Engenharia, Meio Ambiente.
A capacitação é destinada aos técnicos das prefeituras da região, possibilitando o compartilhamento de informações e conhecimentos facilitando o trabalho de todos no atendimento à legislação vigente, que condiciona a transferência de recursos federais a partir de 2014. O Departamento de Engenharia e Arquitetura da AMAMS está pedindo que cada município indique no máximo três gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Engenharia, Meio Ambiente.
MOTIVO:
Capacitação para o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB – Módulo 01
DATA: 10/10 - Quinta-Feira
HORÁRIO: 8 às 17 horas
LOCAL: Auditório Deputado Aécio Cunha – Avenida Major Alexandre Rodrigues – Nº 416 – Bairro Ibituruna – Montes Claros-MG
PROGRAMAÇÃO
7h30- Credenciamento
8 horas - Abertura Oficial
8h30- Apresentação dos Objetivos do PMSB- Plano Municipal de Saneamento básico.
9 horas - Lei 11445/2007
- Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Elementos para a Elaboração do PMSB
- Formação dos Grupos de trabalho/ Comitês
- Diagnóstico Técnico Participativo
* Palestrante: Edinaldo Pereira Costa, biólogo Especialista em Engenharia Ambiental, Secretário do Codema, Secretário do meio Ambiente em Guaraciama-MG
10 horas - Mobilização da População e de Controle Social - Palestrante: Fátima Guedes, Assistente Social - Especialista em Gestão de Políticas Públicas, Assessora e Consultora Social da Amams.
12 horas - Almoço
13 horas - Orientações técnicas para elaboração do diagnóstico do município – Modulo 01
14h30 - Entrega do Material para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB e de Relatórios contendo indicadores nos quatro setores de saneamento, fornecidos por órgãos oficiais do governo do Estado de M. Gerais onde foram feitos os levantamentos.
15h30 - Debate e Esclarecimentos
17 horas – Encerramento
Texto: ASCOM/AMAMS (Arthur Jr)
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