Sedru apresenta Consórcios Intermunicipais
como instrumentos para execução de políticas públicas
A secretaria de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru)
coordenou o painel "Gestão e Sustentabilidade dos Consórcios
Intermunicipais Multifinalitários”, durante o 32º Congresso Mineiro de
Municípios promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo
Horizonte.
Responsável por
incentivar e auxiliar a formação dos consórcios intermunicipais no Estado, a
Sedru reuniu especialistas em políticas de gestão compartilhadaque,a partir de
experiências exitosas no Brasil, apontaram as vantagens do consorciamento para a
administração municipal. “Vamos remodelar o apoio institucional do Governo de
Minas e promover a cooperação entre os entes federados na busca de soluções
colegiadas e regionalizadas para os municípios”, afirmou o secretário da Sedru,
Tadeu Martins Leite.
O diretor do Instituto de
Desenvolvimento Regional Integrado Consorciado, Cléber Demétrio Oliveira da
Silva, definiu os consórcios como “uma nova instância executiva para a
implementação de políticas públicas”. Situação comprovada pelo secretário
executivo doConsórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de Minas(Codanorte), Dinilton Pereira da Costa, que
apresentou o modelo de PPP implementado pelo consórcio que reúne 35 municípios,
na destinação de resíduos sólidos.
Opresidente da Confederação
Nacional de Consórcios Intermunicipais do Brasil e prefeito de Mar de Espanha,
Wellington Marcos, destacou os ganhos em escala para os municípios que podem
economizar até 42% em processos de licitação feitos por meio de consórcios.É o caso
da prefeitura de Janaúba, que, por meio do Consórcio União da Serra Geral,
conseguiu reduzir o gasto com manutenção de iluminação pública em cerca de 30%.
“A economia gerada será revertida em melhorias para a iluminação pública
municipal”, conta o prefeito Yuji Yamada.
Planejamento Territorial e Municipal
ASedrutambém conduziu a discussão
no painel “Programa de Apoio ao Planejamento Territorial Municipal” que abordou
as temáticas do planejamento urbano, regional e metropolitano, além da política
de Regularização Fundiária, temas que estão na pauta de discussão das
prefeituras mineiras e faz parte da competência da Secretaria.
Os municípios foram
chamados a apresentar suas demandas e planejar suas ações, de acordo com a
realidade local. “As políticas públicas têm que incluir a população e as
soluções passam por discussões regionais, pensando nisso, a Sedruquer a
parceria das prefeituras para traduzir em ações práticas as demandas e anseios
dos municípios”, afirma o secretário-adjunto da Sedru, Bruno Alencar.
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