OAB REALIZA CONGRESSO MINEIRO de PROCESSO CIVIL

OAB realiza Congresso Mineiro de Processo Civil em Montes Claros

A 11ª Subseção da OAB/MG Montes Claros realizará, nos dias 23, 24 e 25 deste mês de setembro, o Congresso Mineiro de Processo Civil – Diálogos sobre o Novo CPC, em parceria pela Escola Superior de Advocacia – ESA/MG, Nova CAA, e Faculdades Santo Agostinho. As palestras serão realizadas no salão de eventos da Ordem, nesta cidade e, mini-cursos e apresentações de trabalhos científicos no campus da faculdade.

Trata-se de um congresso que possui como objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, visando disponibilizar, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado. Além de possibilitar a integração entre profissionais e acadêmicos, e aproximação destes com palestrantes/doutrinadores de obras por eles estudadas na academia.

Sendo que, na tarde do dia 25/09, às 14 horas, destacamos o curso de PJ-e, que será focado para o acesso ao sistema junto à Justiça Comum, e sua entrada será LIVRE e GRATUÍTA, não sendo necessária a inscrição no congresso para a participação.

As vagas são limitadas e as inscrições que estão sendo feitas na Sede e salas da OAB Montes Claros e Faculdades Santo Agostinho com os valores de R$50,00 para estudantes de graduação e R$60,00 para advogados. Certificado de 30 horas/aula para o congresso e 10 horas/aula para os mini-cursos. Segue abaixo a programação completa.

PROGRAMAÇÃO
23 de setembro de 2015 (quarta-feira)
9h - Apresentações de Trabalhos Científicos – Faculdades Santo Agostinho/ Campus Shopping
16h às 19h – Credenciamento – Sede da OAB Montes Claros.
19h – Abertura oficial com Dra. Silvana Lobo - Defensora Pública, Doutrinadora, Coordenadora da ESA/MG, Professora Universitária, Coordenadora do Curso de Direito da FUMEC e Dr. Sérgio Murilo Braga - Advogado, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, que também ocupou os cargos de Conselheiro da OAB/MG, Tesoureiro da OAB/MG e Secretário Geral da OAB/MG.
19h30 – Dr. Elpídio Donizetti Nunes
Doutrinador, Desembargador Aposentado do TJMG.
Tema: As Inovações do NCPC
(Lançamento de livros de sua autoria durante o evento)
20h – Dr. Darlan Barroso
Advogado Militante, Mestre em Direito, Diretor e Professor do Damásio Educacional, Doutrinador. 
Tema: Questões Polêmicas e Direito Intertemporal no NCPC.
20h30 – Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG, Mestre em Direito, Professor Universitário, Doutrinador.
Tema: O NCPC e o Exercício da Advocacia.
24 de setembro de 2015 (quinta-feira)
9h – Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Advogado Trabalhista, Mestre em Direito, Doutorando em Direito do Trabalho pela UFMG, Professor de Direito do Trabalho na PUC Minas, Doutrinador e Professor de Pós-Graduação em Direito, Presidente Nacional da ABRAT (2012-2014).
Tema: O NCPC e as Repercussões no Direito Processual do Trabalho.
9h50 – Dr. Marcos Caldas Martins Chagas
Doutorando em Direito, Professor de Direito Processual Civil da PUC/MG, Advogado.
Tema: Princípios Constitucionais no NCPC.
10h40 - Coffee break
11h00 - Dr. Allan Helber de Oliveira
Doutrinador, Professor Universitário, Mestre em Direito Processual pela PUC/MG, Doutorando em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid. 
Tema: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa.
11h50 - Dr. Maria Emília Naves Nunes
Doutora em Processo Civil, Coordenadora do Curso de Direito da PUC Minas.
Tema: Propositura da Demanda e as Manifestações do Réu: O Novo Procedimento Comum.
12h30 - Intervalo para almoço
14h – Dr. Ival Heckert Júnior
Advogado, Professor Universitário, Doutrinador. 
Tema: As Tutelas Provisórias: Sistemática Processual da Asseguração e Efetivação de Direitos.
14h50 – Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Professora da PUC/MG e da UFOP, Doutrinadora, Mestre em Direito, Doutora em Direito Processual pela UFMG. 
Tema: Procedimento de Execução e de Cumprimento de Sentença no NCPC.
15h40 - Coffee break
16h - Dr. Leonardo Nunes
Mestre e Doutor pela UFMG, Professor da UFOP, Advogado.
Tema: A Execução dos Alimentos no NCPC.
(Lançamento de livros de sua autoria durante o evento)
16h50 - Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Doutor em Direito Processual pela UFMG, Doutrinador, Professor do Mestrado e Doutorado da UFMG, Coordenador do Curso de Direito da UFMG, Ex-Promotor de Justiça.
Tema: Recursos e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais.
23h00 - Confraternização na boate Ludic Pub.
25 de setembro de 2015 (sexta-feira)
14h às 17h - Curso PJE.
Dr. Bernardo Grossi
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, Especialista em Direito Processual Civil pelo CAD, Curso de extensão em Internet Law pela Universidade de Harvard, Professor de graduação e pós-graduação da Universidade FUMEC e Universidade Estácio de Sá, Membro do Comitê Gestor do PJE / TJMG, Autor do livro "Proteção Jurídica do Software". 
15h00 - Reunião do Conselho Estadual do Jovem Advogado (aberta aos jovens advogados)
22h00 - Grande Baile do Advogado – Espaço Duca e Nazareth. Buffet Completo. Orquestra Sinfônica. Banda Alpha. Sérgio e Rodrigo. Convite Individual – R$80,00

MINI-CURSOS
Local: Faculdades Santo Agostinho/ Campus JK
23/09 
9h - Dr. Otávio Augusto Neiva de Melo Franco 
Advogado Militante e Professor das Faculdades Santo Agostinho
Tema: A Nova Fase Postulatória e Saneadora no CPC
14h - Dr. Elpídio Donizetti Nunes
Doutrinador e Desembargador Aposentado do TJMG.
Tema: Alterações em toda Extensão do CPC