MEIO AMBIENTE
Expedição de licença ambiental pode ser municipalizada
Texto: Marcelo Valmor
Fotos: Fábio Marçal
O subsecretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Geraldo Vitor Abreu, esteve em Montes Claros nessa sexta feira, 15, e, em reunião com o prefeito Ruy Muniz, o secretário municipal adjunto de Meio Ambiente, Edvaldo Araújo, além do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura, Leonardo Andrade, assinou documento autorizando a retirada de cascalho para a pavimentação das estradas rurais do município, dentro do projeto “Caminhos de Montes Claros”.
Além da autorização, o estado de Minas Gerais tem se mostrado receptivo à proposta da Prefeitura de Montes Claros para que as licenças ambientais possam ser emitidas no próprio Município, aderindo ao chamado Manual de Adesão Municipal. Essa medida é apoiada pelo Ministério Público através da promotora de Meio Ambiente, Aluísia Beraldo Ribeiro. Já os órgãos fiscalizadores encontram-se praticamente em Montes Claros. Os licenciamentos se referem às categorias I, II, III e IV, sendo que as duas primeiras apontam para o baixo potencial poluidor, enquanto as duas últimas para a intensa capacidade de poluição do meio ambiente.
Nova reunião foi marcada para o próximo dia 25, segunda-feira, quando técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente estarão reunidos em Montes Claros com o secretário adjunto Edvaldo Araújo para que a proposta de municipalizar a emissão de licenças ambientais saia, definitivamente, do campo das boas intenções e vire realidade.,
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