TEXTO CONVIDADO: LUCIANO MEIRA
PEDALANDO
E MAQUIANDO
Luciano Meira ( * )
Sem
dúvida pedalar e maquiar, simultaneamente, são ações para poucos equilibristas.
Montes Claros tem um orçamento anual de aproximadamente um bilhão e 300 mil
reais. Nele, todos os anos, são projetados os gastos do município, que, se
aprovados pela Câmara, devem ser obedecidos pelo Prefeito.
O
que temos observado é que a atual administração, governando sozinha, numa
manobra política conseguiu que os vereadores autorizassem o Prefeito a utilizar
trinta por cento do orçamento ao seu “bel prazer”. A Prefeitura presta contas
na Câmara com um relatório de receita e despesa, mas não concilia o que foi
previsto no orçamento com o que foi executado.
Já
que não é para ser seguido, uma pergunta irônica poderá ser feita: para que
elaborar um Orçamento Municipal?
As
rubricas previstas no orçamento, manipuladas pelo Prefeito, acabam deixando
outras atividades essenciais abandonadas. Como não apresenta um casamento do
programado com o realizado, pode estar incorrendo numa “pedalada fiscal”, algo
que a Câmara dos Vereadores deveria fiscalizar, mas se omite. Foi devido
a comportamento semelhante que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu o processo
de cassação. O Orçamento da Prefeitura é feito, como uma cópia, e replicado no
ano seguinte. Esse expediente é prática comum ao Prefeito, pois copiou o Plano
de Governo de outra cidade e o apresentou em sua Campanha Política como se fora
criação própria. Como até o presente momento, as contas de 2017 e 2018 ainda
não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, deixa-nos dúvida quanto à
autenticidade delas.
A
maquiagem urbanística mostra pequenas áreas asfaltadas, meios fios pintados em
épocas festivas, monstros metálicos distribuídos em algumas praças (que
continuam abandonadas), e uma mídia que tenta registrar melhorias que o cidadão
comum não encontra. Querem mostrar que o “canteiro de obras da mentira” está
funcionando, ainda que o recapeamento do asfalto esteja ocorrendo apenas em
algumas ruas da área central e asfaltamento em poucas ruas dos bairros, nos
quais persiste um abandono geral em todas as áreas.
Diante
de um quadro de desleixo como esse, ficamos sem entender a omissão dos
vereadores, que, em seu silêncio, concordam com ações previstas no orçamento,
mas não realizadas. São cúmplices quando deixam a cidade ao “deus-dará”.
A
Copasa, por sua vez, retirou todos os hidrômetros das praças da cidade, porque
a Prefeitura tem um débito que não salda.
As
pequenas empresas permanecem prejudicadas, repetimos, porque a Prefeitura, não
cumpre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, na qual é obrigada a destinar
vinte e cinco por cento do seu orçamento nas compras dessas empresas,
especialmente do comércio local.
Até
o presente momento, não foi apresentado para a população o Grande Projeto dessa
administração. A maioria das obras em execução são projetos de outras gestões.
A
bajulação dos vereadores, não sensibilizou o Prefeito a pagar as emendas
impositivas de 2017 e 2018, o que poderá estar incorrendo na famosa lei de
improbidade administrativa.
A
insatisfação da população é grande. Ficamos imaginando por onde andam as turmas
do meio ambiente, do esporte, da cultura e de várias outras áreas que,
silentes, assistem a má administração.
Conversando
com um psicólogo, ouvimos-lhe comentar que a falta de beleza na cidade é algo
proposital, para espalhar desânimo. Essa estranha estratégia parece funcionar,
pois, quando a feiura predomina, embota a criatividade e tira a esperança de
termos uma cidade progressista e desenvolvida.
( * )Consultor e Diretor
da LD Consultoria
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