Reunião Setorial do Plano Diretor aborda os temas Macrozoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Regulação Urbana e Posturas Municipais
Fotos: Wilson Medeiros
Foi realizada na última terça-feira, 17, mais uma reunião de atualização do Plano Diretor de Montes Claros. Com o tema “Macrozoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Regulação Urbana e Posturas Municipais”, o encontro contou com a presença do secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Jason Neto, do secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Gestão de Energia, Guilherme Veloso, do diretor de Estruturação e Regulação Urbana, José Elias Rabelo, do diretor de Projetos, João Guimarães, e de Flávio Rocha Silveira e José Marcelo, do setor de Aprovação de Projetos, além da equipe de coordenação do Plano Diretor, representada por Jefferson Tolentino, Anny Sá, Josefa Ferreira da Cruz e Amanda Rafaela (Prefeitura), Antônio Carlos Moreira (Faculdades Pitágoras), Mariana Barreto (Faculdades Santo Agostinho), Maria Aparecida Chaves (Faculdades FUNORTE) e Marcos Esdras (UNIMONTES).
Questões envolvendo delimitação do perímetro urbano na sede do município e distritos, ocupação e uso territorial, restrições para construção em áreas de interesse ambiental e urbanístico, vazios urbanos, áreas comerciais em bairros, área central, entre outras, foram amplamente discutidas.
Na oportunidade, ficou evidente a necessidade de atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código de Posturas, frente à nova realidade do município e seu desenvolvimento econômico e social.
PLANO DIRETOR – O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento estratégico que define diretrizes sobre ocupação e uso do solo e melhoria da qualidade de vida da população. O Plano Diretor que vigora em Montes Claros foi feito ainda no ano de 2001. Como parte do processo de elaboração do novo plano estão sendo realizadas as reuniões setoriais, que contam com a participação das diversas secretarias municipais e têm como objetivo discutir as diversas atividades desempenhadas pelas mesmas, analisando a situação atual das políticas públicas, infraestrutura existente, serviços prestados, demandas reprimidas e, ainda, apresentando propostas para melhorar a qualidade de vida da população.
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