PLANO DIRETOR:PRIMEIRA AUDIÊNCIA UNE ÓRGÃOS PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL

PLANO DIRETOR

Primeira audiência pública une órgãos públicos e sociedade civil

Texto e Fotos: Márcia Vieira

Na noite desta segunda-feira (5), representantes da sociedade civil e autoridades participaram da primeira de uma série de audiências públicas já agendadas para discutir as atualizações do Plano Diretor de Montes Claros. A lei proclama que os planos diretores de cada município devem ser atualizados a cada dez anos. Em Montes Claros, o mais recente data do ano de 2001. Com o crescimento da cidade, os desafios são muitos, como destacou o prefeito Ruy Muniz, ao presidir a solenidade de abertura do evento: “precisamos buscar cotidianamente as soluções e o crescimento com regras claras de uso e ocupação do solo, alternativas para a saúde, educação, saneamento básico, sustentabilidade, segurança pública e humanização do trânsito. A lei maior, que organiza tudo isso é o plano diretor municipal. O Plano é que vai balizar este crescimento e a participação da sociedade nesta discussão é imprescindível”.

“Gostaríamos que as discussões trouxessem à tona os problemas vividos. A nossa expectativa é muito grande e esperamos a participação de setores da sociedade civil e órgãos públicos. O MP estará presente e é o fomentador destas questões. Esperamos contribuir para melhorar a qualidade de vida da população”, declarou a promotora pública de Meio Ambiente, Aluizia Beraldo.

O chamamento à população também foi feito pelo presidente do Codemc (Conselho de Desenvolvimento de Montes Claros), Edilson Torquato: “é responsabilidade de cada cidadão otimizar ações para que cheguemos ao desenvolvimento sustentável. No conselho temos oito áreas temáticas e cada uma tem suas atribuições. O Codemc é o interlocutor entre sociedade civil e governantes”, disse.

Davidson Caldeira, engenheiro da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, fez ampla explanação do que é o plano diretor e a sua importância para o município. Em seguida foi a vez de Antônio Augusto Moura, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo ressaltar que “é necessário o diagnóstico da cidade como um todo para discutirmos o mapeamento e envolver os profissionais do setor. A mobilização tem que ser feita com diversas cabeças para chegarmos ao equilíbrio”.

Jefferson Tolentino, responsável pela coordenação do plano da área municipal, advertiu: “este plano nasceu principalmente da preocupação da hoje deputada federal Raquel Muniz quando da sua passagem pela administração, quando viu a necessidade de tornar viável o desenvolvimento pleno e sustentável. A participação de todos é útil e necessária. Participando do evento, a parlamentar externou sua satisfação com atuação positiva de órgãos parceiros do município, como o Exército que tem atuação acentuada em ações de âmbito local.

Durante a audiência, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Tadeu Martins Leite, assinou termo de cooperação técnica com o município, com o objetivo de auxiliar na revisão do plano, por meio da regulação urbana. De acordo com o secretário, a intenção do estado é aproximar o governo dos municípios por meio de ações concretas.