A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS e a
Delegacia da Receita Federal de Montes Claros realizam nesse
segunda-feira, dia 24, o Curso de Capacitação do e-Socia, onde os
prefeitos, secretários e assessores das Prefeituras receberão
informações sobre como devem operacionalizar esse programa. A AMAMS
proporá que sejam realizadas outras etapas desse projeto, em razão do
grande interesse. O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de
Januária, afirma que a parceria da entidade com a Receita Federal é
fundamental para melhor resultado da prestação de serviços à comunidade.
Na parte da manhã, será realizada a primeira palestra, com a abordagem
do tema “E-Social – Fluxo e importância”, pelos auditores da Receita
Federal, Filipe Araújo Florêncio e Fernando Santiago Pinheiro. Na
sequencia, vem a discussão sobre “Eventos e Tabelas, Legislação
Trabalhista e SST (Saúde Ocupacional), com os auditores do Trabalho
Hélio Ferreira Magalhães e Dárcio Vagner Vieira, que encerram a
programação da parte da manhã. Depois do almoço, às 14 horas a palestra é
sobre o Sistema de Cadastramento de Obra (SISOBRA), com o analista do
Seguro Social - Receita Federal, André Giordani Silva. Depois será a
palestra “E-Social Eventos Legislação Previdenciária”, com o
auditor Fernando Santiago Pinheiro.
A implantação do e-Social viabiliza a garantia aos diretos
previdenciários e trabalhistas, racionaliza e simplifica o cumprimento
de obrigações, elimina a redundância nas informações prestadas pelas
pessoas físicas e jurídicas, e aprimora a qualidade das informações das
relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê
ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.
Ascom | AMAMS
Montes Claros, 21 de setembro de 2018
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