Plano de Saneamento Básico
Começam as pré-conferências
Texto: Ana Karienina
A
Prefeitura de Montes Claros, através da empresa Serenco, licitada para
realizar o Plano de Saneamento da cidade, promove nos próximos sete dias
pré-conferências com a população, para a coleta de informações sobre o
serviço prestado hoje no município. As informações vão embasar o
diagnóstico a ser elaborado pela Serenco, que permitirá a construção de
um Plano de Saneamento que atenda às demandas de Montes Claros e de seus
cidadãos.
Ao
longo da semana, inclusive no sábado, 06 de dezembro, serão realizadas
duas conferências por dia, visando agilizar o processo da coleta de
informações. A primeira pré-conferência será realizada hoje, 2 de
dezembro, às 14 horas, no Cras do Renascença (Rua São Luiz, nº240 –
próximo ao Samu) e no mesmo dia, às 17 horas, uma segunda
pré-conferência acontece no Cras Central (Praça Raul Soares).
A
elaboração de um Plano de Saneamento é determinado pela Lei nº
11.445/2007, que foi regulamentada em 2010. De acordo com a lei todos os
municípios brasileiros são obrigados a apresentar um Plano de
Saneamento visando, sobretudo, a universalização do acesso a um serviço
de qualidade. A lei estabelece os princípios para a Política de
Saneamento e esta, por sua vez, define a forma de atuação de todas as
instituições e órgãos responsáveis, com a participação da sociedade.
Em
função do desafio proposto aos municípios, o Conselho das Cidades
propôs a Campanha Plano de Saneamento Básico Participativo, que tem por
objetivo divulgar a importância e a necessidade do planejamento das
ações. A partir disso, serão realizados as conferências com a
participação da população, que ajudarão a definir as prioridades de
investimentos, as metas e, ainda, a atuação dos prestadores de serviço.
Nesta
quarta-feira, 3 de dezembro, as pré-conferências serão realizadas no
Cras do Major Prates, às 17h30 e no Cras Maracanã, às 18h30.
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