Produtores
rurais podem ter prejuízo
Presidente de conselho denuncia inércia da prefeitura que pode levar
produtores a perder benefícios federais
Márcia Vieira
Montes Claros
11/07/2017 - 23h04 - Atualizado 23h0
O presidente do Conselho
das Associações Rurais de Montes Claros, Adenilson Leite dos Santos, denuncia
“inércia” da prefeitura de Montes Claros, que estaria prejudicando produtores.
Segundo ele, desde o início de 2017, a Secretaria de Agricultura não repassa
recursos ao conselho e se recusa a contratar funcionários para atender as
demandas da área rural e, por isso, eles estariam impedidos de ter acesso a
benefícios.
“Falta suporte do município. Já procuramos o
secretário de Agricultura, de Articulação Política. Enviamos vários ofícios,
conversamos com prefeito e a resposta é uma só: ‘vamos resolver’. Mas já são 6
meses. Não podemos mais esperar”, diz Adenílson. Para o conselheiro, a maior
preocupação diz respeito ao programa federal Garantia Safra, que autoriza os
produtores que tiveram perda em sua lavoura a receber um seguro no valor de R$
850.
O programa é operacionalizado pela Emater,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e associações. “O prazo para aderir ao
plano é o mês de julho. São 856 agricultores na cidade que dependem deste
benefício. Não fazendo essa homologação através do conselho, eles terão
prejuízo”, reclama.
Criado em 2003 pela Lei n° 3.894, o conselho
agrega 182 associações rurais, das quais 105 estão ativas e documentadas para
participar de planos e benefícios oferecidos ao setor por meio de entidades
parceiras como Codevasf e Dnocs.
OBRIGAÇÃO
Adenílson acrescenta que representantes do Ministério Público já estiveram na sede do conselho e reafirmaram que é papel do município fornecer a logística. “Tivemos oportunidade de conversar com os promotores e eles se dispuseram a nos ajudar. Esperamos resolver essa situação, caso contrário iremos acionar o órgão pra fazer a intervenção”.
Adenílson acrescenta que representantes do Ministério Público já estiveram na sede do conselho e reafirmaram que é papel do município fornecer a logística. “Tivemos oportunidade de conversar com os promotores e eles se dispuseram a nos ajudar. Esperamos resolver essa situação, caso contrário iremos acionar o órgão pra fazer a intervenção”.
Procurado pela reportagem, o secretário de
Agricultura Osmani Barbosa informou que “a prefeitura ainda não está fazendo
contratação, mas está buscando esta pessoa para atender aos produtores”, disse.
“Nesta semana nos reuniremos com a Emater
para solucionar a questão dos produtores que pleiteiam o Garantia Safra”.
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