Justiça fará novo estudo de viabilidade para retornar cartórios a zona rural de Montes Claros
O
Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. André Leite Praça,
recebeu uma comitiva composta por nove vereadores de Montes Claros,
nesta quinta-feira (23), em Belo Horizonte, para tratar sobre a
reabertura de cartórios civis de distritos rurais da cidade, fechados
por determinação do juiz local, Evandro Cangussu Melo.
A iniciativa da reunião, partiu do Vereador Ildeu Maia (PP), que afirma que a Câmara tem recebido muitas cobranças por parte dos moradores das comunidades rurais de Santa Rosa de Lima, São Pedro das Garças e São João das Veredas, que estão se sentido prejudicados após o fechamento dos cartórios.
“Levamos essa demanda para o corregedor, enfatizando que com o fechamento desses cartórios, as pessoas estão tendo muita dificuldade para resolver suas demandas, já que precisam se deslocar até Montes Claros. São pessoas mais simples, que muitas vezes, não têm condições financeiras para arcar com os gastos de passagem, hospedagem e ainda as taxas de documentos”, frisou Ildeu.
O Vereador ressalta que o corregedor foi receptivo com os parlamentares.
“Ele explicou que é uma situação que ocorre em todo estado, onde esses cartórios acabam gerando despesas para despesas, por causa da pouca demanda. Mas nos deu esperança, afirmando que vai estudar o assunto e analisar a decisão do juiz que determinou o fechamento. Esperamos que uma decisão positiva seja tomada, e que a população desses distritos possa ser atendida com cartório próximo de casa”, afirmou Ildeu.
O encontro em Belo Horizonte, reuniu os Vereadores Ildeu Maia (PP), o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros Cláudio Prates (PTB), Idelfonso da saúde (MDB), Wilton Dias (PHS), Dr. Marlon (PTC), Marcos Nem (PSD), Maria Helena (PPL), Rodrigo Cadeirante (REDE) e Valcir da Ademoc (PTB).
Cláudio Prates considera a positiva a mobilização na Capital e espera que a Justiça possa atender ao pedido dos vereadores, que é uma demanda da população.
“Fomos em nome do povo de Montes Claros pedir a volta dos Cartórios às comunidades onde foram retirados. A alegação do Corregedor é que a transferência tem como base um estudo de viabilidade realizado, onde consta que a remoção se deve ao baixo número de procedimentos, como casamentos e registros civis e ainda a ajuda de custo da Justiça de R$ 2.800 mil para os cartórios. Porém, a meu ver, o estudo beneficiou apenas dos donos, mas não os montes-clarenses. Argumentamos um diferencial de Montes Claros, que é a distância dos distritos à sede. Em alguns casos chegam a 100 km. E isso prejudica as pessoas, que vão ficar sem os documentos, dados os gastos acarretados com transportes e outras despesas. Mas houve o compromisso de se fazer um novo estudo que não prejudique tanto a população”, finaliza.
A iniciativa da reunião, partiu do Vereador Ildeu Maia (PP), que afirma que a Câmara tem recebido muitas cobranças por parte dos moradores das comunidades rurais de Santa Rosa de Lima, São Pedro das Garças e São João das Veredas, que estão se sentido prejudicados após o fechamento dos cartórios.
“Levamos essa demanda para o corregedor, enfatizando que com o fechamento desses cartórios, as pessoas estão tendo muita dificuldade para resolver suas demandas, já que precisam se deslocar até Montes Claros. São pessoas mais simples, que muitas vezes, não têm condições financeiras para arcar com os gastos de passagem, hospedagem e ainda as taxas de documentos”, frisou Ildeu.
O Vereador ressalta que o corregedor foi receptivo com os parlamentares.
“Ele explicou que é uma situação que ocorre em todo estado, onde esses cartórios acabam gerando despesas para despesas, por causa da pouca demanda. Mas nos deu esperança, afirmando que vai estudar o assunto e analisar a decisão do juiz que determinou o fechamento. Esperamos que uma decisão positiva seja tomada, e que a população desses distritos possa ser atendida com cartório próximo de casa”, afirmou Ildeu.
O encontro em Belo Horizonte, reuniu os Vereadores Ildeu Maia (PP), o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros Cláudio Prates (PTB), Idelfonso da saúde (MDB), Wilton Dias (PHS), Dr. Marlon (PTC), Marcos Nem (PSD), Maria Helena (PPL), Rodrigo Cadeirante (REDE) e Valcir da Ademoc (PTB).
Cláudio Prates considera a positiva a mobilização na Capital e espera que a Justiça possa atender ao pedido dos vereadores, que é uma demanda da população.
“Fomos em nome do povo de Montes Claros pedir a volta dos Cartórios às comunidades onde foram retirados. A alegação do Corregedor é que a transferência tem como base um estudo de viabilidade realizado, onde consta que a remoção se deve ao baixo número de procedimentos, como casamentos e registros civis e ainda a ajuda de custo da Justiça de R$ 2.800 mil para os cartórios. Porém, a meu ver, o estudo beneficiou apenas dos donos, mas não os montes-clarenses. Argumentamos um diferencial de Montes Claros, que é a distância dos distritos à sede. Em alguns casos chegam a 100 km. E isso prejudica as pessoas, que vão ficar sem os documentos, dados os gastos acarretados com transportes e outras despesas. Mas houve o compromisso de se fazer um novo estudo que não prejudique tanto a população”, finaliza.
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