ALMG
Projeto de Arlen Santiago possibilitará a renovação da
frota de caminhões em MG
O deputado estadual Arlen Santiago teve seu projeto de lei
nº4451/2013, que autoriza o poder executivo a instituir o programa de incentivo
à modernização, à renovação e à sustentabilidade da frota de caminhões do
Estado de Minas Gerais, acolhido pelo governador Antonio Anastasia antes mesmo
de ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.
Projeto de Arlen Santiago possibilitará a renovação da
frota de caminhões em MG
O referido
programa pretende renovar em pelo menos 30%, em cinco anos, a frota de
caminhões do Estado, uma vez que são cerca de 200 mil caminhões com idade média
de 17,1 anos, embora mais da metade desses veículos rode há duas décadas.
Segundo Arlen
Santiago, “o objetivo do programa é reduzir a idade média para 12 anos até
2017. Para atingir a meta, o governo deverá estimular, via incentivos fiscais,
a destruição de, aproximadamente, 50 mil caminhões, cerca de 1/3 da frota
registrada no Estado. Esses veículos devem ser transformados em sucata em
recicladoras credenciadas”
De acordo
com o projeto, ao dar fim no caminhão antigo, o dono do veículo vai obter um
'certificado de destruição' que o habilitará a comprar, em concessionárias e
fabricantes de caminhões de Minas Gerais, um veículo novo com isenção de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
O ICMS
incidente sobre a compra de caminhões no Estado é de 18%. O valor de face do
certificado não poderá ser inferior a 7,8% do valor do caminhão novo.
O Deputado
destaca que: “o proprietário do veículo também terá direito a utilizar um
crédito, equivalente aos 18% do valor do caminhão novo, para abater, em 48
parcelas, o ICMS a ser pago sobre as atividades do caminhão no Estado”.
O programa
beneficiará caminhoneiros autônomos e empresas com frotas. Os caminhões novos
só poderão ser adquiridos de fabricantes e revendas instalados no Estado.
O sobrepreço
é importante para tirar os caminhões velhos de circulação uma vez que, no
Brasil, esses veículos antigos, acima de 18 anos, costumam ter valor residual
alto.
O alto valor
residual resulta do fato de que transportadores sem acesso a crédito precisam
de caminhões mais baratos. E, muitas vezes, caminhões velhos podem ter outros
usos, como o transporte em áreas rurais.
Arlen
Santiago ainda afirma que: “com o programa haverá uma maior facilidade em
adquirir um novo veículo, devido ao incentivo referente aos impostos. Em consequência
dessa troca, o meio ambiente será favorecido, uma vez que veículos mais novos
são ecologicamentemelhores. Além disso, será feita uma economia já que
eles também gastam menos com manutenção e combustível.
O governador
Antonio Anastasia fará o lançamento do programa no próximo dia 21 de outubro de
2013, em Belo
Horizonte.
Texto/Foto: Assessoria do Deputado Arlen Santiago
parabens ao dep arlen santiago projetos como esse e que tem realmente a finalidade de ajudar o estado pois vai dar condiçoes aos caminhoneiros de realmente ter um veiculo novo e assim teremos estradas menos cheias geraçao de empregos pq estimula o consumo comforto segurança para quem dirige e um frete mais rapido e consequentemente mais barato. fico realmente feliz! um grande abraço e pode contar com o meu apoio.
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