terça-feira, 15 de outubro de 2013

ALMG: PROJETO de ARLEN SANTIAGO RENOVA FROTA em MG

ALMG

Projeto de Arlen Santiago possibilitará a renovação da

frota de caminhões em MG

O deputado estadual Arlen Santiago teve seu projeto de lei nº4451/2013, que autoriza o poder executivo a instituir o programa de incentivo à modernização, à renovação e à sustentabilidade da frota de caminhões do Estado de Minas Gerais, acolhido pelo governador Antonio Anastasia antes mesmo de ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG.

O referido programa pretende renovar em pelo menos 30%, em cinco anos, a frota de caminhões do Estado, uma vez que são cerca de 200 mil caminhões com idade média de 17,1 anos, embora mais da metade desses veículos rode há duas décadas.

Segundo Arlen Santiago, “o objetivo do programa é reduzir a idade média para 12 anos até 2017. Para atingir a meta, o governo deverá estimular, via incentivos fiscais, a destruição de, aproximadamente, 50 mil caminhões, cerca de 1/3 da frota registrada no Estado. Esses veículos devem ser transformados em sucata em recicladoras credenciadas”

De acordo com o projeto, ao dar fim no caminhão antigo, o dono do veículo vai obter um 'certificado de destruição' que o habilitará a comprar, em concessionárias e fabricantes de caminhões de Minas Gerais, um veículo novo com isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

O ICMS incidente sobre a compra de caminhões no Estado é de 18%. O valor de face do certificado não poderá ser inferior a 7,8% do valor do caminhão novo.

O Deputado destaca que: “o proprietário do veículo também terá direito a utilizar um crédito, equivalente aos 18% do valor do caminhão novo, para abater, em 48 parcelas, o ICMS a ser pago sobre as atividades do caminhão no Estado”.

O programa beneficiará caminhoneiros autônomos e empresas com frotas. Os caminhões novos só poderão ser adquiridos de fabricantes e revendas instalados no Estado.

O sobrepreço é importante para tirar os caminhões velhos de circulação uma vez que, no Brasil, esses veículos antigos, acima de 18 anos, costumam ter valor residual alto.

O alto valor residual resulta do fato de que transportadores sem acesso a crédito precisam de caminhões mais baratos. E, muitas vezes, caminhões velhos podem ter outros usos, como o transporte em áreas rurais.

Arlen Santiago ainda afirma que: “com o programa haverá uma maior facilidade em adquirir um novo veículo, devido ao incentivo referente aos impostos. Em consequência dessa troca, o meio ambiente será favorecido, uma vez que veículos mais novos são ecologicamentemelhores. Além disso, será feita uma economia já que eles também gastam menos com manutenção e combustível.

O governador Antonio Anastasia fará o lançamento do programa no próximo dia 21 de outubro de 2013, em Belo Horizonte.


Texto/Foto: Assessoria do Deputado Arlen Santiago

Um comentário:

  1. parabens ao dep arlen santiago projetos como esse e que tem realmente a finalidade de ajudar o estado pois vai dar condiçoes aos caminhoneiros de realmente ter um veiculo novo e assim teremos estradas menos cheias geraçao de empregos pq estimula o consumo comforto segurança para quem dirige e um frete mais rapido e consequentemente mais barato. fico realmente feliz! um grande abraço e pode contar com o meu apoio.

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