NOTÍCIA/ESPORTE/ASSEMBLÉIA
Deputado Tadeu
Martins Leite defende regionalização do Bolsa Atleta em Minas Gerais
O Projeto de Lei (PL) 3.625/12, que prevê uma política de
incentivo a atletas e técnicos que praticam atividade esportiva de rendimento no
Estado foi tema de audiência pública na última terça-feira (12/03) no
Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O tema,
proposto a partir de requerimento do deputado Marques Abreu (PTB) ao PL de
autoria do governador Antonio Anastasia, foi debatido na Comissão de Esporte,
Lazer e Juventude, reunindo desportistas e profissionais da área.
Membro efetivo da Comissão, o deputado estadual Tadeu
Martins Leite (PMDB), parabenizou o projeto principalmente no ponto em que a
lei poderá contemplar também técnicos. “Quem seria do atleta sem as coordenadas
indispensáveis do técnico, que passa também por necessidades financeiras”, disse. O
parlamentar expressou, por outro lado, preocupação para que o texto se torne
mais abrangente, de forma a servir de auxílio para manutenção das atividades de
mais atletas e de diferentes regiões do Estado.
O projeto de lei, que já recebeu parecer pela
constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça, prevê que atletas e
técnicos poderão pleitear o benefício somente “mediante comprovação de filiação
à federação esportiva mineira ou Confederação Nacional vinculada ao COB ou ao
CPB, da sua respectiva modalidade”. A indicação dos beneficiados pelas
federações foi alvo de questionamento do deputado Tadeu Martins Leite. “Essa
discussão inicial é importante. Sabemos da dificuldade do atleta de conseguir
um patrocínio, muitos inclusive merecedores e que colecionam medalhas. E muitos
deles poderiam ser beneficiados pelo Bolsa Atleta, principalmente no interior
de Minas. Dos últimos beneficiários do Bolsa Atleta, não há nenhum do Norte de
Minas ou dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri”, ponderou.
Tadeu Martins Leite finalizou ressaltando o valor do
investimento no esporte, não só nas modalidades profissionais, mas também nas
categorias de base, para servir de trabalho preventivo às drogas, resultado já
apresentado na Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da
qual também faz parte. “Temos que ajudar a criar novos atletas em nosso Estado,
incentivando a prática do esporte e quem sabe gerando campeões olímpicos”,
enfatizou.
Requerimentos
aprovados
Ainda na reunião da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
de terça-feira, foi aprovado requerimento do deputado Tadeu Martins Leite para
realização de audiência pública em torno do “Projeto Geração Saúde – Promoção
do Hábito da Prática Esportiva, Atividades Físicas Orientadas e Lazer”,
desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude em parceria
com a Secretaria de Estado de Saúde. Criado em 2011, o projeto ofertará 14 mil
vagas para 2013 para jovens de 15 a 19 anos que estiverem acima do peso e
atendidos pelo Programa Saúde da Família. Dados do estado apontam que, em 2010,
havia 13,8% de jovens mineiros nessa faixa etária com Índice de Massa Corporal
(IMC) acima do recomendado, percentual que subiu para 15,1% em 2012.
Reunião conjunta entre a Comissão de Esporte, Lazer e
Juventude e Comissão Extraordinária da Copa do Mundo para debater o PL nº
3.685/2013 também deverá acontecer nos próximos dias dispondo sobre medidas
relativas à Copa das Confederações FIFA e à Copa do Mundo de 2014.
Ainda foi aprovado requerimento que requer realização de
audiência pública objetivando discutir o art. 4º da Resolução SEE 2.253/2013,
segundo o qual nos anos iniciais do Ensino Fundamental os componentes
curriculares de Educação Física serão ministrados pelo próprio regente da
turma, exceto quando na escola já houver professor efetivo ou efetivado pela
Lei Complementar nº 100, de 2007, nesses componentes curriculares.
Texto/foto: Luís Alberto Caldeira(assessoria deputado Tadeu Martins Leite)
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