04/02/2017
Servidores municipais: Sindicato
reitera protesto e cobra pagamento
Por Márcia Vieira
Presidente do sindicato, Flávio Oliva: Quem trabalhou,
trabalhou para o município. Efetivo ou não, não pode
haver diferenciação
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Montes Claros, Flávio Célio Oliva reitera os protestos em relação ao não
pagamento dos salários daqueles que prestaram serviço ao município no mês de
dezembro de 2016.
Para Flávio, o prefeito Humberto Souto não
comprovou a tão falada e decretada “calamidade financeira”. Depois de muita
insistência, denúncias na mídia e no Ministério Público, o prefeito efetuou
apenas o pagamento de servidores efetivos.
O sindicato, desde então, vem promovendo ações
para que o prefeito pague os salários devidos.
- Quem trabalhou, trabalhou para o município.
Efetivo ou não, não pode haver diferenciação - rebate Flávio.
Souto, com apenas uma semana de trabalho à frente
do município, tirou férias e foi descansar em resort baiano, onde foi flagrado
por montes-clarenses que estavam no local e as fotos viralizaram nas redes
sociais.
Ao retornar das férias, no pátio da prefeitura,
foi abordado por servidores e deixou explícito que “não pagaria a folha de
dezembro, porque a dívida é da prefeitura, e não dele, o prefeito”. Mais uma
vez, os vídeos foram parar nas redes sociais e os servidores não pouparam
críticas ao prefeito.
NOVAS AÇÕES
O presidente do sindicato informa que neste final
de semana serão realizadas outras ações no sentido de exigir que o pagamento
seja efetuado a todos, sem distinção. A assessoria da prefeitura divulgou
notícia de que servidores com vencimentos até R$ 2.000 (dois mil reais),
receberiam seus vencimentos na quarta-feira 1°. Entretanto, até o fechamento
desta edição, o pagamento não havia sido feito, o que causou ainda mais revolta
entre os servidores. Em nota, o sindicato pede respeito e transparência na
gestão pública (leia quadro).
“NOTA DE
PROTESTO E ESCLARECIMENTO
Em favor dos Servidores Municipais e dos Usuários
dos seus serviços
MENOS ALARMISMO! E MAIS RESPEITO AOS QUE TRABALHAM
NO SERVIÇO PÚBLICO.
Lamentamos muito ter que - antes de assinar uma
nota de saudação com votos de êxito ao novo gestor, sua equipe e à nova
legislatura de Montes Claros - contestar parte das primeiras posições do
prefeito, logo após a sua posse. E o fazemos, a bem da verdade, em defesa da
nossa categoria, formada de servidores efetivos e não efetivos, e também
preocupados com os usuários dos seus serviços.
Discordamos e não aceitamos que o prefeito se
exima da responsabilidade de pagar a folha de salários e das rescisões do
último mês da gestão anterior. Os servidores, efetivos ou não, trabalham para a
municipalidade e não para um prefeito. No caso dos contratados, a maioria
absoluta trabalhou e vem tendo o contrato de trabalho prorrogado ano após ano
(já que os gestores não realizam concurso público), e se em dezembro passado
houve a rescisão, foi em comum acordo, entre o atual prefeito e o que saiu. O que
significa ciência de que haveria interrupção de serviços que são essenciais à
população mais necessitada.
Mas como não se justifica fazer economia com
salários, deixando o usuário sem o serviço e o trabalhador sem o trabalho,
reivindicamos ao prefeito que restabeleça com urgência os serviços, revogando
as rescisões, até que seja realizado o concurso público.
Quanto ao pagamento dos salários de dezembro,
sabemos que o prefeito tem até o quinto dia útil do mês para, com os recursos
em caixa e os repasses das outras esferas, pagar aos servidores e estes, por
sua vez, poderem cumprir os seus compromissos de cidadãos.
E por fim, a alegação de “calamidade financeira” e
de “caos contábil” da contabilidade na Prefeitura, precisa de demonstração além
da verbal. O cidadão tem direito à transparência da gestão da coisa pública. A
entidade sindical, mais do que direito, tem a obrigação de saber da situação,
mais ainda, porque foi exposta uma situação que se não for esclarecida, ela
depõe contra os servidores públicos que operam esse setor.
Aguardamos a atenção do prefeito e da sua equipe
com as providências nos prazos necessários. E desejamos que a administração
normalize rápido as condições, para que possa atender à expectativa que se
criou em Montes Claros.
Respeitosamente,
A direção.
Fonte: onorte.net