SANEAMENTO BÁSICO: licitação tem 3 participantes

Licitação para elaboração do Plano de Saneamento Básico tem três participantes

Texto: Attilio Faggi Jr.

A Prefeitura de Montes Claros está selecionando empresa especializada para a elaboração do Plano de Saneamento Básico (PSB) de Montes Claros, através do processo de tomada de preços nº 002/2014 (processo nº 00298/2014). O PSB deverá necessariamente abranger os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Desta forma, no dia 8 de outubro, a Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos divulgou a classificação das propostas técnicas recebidas dos licitantes. Três empresas se credenciaram para participar do processo: ENGECORPS Engenharia S.A., SERENCO Serviços de Engenharia Consultiva SS LTDA e MJ Engenharia S/S. Com a desclassificação de uma delas, tem início o prazo de cinco dias, com início em 10 de outubro (data da publicação da ata da reunião), para apresentação de recurso. As propostas técnicas foram avaliadas pela documentação apresentada pelas empresas e de acordo com os seguintes critérios: experiência do proponente, plano de trabalho e metodologia, estrutura organizacional e equipe técnica.

O valor de referência para a execução dos serviços da licitação é de R$ 662.246. É interessante destacar que nos valores contratados estão embutidos os custos operacionais com despesas como impostos, encargos sociais, taxas, lucros e outras despesas de deslocamento, alimentação, hospedagem e transportes, inclusive os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI).

O edital do processo pode ser consultado via internet através do linkhttp://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/Tomada_de_preco/2014/tp%2002-14.pdf. A ata com o laudo das propostas técnicas, por sua vez, está disponível na edição de 10 de outubro do Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros (http://www.montesclaros.mg.gov.br/diariooficial/2014/out-14/Diário%20Oficial%20Eletrônico%2010-10-14.pdf). Mais informações podem ser obtidas pelo (38) 3229-3080.

PREFEITURA adquire equipamentos p/ combate a incêndios

Prefeitura adquire equipamentos para combate a incêndios

 

Texto: Attilio Faggi Jr.

Foto: Júlia Faccion 

 

A Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão irá realizar, no dia 23 de outubro, às 9 horas, o pregão presencial nº 0173/2014 do processo nº 0344/2014 que tem como objetivo a aquisição de extintores de incêndio para equipar o prédio-sede da Prefeitura de Montes Claros.

 

A compra leva em consideração a necessidade de cumprir as orientações técnicas de Segurança do Trabalho quanto aos aparelhos de combate a incêndio para a segurança dos cidadãos e servidores que passam pelo prédio, preservação do patrimônio público e para cumprimento da Norma Reguladora n° 23 (Proteção Contra Incêndios).

 

Serão adquiridos extintores de incêndio do tipo Pó ABC, para combate de incêndios da classe A (em madeira, papel, tecido e materiais sólidos); do tipo Pó BC, para incêndios do tipo B (líquidos inflamáveis) e C (equipamentos elétricos); além de extintores de dióxido de carbono.

 

O edital completo do processo nº 0344/2014 está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros através do link http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/edital_pmmc_2014/out-14/edital-pp-0173-14.pdf. Mais informações podem ser obtidas pelo 3229-3020.

ASFALTO e DRENAGEM: concorrência pública define empresa

Asfalto e drenagem

Concorrência pública escolhe empresa que vai realizar diversas obras de infraestrutura no município

Texto: Daniel Moraes

Foto: Wilson Medeiros

Um novo ciclo de obras de infraestrutura urbana está prestes a começar em Montes Claros. Foi realizada nesta segunda-feira, 8, no gabinete da Prefeitura de Montes Claros, sessão pública para abertura de envelopes contendo as propostas do Processo Licitatório nº 265/2014, que vai contratar empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, urbanização e drenagem geral em ruas no perímetro urbano de Montes Claros.

A sessão foi realizada pela Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos da Prefeitura, e teve a presença do prefeito Ruy Muniz, da procuradora geral do município, Marilda Marlei Barbosa, de José Pedro de Oliveira, secretário municipal de Prevenção à Corrupção, do secretário municipal de Obras, Jason Neto, de engenheiros da Prefeitura, dos vereadores Waldiney da Silva, Edmilson Magalhães, Diu Andrade, Ladislau, Valcir da Ademoc e Fábio Neves, além de representantes das empresas concorrentes. Foram consideradas habilitadas a concorrer as empresas Conserva de Estradas, Companhia da Obra Engenharia e Construções, Construtora Nóbrega Pimenta e Elmorais Construções, sendo que esta última foi a vencedora do certame, se comprometendo a realizar o serviço por R$ 49.721.312,51, um valor quase 8% inferior ao valor estimado no edital da concorrência, que era de quase R$ 54 milhões.

Agora será respeitado o prazo legal de cinco dias úteis para que a documentação seja encaminhada ao prefeito, para que ele realize sua homologação.

As obras irão provocar mudanças profundas no município, já que a área asfaltada total será superior a 536 mil metros quadrados, o equivalente a 132 campos oficiais de futebol. Embora o edital não determine o número de ruas que serão atendidas, o comprimento de todas elas, somado, chega a 76 quilômetros, distância aproximada de Montes Claros a Engenheiro Navarro.

PREFEITURA adquire material para REFORMAS

Prefeitura adquire 250 toneladas de cimento 

para reforma de escolas e postos de saúde

Texto: Daniel Moraes

A Prefeitura de Montes Claros adquiriu cinco mil sacos de cimento para a realização de obras de construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas de Educação Infantil do município.

O produto foi adquirido direto na fábrica, ao preço de R$ 20,25 por unidade. A compra foi realizada através de uma Dispensa de Licitação, justificada por urgência e emergência, e em acordo com o Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 (http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/103866/lei-de-licitacoes-lei-8666-93#art-89).

Com esta compra, o município conseguiu economizar R$ 23.295, já que, em um processo licitatório de Ata de Registro de Preços realizado recentemente pela Prefeitura, o valor obtido para cada saco de cimento foi de R$ 24,90.

Assim, o item “cimento” foi cancelado da Ata de Registro, e está em andamento um outro processo licitatório para a compra de cimento que irá  atender as demandas do município, com o objetivo de conseguir um preço mais baixo.

PREVMOC

Licitação disponibiliza espaços no Shopping Popular

 

Texto: Attilio Faggi Jr.

 

A Comissão de Licitações do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Montes Claros (PREVMOC) irá realizar, no próximo dia 17 de junho, às 10 horas, o processo de concorrência nº 006/2014 para a concessão remunerada de uso de espaços externos e internos do Shopping Popular Mário Ribeiro da Silveira.

 

Serão disponibilizados cinco itens: dois espaços externos de 11,70 e 10,24 metros quadrados localizados de frente para a Praça Dr. Carlos Versiani; dois espaços externos de 11,70 m2 e 9 m2 de frente para a rua São Francisco; e um espaço interno para lanchonete localizado no 1º piso do shopping, com 11 m2.

 

Os valores mínimos mensais de referência de cada item variam entre R$ 600 a R$ 1.140 e os contratos terão o prazo de vigência de 12 meses (com exceção apenas do espaço para a lanchonete, que terá prazo de 36 meses) que poderão ser renovados através de termo aditivo. Vencerão o processo os licitantes que apresentarem as maiores ofertas para cada item. É interessante ressaltar que os valores não incluem taxa de condomínio e consumo de energia e que os espaços externos poderão ser explorados apenas por pessoas jurídicas.

 

Segundo o edital, os espaços externos não poderão receber estrutura de alvenaria nem serem fixados na estrutura do shopping e qualquer material a ser utilizado também deverá ser aprovado pelo PREVMOC. O processo será realizado na sala de Licitações do PREVMOC, que está localizada à rua Viúva Francisco Ribeiro, n° 150, Centro. Mais informações sobre o processo podem ser obtidas pelo telefone 3229-3500.

LICITAÇÃO UNIFORMES: VAGAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Licitação de Uniformes Escolares

     

Pregão é realizado com reserva de vagas para micro e pequenas empresas 

 

Texto: Attilio Faggi Jr.

Foto: Wilson Medeiros

 

 

Na manhã desta quarta-feira, 23, teve início a sessão pública do pregão presencial nº 0024/2014 (processo nº 0039/2014) que tem como objetivo a aquisição de uniformes (camisa, camiseta, bermuda, short e calca) e mochilas para atender aos cerca de 33 mil alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação. Como novidade o pregão prevê o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, conforme estabelece a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar Federal 123/2006 de 14 de dezembro de 2006).

 

A analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Wiviany Freitas Mendes, conta que a reserva de uma cota mínima para estas empresas é uma novidade na Administração Pública. “A Lei Geral criou as condições jurídicas para favorecer as micro e pequenas empresas”, conta a analista, acrescentando que 98% das empresas brasileiras estão incluídas nesta definição e, agora, podem descobrir o mercado de compras existente nos órgãos do poder público. “Queremos aumentar o percentual de vendas no mercado de compras governamental dos 17% atuais para 30%”, revela.

 

Wiviany ainda conta que o SEBRAE realizou uma consultoria com os técnicos da Comissão de Compras da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e que irá realizar um treinamento gratuito ensinando os pequenos empresários a como vender para órgãos públicos, nos dias 23 e 24 de maio.

 

De acordo com o pregoeiro da Comissão de Compras, Wagner Tadeu Rodrigues Pitta, a expectativa é que o pregão seja realizado durante toda a quarta-feira e ainda na manhã de quinta, em virtude do grande número de itens (37) e da peculiaridade deste edital, que reserva até 25% das cotas para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o que, na prática, dobra o número de itens do processo, pois inicialmente é realizada um sessão onde todos os licitantes podem participar e, depois, é realizada outra apenas com as empresas menores.

LICITAÇÃO de TÁXIS: prazo de CINCO DIAS para contestação

Licitação de táxis

Decisão sobre recursos tem prazo de cinco dias para contestação

Texto: Attilio Faggi Jr.

No dia 12 de março, a Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão se reuniu para deliberar sobre a resposta aos recursos interpostos por licitantes que estão participando do processo para concessão de novas permissões para exploração do serviço de táxi em Montes Claros. Desta forma, o resultado da análise dos recursos apresentados pelos licitantes à comissão se encontra à disposição dos recorrentes, na sala 102 da Prefeitura de Montes Claros, e os interessados tem um prazo de cinco dias para contestação dos resultados. O resultado dos recursos também está disponível na edição de 14 de março do Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros que está disponível no site da Prefeitura.

Após o período de contestação, o processo deverá seguir para homologação do prefeito Ruy Muniz e ficará a cargo da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), que convocará os candidatos habilitados para apresentar seus veículos. Os candidatos, então, terão um prazo de 90 dias, segundo o edital, para fazer a apresentação do veículo.

Atualmente, 121 profissionais prestam serviço de táxi em Montes Claros. Com os novos permissionários, o número de táxis no município poderá chegar a 181, porque apenas 60 profissionais foram considerados habilitados pelo processo. Das 77 permissões na categoria Convencional (oito delas reservadas para licitantes portadores de deficiência ou mobilidade reduzida) somente 60 poderão ser preenchidas (cinco delas por portadores de deficiência). Na categoria Acessível (veículo adaptado com equipamentos destinados ao acesso e transporte de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida) foram disponibilizadas duas vagas, mas nenhum candidato atendeu aos critérios estabelecidos no edital.

Mais informações podem ser obtidas através do edital, que está disponível emwww.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/Concorrencia%20publica/2013/conc%20004-13/EDITAL%20TAXI%20CONCORR%C3%8ANCIA%20004.pdf, ou pelos telefones 3229-3080 ou 3229-3190.

LICITAÇÃO NOVOS TÁXIS: PROPOSTAS SÃO ANALISADAS

Licitação para novos táxis

Propostas técnicas e documentação dos candidatos a taxistas são analisadas

Texto: Pedro Neto

Foto: Wilson Medeiros 

Foi iniciado o processo de abertura dos envelopes com as propostas técnicas e documentação dos interessados em explorar o serviço de táxis em Montes Claros. Serão liberadas mais 79 placas pelo município, que somadas às 121 já existentes vão melhorar significativamente o serviço prestado á população.

Ao todo, 342 pessoas se inscreveram no processo, sendo que 149 foram classificados dentro dos critérios estabelecidos. Das 79 novas placas, oito deverão ser concedidas a licitantes com necessidades especiais e duas serão para carros enquadrados na categoria Acessível (veículos adaptados para o acesso e transporte de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida).

A solenidade de abertura foi realizada na sala Geraldo Freire (anexa à Câmara Municipal de Montes Claros), na manhã desta terça-feira, 7, onde também está sendo feita a pontuação das propostas e conferidas as documentações, por comissão especial, na presença de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, da Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans) e de interessados no processo.

A sessão pública é uma das etapas do Processo Licitatório nº0354/2013 (concorrência nº 004/2013). A previsão é de que as atividades se estendam até esta quarta-feira, dia 8, devido ao grande número de papéis a serem conferidos.

Na oportunidade, o prefeito Ruy Muniz destacou a importância do processo, devido ao crescimento da cidade e da demanda pelo serviço. “O valor da placa, de pouco mais de R$ 12 mil, pode ser pago em até 24 parcelas”, afirmou o prefeito, lembrando que as placas não podem ser comercializadas. Ele também fez um apelo para que os interessados ajudem a fiscalizar os trabalhos, para que sejam executados de forma séria e transparente.