Chance de zerar o déficit
de moradia
Defasagem pode ser superada com a liberação de
recursos para construção de unidades habitacionais
Márcia Vieira
Montes Claros
10/03/2018 - 06h46 - Atualizado 06h48
Cidades
do Norte de Minas com déficit habitacional poderão ser beneficiadas, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) Empresas.
Em
Montes Claros, a Fundação Dom Cabral, responsável por levantamento feito no
Brasil inteiro, identificou déficit de aproximadamente 10 mil unidades, sendo
que já foram entregues cerca de 5 mil casas na cidade nos últimos anos.
Pela
regra de acesso aos recursos, prevista em portaria publicada em 9 de fevereiro
deste ano, municípios que conseguiram reduzir à metade a defasagem, caso de
Montes Claros, têm menor probabilidade de viabilizar novos conjuntos. A
proposta é contemplar municípios mais carentes.
“São
80 mil unidades no Brasil, das quais 44,6% para o Sudeste, o que dá cerca de 35
mil casas para toda a região. O diferencial é que os projetos podem ser
apresentados a qualquer tempo”, diz Sérgio Luiz Silva, gerente regional da
Caixa Econômica Federal.
O
gestor alerta que é necessária a agilização dos projetos para garantir que o
município seja atendido, mas aponta para a necessidade de que estejam dentro da
hierarquia estabelecida pelo Ministério das Cidades.
“Não
significa que o município vai apresentar e contratará efetivamente. O município
vai, por meio da empresa, apresentar um projeto. Após isso, é verificada toda a
validação na parte documental. Estando tudo em ordem, segue para o ministério,
que fará uma seleção”, explica.
Os
valores das unidades habitacionais vão de R$ 63 mil a 82 mil e o número máximo
de construções é de 400 casas, com padrão métrico de 37 por 42 metros
quadrados.
“O
programa atenderá famílias com subsídios mais elevados, de até R$ 1.800, e as
empresas é que vão ter que se dirigir à Caixa com projetos que tenham déficit
caracterizado pelo ministério”, complementa Sérgio Luiz.
O
presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e
prefeito de Bonito de Minas, José Reis, destaca que, na cidade dele, o déficit
é grande. “Somos 10 mil habitantes e a defasagem é imensa. Toda quantidade que
vier, seja urbana ou rural, em todo o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha,
ainda é pouca”, diz.
Em
Nova Porteira, com 7.600 habitantes, a necessidade é de cerca de 100 casas.
“Vamos lutar até a última instância para conseguir, porque temos pessoas em
área de risco e nenhum recurso para investir em habitação. Este pode ser o
primeiro passo e vai nos ajudar muito, caso sejamos contemplados”, diz o
prefeito Juracy Fagundes.
Para
a deputada Raquel Muniz, que esteve em audiência com o presidente da Caixa,
Gilberto Occhi, em Brasília, o Minha Casa Minha Vida sustenta o sonho dos
brasileiros. “Importante os prefeitos que se dispõem a sanar suas dúvidas,
porque qualquer pesquisa que se faça aponta para o maior sonho do brasileiro,
que a é o da casa própria”.
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Em
Nova Porteira, com 7.600 habitantes, a necessidade é de cerca de 100 casas.
“Vamos lutar até a última instância para conseguir, porque temos pessoas em
área de risco e nenhum recurso para investir em habitação. Este pode ser o
primeiro passo e vai nos ajudar muito, caso sejamos contemplados”, diz o
prefeito Juracy Fagundes.
Helley
recebeu, in memoriam, a medalha de ouro Mietta Santiago. A comenda foi criada
pela Secretaria da Mulher na Câmara Federal para destacar iniciativas
relacionadas aos direitos das mulheres. A indicação do nome de Helley partiu da
deputada Raquel Muniz e foi acatada por todas as deputadas, que abriram mão de
suas indicações na categoria ouro. 
