DEU
NO JORNAL DE NOTÍCIAS, EM 14 DE JANEIRO DE 2014
INFORME
PUBLICITÁRIO
PROMOTOR
DE JUSTIÇA DE MC RESPONDE PROCESSO CRIME EM BH
Desde novembro de 2013 corre no órgão
do Tribunal de Justiça de MG processo crime contra o promotor de justiça de
Montes Claros, dr. Felipe Gonçalves Caires, ajuizada pelo desembargador Doorgal
Borges de Andrada da 4° Câmara Criminal do TJMG por crime de calúnia, injúria e
difamação.
O Desembargador, assim como as
decisões das 3ª e 4ª Câmaras Criminais do TJMG, sempre se manifestou desde sua
posse no TJMG em 2009 contra a possibilidade legal de o Ministério Público
poder investigar criminalmente, função constitucional que entendem ser
exclusiva da polícia, razão pela qual, o Promotor dr. Felipe Caires descontente
com a anulação de uma investigação realizada pelo MP deu entrevista num jornal
da capital em que teria acusado o Desembargador de estar assim decidindo para
beneficiar terceiros, ante a anulação da investigação no caso “Laranja com
Pequi”.
Diferentemente, os Procuradores
da República (MPF) sediados em Montes Claros, em recente documento oficial
definiram o Desembargador como “magistrado
de escol, que, além de notável saber jurídico é um homem digno e honesto, não
havendo reparos a fazer quanto a sua integridade moral... adepto de um
pensamento liberal. Legítimos e invioláveis...”
Atual ouvidor do TJMG eleito por
unanimidade, o Desembargador já foi Promotor de Justiça, presidente da
Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), vice-presidente da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), diretor da Rede Latinoamericana de Juízes
(Redlaj), e, segundo se apurou é reconhecido e respeitado no meio jurídico e
social como magistrado exemplar e competente que se pauta pela independência,
dignidade, dotado de grande saber jurídico, coragem e senso humanitário.
Se o Promotor for condenado pelo
Tribunal de Justiça, dependendo da pena aplicada, poderá ter como consequência
e efeito direto da condenação criminal a exclusão imediata dos quadros do
Ministério Público de MG.
PROCESSO:
0726409-81.2013.13.0000
Comentário do BLOG:
Comentário do BLOG:
Esta notícia, que corre solta por ai, alguns jornalistas locais com espaço em jornais da capital, não publicam. Sabem, sabem mais, sabem até de outros processos do mesmo teor que correm por aí, entretanto, o receio de ir contra o MP, os torna subordinados àquilo que certas figuras querem "vender" como verdade.É vergonhoso saber que foi necessário "informe publicitário" para tornar público o que todos sabem. Queria ver os órgãos e alguns (não todos) dos seus representantes, que adoram um "espetáculo", convocar uma coletiva para tratar daquilo que não lhes convém. Aliás, em um desse espetáculos, a pessoa que convocou uma coletiva para aparecer em rede nacional, deu de ombros às perguntas incômodas e uma delas foi justamente essa. Porque não dão publicidade e convocam coletivas para justificar seus erros, equívocos e teatros montados?