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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
NÃO, NÃO VÁ EMBORA....
ABSENTEÍSMO: ATESTADO MÉDICO FALSO É CRIME
Absenteísmo: atestado
médico falso constitui prática criminosa
GISLAYNE LOPES PINHEIRO |
Nos últimos tempos, cresce em Montes Claros a apresentação recorrente de
atestados médicos por parte de empregados com vistas a justificar faltas ao
trabalho. É comum que, havendo impossibilidade esporádica e excepcional de
comparecimento ao trabalho pelo empregado, por efetivo motivo de doença que
impeça o seu labor, este apresente o respectivo atestado médico que justifique sua
ausência.
"Contudo, este procedimento vem tomando proporções incomuns e preocupantes,
principalmente porque, não obstante o aumento no absenteísmo, algumas empresas
tem se deparado com muitos atestados falsos, rasurados ou até comprados", afirma Gislayne Lopes Pinheiro, Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho, membro da diretoria da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros.
Ela pontua que "empregados
de má índole estão utilizando desse artifício para obter vantagem indevida,
tanto nas empresas em que trabalham ou até para auferir benefícios junto à Previdência
Social.
Não
se pode perder de vista, porém, que a apresentação de atestados médicos falsos,
adulterados ou comprados constitui prática criminosa e repulsiva, que necessita
ser tratada como tal".
Havendo
prova inequívoca de tal prática, deverá o empregador agir com rigor, rompendo o
contrato de trabalho por justa causa e informando os fatos à Autoridade
Policial, por meio de uma notícia crime, para instauração do competente
inquérito, apuração e se for o caso, punição dos envolvidos.
A
apresentação de atestado médico falso constitui fraude e autoriza a demissão
sumária do empregado, por justa causa, estando respaldado o empregador para
aplicá-la, ante a previsão legal contido na letra “a” do art. 482 da CLT. O ato
de improbidade faz desaparecer o indispensável vínculo de confiança que permeia
a relação de trabalho, autorizando assim a rescisão do contrato por justo
motivo. "Frise-se
que a fraude ao Atestado Médico não se dá somente em relação à compra do
atestado em si, mas também quando há adulteração de dados e rasuras", completa Gislayne.
Os únicos profissionais habilitados para
emitir atestado são os médicos e dentistas, devendo o referido documento conter
obrigatoriamente o nome completo do profissional de saúde e respectivo registro
no Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia, além do número na
Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde.
De
outro lado, a advogada ressalta que "compete à empresa a adoção de medidas eficazes para o combate ao
absenteísmo, notadamente no que concerne à criação de uma rotina para entrega
de atestados médicos e verificação da veracidade dos mesmos, divulgando essa
rotina a todos os empregados, com apoio de líderes e supervisores da
organização".
A
utilização e venda de atestados médicos falsos revela além da fragilidade no
controle da emissão de carimbos médicos e de papéis timbrados, um fator ainda
pior, que se dá muitas vezes pela ausência de ética e seriedade do profissional
de saúde, que faz com o que o procedimento criminoso seja viável.
Para Gislayne, "o comércio ilegal do documento que justifica o afastamento do emprego tem alimentado
uma verdadeira indústria de boicote ao trabalho, criando uma situação nociva
para o empresariado, que já começa a sentir os resultados negativos dos
desfalques constantes nas equipes de trabalho e até queda na produção".
Texto/Foto: Mosaico Comunicação
UNIMONTES INFORMA....
UNIMONTES INFORMA:
A Universidade Estadual de Montes Claros antecipará a
divulgação do resultado final do Programa de Avaliação Seriada para o Acesso ao
Ensino Superior (PAES/2014).
A lista dos aprovados que seria divulgada até o dia 23/01
estará disponível já nesta sexta-feira (16), a partir do meio-dia.
CONTATO PARA ENTREVISTAS
Professor Reinaldo Batista Teixeira
Presidente da Comissão Técnica de Concursos
Telefones: (38) 3229-8080 e (38) 8418-1540
Atenciosamente
Ascom - Assessoria de Comunicação Social
(38) 3229 8112 | (38) 3229 8113
CIRCO SESI em MONTES CLAROS
Circo
Sesi faz apresentações em indústrias de Montes Claros
Uma das maiores manifestações culturais que beneficiam diretamente a
indústria e seus funcionários, o Circo Sesi, está em Montes Claros. Criado em
2013 pelo Sesi, o CIRCO SESI faz apresentações em praças, escolas e indústrias
com o objetivo de conscientizar a população sobre temas relacionados a saúde e segurança
na indústria. As apresentações são gratuitas.
O Circo SESI é um
projeto cultural de cunho socioeducativo que circula pela capital e
interior de Minas em indústrias, escolas, teatros, praças e demais espaços
públicos. São realizadas intervenções circenses e espetáculos teatrais para
transmitir conceitos relacionados à saúde, segurança, valorização da indústria
e capacitação profissional, por meio de um conjunto de ações que inclui Escola
Segura, Escola Móvel, SST (Segurança e Saúde no Trabalho) e Grandes Espetáculos.
Desde segunda-feira (12), as intervenções artísticas do projeto Circo SESI,
com a peça “Saúde e Segurança no Trabalho”, estão acontecendo em diversas
indústrias de Montes Claros, entre elas a Coteminas, Elster, Usina de
Biodiesel/Petrobras, Vallée S.A, Santanense e Astral Alimentos. Nesta última, a
apresentação acontece nesta sexta-feira, às 14h00, encerrando a temporada do
Circo Sesi em Montes Claros.
SÃO SILVESTRE: TONE DO CHAPÉU MARCA PRESENÇA
Montes Claros presente na 90ª Corrida Internacional de São Silvestre
Antônio
Souza Silva, conhecido como "Tone do Chapéu", começou ao correr aos
39 anos, e ao longo de 13 anos dedicados ao atletismo, já participou de
sete
Corridas de São Silvestre, oito Voltas Internacionais da
Pampulha e quatro Meias Maratonas de Montes Claros. Tone do Chapéu faz
questão de deixar claro
em suas entrevistas que corre para representar Montes Claros, cidade
que adotou e escolheu para viver.
Mas
esse atleta não manda bem apenas no esporte. Ele também incentiva a
cultura, doando livros para o Centro Cultural de Montes Claros. Em
2013, o corredor foi homenageado pela Câmara Municipal, pelos
relevantes serviços prestados ao município.
Tone
do Chapéu destaca o incentivo recebido pela Secretaria Municipal de
Esportes. “O pessoal da Secretaria me ajuda e incentiva. Sempre me
aconselham a
continuar e não desistir, e esse apoio é importante pra mim”, explica.
O atleta acabou de retornar de São Paulo, onde representou de forma
brilhante Montes Claros na 90ª edição da Corrida Internacional de São
Silvestre, terminando a prova em 7.122° lugar, com o tempo de 1h37min09seg.
PREFEITURA CONVIDA.....
PREFEITURA CONVIDA
O
prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, tem o prazer de convidar Vossa
Senhoria para solenidade de lançamento das obras de pavimentação e
drenagem da nova Avenida Sanitária do Córrego Pai João. A solenidade
será nesta sexta-feira, dia 16, às 17h30, na confluência daquela via com
a Avenida João XXIII, no Bairro Edgar Pereira. Paralisada há 15 anos e
antiga reivindicação da comunidade, esta será realizada com recursos
próprios do município.
A presença de Vossa Senhoria é de suma importância.
Atenciosamente,
Ruy Muniz
PREFEITO VISITA NOVO PRÉDIO da CÂMARA MUNICIPAL
Prefeito visita novo prédio da Câmara Municipal
Texto: Pedro Neto
Na manhã desta quinta-feira, dia 15, o prefeito Ruy Muniz
visitou o novo prédio
da Câmara Municipal de Montes Claros,
localizado na rua Urbino Viana, 600, na Vila Guilhermina. O chefe do
Executivo e assessores foram acompanhados pelo presidente do
Legislativo,
vereador Marcos Martins de Freitas (Marcos Nem), parlamentares Diu
Andrade Raimundo do INSS e funcionários da Casa.
Na
oportunidade, o presidente da Casa destacou a necessidade de realizar algumas
adequações no prédio, visando acomodar setores como a contabilidade e
patrimônio histórico, que funcionam em imóvel alugado e que em breve serão transferidos para as novas
dependências legislativas. “Vamos realizar
algumas adequações, visando, principalmente, melhorar o atendimento junto à
comunidade”, afirmou Marcos Nem, lembrando que a nova mesa diretora é
comprometida com os interesses coletivos e que não medirá esforços para aprovar
projetos de interesse comunitário, em prol da melhoria da qualidade de vida da
população.
O chefe do Executivo desejou sucesso ao novo presidente e lembrou a importância da Câmara Municipal na aprovação de projetos que
resultam em desenvolvimento e
progresso para Montes Claros. “Os
vereadores têm papel importante e
estamos otimistas com esta nova fase que está sendo vivida pelo legislativo”,
afirmou o prefeito, lembrando que a
administração não está medindo esforços no sentido de atender
aos anseios populares e que a expectativa é de que os projetos
importantes para a cidade e zona rural serão apreciados e aprovados
após o recesso parlamentar.
QUER VER COMO FOI?
QUER VER COMO FOI?
ACESSE o DZAI- Portal UAI
Quer ver como foi a posse CDL? Quer ver como foi o Níver do FREDI MENDES? Quer ver parabéns pra ELIAS SIUFI?
Basta acessar o blog DZAI, no PORTAL UAI e ver os álbuns completos destes e outros eventos. Confira pelo link:
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SÉRIE GRÃO MOGOL: O GALO é REI!!!
SÉRIE GRÃO MOGOL:
FOTO: ALBERTO SENA
O GALO é uma das belíssimas esculturas do PRESÉPIO NATURAL MÃOS de DEUS, ponto turístico da cidade de GRÃO MOGOL-MG. Todas as fotos do Presépio vocês vão conferir no blog DZAI- PORTAL UAI. Aguardem.
Mas vale uma dica: ao vivo tudo é ainda mais bonito. Visite GRÃO MOGOL!
EMPREGO e RENDA: CONVÊNIOS BENEFICIAM ZONA RURAL
Emprego e renda
Convênios permitem investimentos de
R$ 5 milhões por ano e transformam vidas na zona rural de Montes Claros
Texto: Pedro Neto
Fotos: Wilson Medeiros
Os investimentos são proporcionados graças a convênios firmados pela atual administração com o Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São adquiridas 39 toneladas de alimentos por semana, através dos programas Nacionais de Aquisição de Alimento (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). Em breve, mais uma tonelada de alimentos será adquirida, por semana, para abastecimento do Restaurante Popular, que funciona em prédio anexo ao Mercado Central e fornece duas refeições diárias e de boa qualidade, a R$ 1,00 cada.
Os principais alimentos adquiridos pela Prefeitura são: quiabo, abóbora milho, feijão, cenoura, ovos, tomate, hortaliças, dentre outros. A chamada “rapadurinha” também ganha destaque, tendo em vista que grande parte dos agricultores, de todas as regiões da zona rural, vende o produto para a Prefeitura. É consenso entre os cadastrados que a garantia de compra e de preço incentivam cada vez mais novas adesões aos programas.
“A região norte da zona rural se destaca no programa. Em Tabuas, Monte Alto e Samambaia, por exemplo, os agricultores estão cada vez mais otimistas e entusiasmados”, afirmou a socióloga dos programas, Helena Alves de Oliveira Filha, destacando que novas conquistas serão alcançadas em breve. Ela lembra que a administração não mede esforços para ampliar e melhorar as ações em prol do produtor rural, afirmando que atualmente a Prefeitura já adquire mais de 40% da agricultura familiar, em Montes Claros.
O presidente do Conselho Comunitário de Monte Alto, Onofre Gomes Aquino foi enfático ao afirmar que os programas são responsáveis pela melhoria da qualidade de vida na zona rural, aumentando a renda e os empregos. “Temos a garantia de compra e de preço para nossos alimentos e produtos”, afirmou, lembrando que os associados produzem, naquela região, principalmente milho, cenoura, tomate, quiabo, abobrinha e pimentão.
Jeremias Ferreira de Queiróz, também de Monte Alto, entrega alimentos e produtos desde 2011 e lembra que a fase atual dos problemas está superando as expectativas. Ele frisa que as dificuldades iniciais já passaram e que doravante a expectativa é de que haja melhoria, tanto por parte dos produtores quando pela Prefeitura, com novos incentivos.
José Osmar Gonçalves entrega alimentos e produtos para o PAA e salienta que na comunidade de Tabuas as dificuldades eram ainda maiores antes dos convênios. “Muitas vezes, não conseguíamos vender tudo que produzíamos na Ceanorte, e agora a situação é outra. Temos a garantia de comercialização de recebimento”, afirmou.
Valcar Soares dos Santos, da região de Tabuas produz em quatro hectares e lembra que o objetivo é ampliar ainda mais a área. Nossa região é carente e temos que aproveitar incentivos como este para firmar parcerias, com garantia de melhora para todos, lembrou o agricultor, em meio às plantações de quiabo, abóboras e milho.
Arlen Augusto Soares do Carmo tem uma propriedade de dez hectares e produz abóboras, canoura, quiabo, rapadura, entre outros alimentos. Ele lembra que, além de gerar empregos e renda, os programas criaram novo ânimo na comunidade. “Estamos otimistas e cada vez mais confiantes”, destacou.
Outros dois produtores otimistas são Hélio Soares, de Tabuas e Heraclides Gomes, de Monte Alto. Ambos acreditam que a situação do homem do campo está melhorando com programas como estes. Destacam que, apesar das dificuldades cotidianas, a Prefeitura tem se esforçado para prestar assistência à zona rural.
MOSAICO dá o RECADO......
MOSAICO dá o RECADO:
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Mosaico Comunicação
FIEMG:EQUIPAMENTOS HIDROMÉTRICOS EM MG- PRAZO TERMINA HOJE
FIEMG
INSTITUÍDOS OS CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDROMÉTRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Termina nesta quinta-feira, dia 15/01/2015, o prazo para instalação de sistema hidrométrico e horímetro para as captações superficiais em barramentos com regularização de vazão.
Este prazo foi fixado pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2249, de 30 de dezembro de 2014, que estabelece os critérios de implantação de equipamento de medição de vazão e tempo de captação e de monitoramento de fluxo residual para uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais.
Além disso, a norma também determina que será obrigatória a instalação de equipamento hidrométrico e horímetro nas intervenções consuntivas de águas superficiais, com vazão outorgada a partir de 10 l/s (litros por segundo), quando da sua instalação, sendo que as captações superficiais superiores a 100 l/s devem ter os equipamentos instalados dentro de 30 (trinta) dias. As captações superficiais superiores a 50 l/s deverão instalar o equipamento em 60 (sessenta) dias, e as captações superficiais superiores a 10 l/s terão o prazo de (noventa) dias.
As intervenções consuntivas outorgadas inseridas em área declarada em conflito pelo IGAM também deverão instalar equipamento hidrométrico e horímetro.
Já as captações de águas subterrâneas feitas através de poços tubulares quando da sua instalação, deverão instalar equipamento hidrométrico e hidrômetro, dentro do prazo de 30 (trinta) dias para as captações superiores a 100l/s ou 360 m³/h. Nos casos das captações superiores a 50l/s ou 180 m³/h, o prazo para instalação é de 60 (sessenta) dias, e para as demais o prazo é de 90 (noventa) dias.
Também é obrigatória a instalação de sistema hidrométrico nas intervenções consuntivas de barramentos com regularização de vazão, com ou sem captação, e imediatamente após o último usuário à jusante, inserido em portaria de outorga coletiva. Nestes casos, os monitoramentos deverão ser realizados em até 90 (noventa) dias.
Além disso, o outorgado deverá coletar os dados de vazão captada, vazão regularizada e de fluxo residual mínimo, sendo que os dados serão disponibilizados no momento da fiscalização. Nos casos das captações de águas subterrâneas, a periodicidade das leituras será estabelecida caso a caso, mas não poderá ser superior a 30 (trinta) dias. Nas intervenções em águas superficiais, as leituras deverão ser diárias para vazão captada, vazão regularizada e fluxo residual mínimo.
Salientamos que, os empreendedores que não conseguirem cumprir os prazos estipulados pela Resolução Conjunta, deverão solicitar desde já a prorrogação dos mesmos junto ao órgão ambiental competente.
Recomendamos a leitura desta norma em sua íntegra, através do seguinte link.
Para maiores informações entrar em contato com a Gerência de Meio Ambiente através do e-mail:meioambiente@fiemg.com.br
Plantão SAMU INFORMA....
PLANTÃO SAMU MACRO NORTE
Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
A unidade do SAMU de Montes Claros realizou na quarta-feira, 14/01, 39 atendimentos, sendo 30 casos clínicos, 5 em decorrência de acidentes de trânsito; 01 por ferimento por arma de fogo; uma gestante em trabalho de parto; 01 por agressão física; e 01 por queimadura.
Na madrugada de quarta para quinta-feira, a unidade do SAMU foi acionada para atendimento a uma mulher de 21 anos, no bairro Santa Laura, que sofreu queimadura com água quente, e a um homem de 35 anos que ficou ferido após colidir de moto contra um carro na Rua Engenheiro João Antônio Pimenta, região central de Montes Claros.
Por volta das 20h40, um homem de cerca de 35 anos foi ferido fatalmente por arma de fogo na Rua Nossa Senhora da Vitória, bairro Vera Cruz.
Às 20h14, a unidade do Samu foi acionada na saída de Montes Claros para Francisco Sá, para atendimento a um homem de 59 anos que sofreu agressão física. Ele estava gravemente ferido na cabeça, com rebaixamento do nível de consciência.
Por volta das 19 horas, duas pessoas que ficaram feridas em um acidente ocorrido na estrada entre Montes Claros e Glaucilândia. O condutor do veículo, de 48 anos, teria perdido o controle do veículo e saído da pista, colidindo contra o acostamento. Ele não usava cinto de segurança e ficou ferido na cabeça. Uma jovem de 17 anos, que também estava no veículo, sem cinto de segurança, se queixava de dor de cabeça e apresentava escoriações e quadro de amnésia.
Por volta das 17h40, a unidade do SAMU foi acionada para atendimento a um homem de 19 anos, que ficou ferido após colidir de moto contra um carro no bairro Santa Lúcia, próximo ao córrego das Melancias. Ele foi encontrado pelos socorristas deitado ao solo, consciente e orientado, apresentando sinais de fratura em fêmur esquerdo.
Às 15 horas, um homem de 51 anos ficou ferido em um acidente envolvendo dois carros que colidiram na Avenida Castelar Prates, bairro Major Prates. Ele conduzia um dos carros e se queixava de dor na região torácica.
Em todas as ocorrências os feridos receberam os primeiros atendimentos no local e foram encaminhados ao hospital para avaliação.
Jerúsia Arruda
Assessora de Comunicação Social
CISRUN / SAMU Macro Norte
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