FIEMG PROMOVE PALESTRA- INSCRIÇÕES GRATUITAS

FIEMG

Evento esclarece sobre Obrigações Legais 

Ambientais 2015

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Regional Norte, promove nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, evento para esclarecer sobre as Obrigações Legais Ambientais 2015. Evento destinado às indústrias locais, porém, aberto à participação de pessoas interessadas no assunto, como consultores, estudantes universitários e advogados.

O evento será realizado no auditório da Regional Norte Fiemg, a partir das 08h30, com uma palestra do Secretário Adjunto de Meio Ambiente de Montes Claros, Edvaldo Marques Araújo, sobre Licenciamento Ambiental Municipal. É que, desde 11 de junho de 2014, através das deliberações normativas nº 1 e 2 de 2014 do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente), a responsabilidade pelo Licenciamento Ambiental de empreendimentos de baixo potencial poluidor (Classe 1 e 2), para o município de Montes Claros, passou a ser da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Atualmente, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Juiz de Fora, Nova Lima, Rio Acima, Uberaba, além de Montes Claros, têm convênio com a SEMAD para realizar o Licenciamento Ambiental Municipal.

 Após a primeira palestra, outros assuntos também estarão em pauta, como:

· Cadastro Técnico Federal e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e o Relatório Anual de Atividades (todas as empresas passíveis de licenciamento ambiental devem possuir o cadastro técnico federal). O cadastro é feito uma única vez, mas as informações devem estar atualizadas. Prazo para atualização: até 31/03 de cada ano.O cadastramento é gratuito, mas a sua falta gera a aplicação de penalidades. Palestra será ministrada por técnicos do IBAMA;

 ·Banco de Declarações Ambientais/ Inventário de Resíduos Sólidos Industriais/ Declaração de Carga Poluidora e Cadastro de Áreas Contaminadas – Silvia de Freitas Xavier (Advogada de Meio Ambiente FIEMG), que falará também sobre outras obrigações ambientais que devem ser observadas e cumpridas durante todo o ano.

O evento terá prosseguimento à tarde com um balcão de atendimento do IBAMA para aquelas empresas que desejarem um atendimento mais específico.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: http://goo.gl/forms/kiKbfTeCp0, informações pelo e-mail: eventosregionalnorte@fiemg.com.br. Vagas limitadas.

MEIO AMBIENTE: MUNICÍPIO autoriza REPASSE a entidades

Município autoriza repasse a entidades que realizam trabalho de preservação do meio ambiente

Texto: Attilio Faggi Jr.

Com a Lei Municipal nº 4.734, assinada pelo prefeito Ruy Muniz em 12 de setembro, o a Prefeitura de Montes Claros autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo único de Meio Ambiente (FAMA) a entidades que prestam serviços de preservação do meio ambiente.

De acordo com texto da lei, que foi aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada pelo prefeito, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fica autorizado a repassar recursos financeiros do FAMA a entidades governamentais e não-governamentais. Os recursos destinados deverão ser utilizados para a execução da Política Municipal de Meio Ambiente, por meio de financiamentos de programas e projetos ambientais implementados pelas entidades financiadas.

É interessante ressaltar que a concessão de repasses de recursos financeiros deverá ser previamente deliberada e aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (CODEMA). A entidade beneficiada também deverá atender a uma série de requisitos como apresentar o projeto ao CODEMA, que deverá aprova-lo; não possuir débito de prestação de contas de recursos recebidos anteriormente; ter sido declarada de utilidade pública; comprovar a regularidade do mandato da diretoria, bem como estar em funcionamento nos últimos dois anos; e estar adimplente com as obrigações fiscais.

As entidades beneficiadas com a concessão do repasse de recursos financeiros ainda deverão submeter-se à fiscalização da entidade concedente, através do envio da prestação de contas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Câmara dos Vereadores, ao final do exercício financeiro. A Lei Municipal nº 4.734 está disponível para consulta na edição de 11 de outubro do Diário Oficial Eletrônico do Município de de Montes Claros (http://www.montesclaros.mg.gov.br/diariooficial/2014/out-14/Diário%20Oficial%20Eletrônico%2011-10-14.pdf).

PREFEITURA : RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA

Economia e respeito ao meio ambiente levam Prefeitura à aquisição de luminárias LED

Texto: Attilio Faggi Jr.

As lâmpadas de LED oferecem muitas vantagens em relação às lâmpadas convencionais como uma maior vida útil e um menor custo de manutenção, além de afetar menos o meio ambiente, uma vez que não produzem tanto calor e não emitem raios infravermelhos ou ultravioletas podendo ser utilizadas para iluminação de áreas históricas ou de vegetação, sem a preocupação de causar danos. Desta forma, a Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo licitatório para registro de preços e futura compra de luminárias LED.
 
O pregão nº 0102/2014 é do tipo menor preço por lote e prevê a aquisição de 18.000 luminárias para iluminação pública de LED com potência igual ou superior a 40W e 1.800 luminárias de LED igual ou superior a 110W. As lâmpadas deverão ter uma garantia contra defeitos de fabricação de cinco anos e, no caso da apresentação de defeito, o equipamento deverá ser trocado no prazo máximo de 48 horas.

 
 As propostas dos interessados serão recebidas até às 8 horas do dia 20 de outubro. O sistema eletrônico utilizado para a realização do pregão é o www.licitacoes-e.com.br e o edital completo do processo licitatório nº 0186/2014 (pregão nº 0102/2014) está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros através do link www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/editais_pregao_eletronico/2014/out-14/edital-pe-102-14%20-%20nova%20data%20retificado.pdf. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (38)

EVENTO em BH: MINERAÇÃO e MEIO AMBIENTE

EVENTO MINERAÇÃO  e MEIO AMBIENTE em  BH

BOLETIM FIEMG

BOLETIM FIEMG:

 

AÇÃO AMBIENTAL: PREFEITURA vai substituir LEUCENAS

Ação ambiental

Prefeitura vai substituir leucenas por árvores adequadas ao ambiente urbano

Texto: Daniel Moraes

Foto: Márcia Vieira

A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), e em parceria com a Cemig, irá realizar um trabalho de controle de população das leucenas, espécie de árvore que se alastrou no município, ocupando o espaço de espécies nativas.

A ação que será realizada pela SEMMA inclui a supressão de exemplares deste tipo de árvore, substituindo os indivíduos suprimidos por espécies nativas ou exóticas não invasoras. Na primeira etapa, serão submetidas à supressão as árvores localizadas na Avenida Mestre Fininha (82 indivíduos), no Parque Municipal Milton Prates (50) e no Parque Guimarães Rosa (116). Estas serão substituídas pelas espécies Aroeira, Ipê, Pau d’ Óleo, Angico, Escumilha-Africana, Resedá, Farinha Seca e Jacarandá-Mimoso.

O replantio será realizado com a mobilização de escolas, promovendo a educação ambiental através da participação dos alunos no plantio de mudas destas espécies.

A Cemig é parceira do projeto devido ao fato de que as leucenas, muitas vezes, provocam problemas na rede elétrica, com o seu crescimento desordenado. Em Montes Claros também existem muitos registros de tombamento destas árvores.

A LEUCENA - A Leucaena leucophala, conhecida popularmente como Leucena, pertence à família FABACEAE, e é uma espécie perene, originada da América Central e atualmente disseminada por toda região tropical. Possui crescimento rápido, grande potencial de rebrota e dispersão de grande quantidade de sementes, através das vagens. A Leucena foi catalogada como uma das 100 espécies mais invasoras do Planeta, conforme a União Internacional para a Conservação da Natureza – IUNC. As exóticas são vistas como segunda causa mundial da perda da biodiversidade, competindo com as espécies nativas. Em Unidades de Conservação, estas espécies se reproduzem e se alastram propiciando prejuízos irreversíveis, como impedimento da regeneração e extinção de nativas.

Os problemas causados pela espécie Leucena nas áreas urbanas incluem: quedas, que podem causar prejuízos materiais e até colocar vidas em risco; interrupção de energia elétrica, devido ao crescimento de seus galhos; entupimentos das redes de águas pluviais, causados por suas sementes, folhas e vagens; além da sujeira no ambiente urbano.

FIEMG PROMOVE WORKSHOP E LANÇA CARTILHA

 Fiemg promove Workshop Silvicultura e Meio Ambiente e lança Cartilha sobre a Lei Florestal Mineira.

A Fiemg Regional Norte, em parceria com a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), promove na próxima quinta-feira, 10 de julho, em Montes Claros, o I Worshop Silvicultura e Meio Ambiente. O evento, que é gratuito, tem como público alvo a agroindústria, indústrias que possuam florestas plantadas, silvicultores e setor agrícola.

O evento acontecerá no auditório Osmani Barbosa, do Parque de Exposições João Alencar Athayde, das 08hs às 18hs, com intervalo para almoço que será oferecido pela Fiemg no local do evento. O acesso ao Parque, onde está sendo realizada a 40ª Expomontes, será por portão especial com lista de participantes na portaria.

Programação:

Está prevista a seguinte programação no evento:

· Palestra sobre CAR (Cadastro Ambiental Rural), com o diretor geral do IEF, Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior.

O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro eletrônico, obrigatório para TODOS os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

·   Palestra sobre Lei Florestal Mineira – com o advogado de meio ambiente da FIEMG, Thiago Rodrigues Cavalcanti

Recentemente foi aprovada a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que trata da política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, também conhecida como a Lei Florestal Mineira. A lei é fruto das discussões para adequação da legislação mineira ao conteúdo do Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/12) e Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC (Lei Federal nº 9.985/00). A Lei Florestal Mineira estabelece as áreas onde existem restrições de uso e regras para a supressão de vegetação no Estado. Dentre elas, destacam-se as APPs, Reservas Legais e Unidades de Conservação. Após a palestra será feito o lançamento da Cartilha da FIEMG sobre a Lei Florestal Mineira.

· Palestra sobre   Queimadas/ Crimes Ambientais – A palestra será proferida pelo Major Paulo Eliedson, comandante da 11ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.

·    Palestra sobre o Cadastro Técnico Federal/ Relatório Anual de Atividade – proferidas por técnicas do IBAMA de Belo Horizonte responsáveis pelo setor.

O Cadastro Técnico Federal e o Relatório Anual de atividades são obrigatórios para pessoas físicas e jurídicas que exercem Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais (CTF/APP) e/ou Atividades e instrumentos de defesa ambiental (CTF/AIDA).

·   Palestra sobre Plantio e Manejo de Clones de Eucalipto para obtenção de Multiprodutos – a ser proferida pelo Prof. José de Castro Silva, da Universidade Federal de Viçosa. 

A participação no evento é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site: http://www7.fiemg.com.br/Regionais/norte, ou pelo email: eventosregionalnorte@fiemg.com.br.

Assessoria de Comunicação

07/07/2014

FIEMG CONVIDA: SEMANA de Produção sustentável

FIEMG CONVIDA...

MEIO AMBIENTE FIEMG INFORMA

MEIO AMBIENTE FIEMG INFORMA:

Dia da ÁGUA Comemorações diversas em MONTES CLAROS

Dia Mundial da Água será comemorado com série de eventos em Montes Claros

 

Texto: Attilio Faggi Jr.

 

O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas no dia 22 de março de 1992, durante a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente. Desta forma, a data ficou destinada à discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. 

 

Em Montes Claros, as comemorações serão realizadas em três dias distintos: no dia 20 de março acontece uma palestra na Escola Municipal Rotary São Luiz, seguida pelo resultado dos concursos de redação e desenho dos quais os alunos participaram com acompanhamento dos professores.

 

No dia 21, entre 8h30 e 15h30, no Parque Municipal Milton Prates, estarão disponíveis uma série de stands com materiais educativos dos projetos ambientais dos parceiros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, exposições e oficinas. 

No dia 4 de abril, por sua vez, será realizada uma coleta seletiva no Cartório Eleitoral de Montes Claros e uma reunião pública para formalização do termo de parceria com as associações de Catadores de Materiais Recicláveis de Montes Claros, às 9 horas, no Centro de Referência em Gestão Ambiental (avenida José Correa Machado, nº 900, no bairro Ibituruna).

PARQUE MUNICIPAL: PREFEITURA melhora segurança

PARA A POPULAÇÃO

Atendendo a pedido da população, Prefeitura fecha acesso funcional do Parque Municipal Milton Prates 

Texto: André Senna

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente fechou o acesso funcional do Parque Municipal Milton Prates, que fica localizado nos fundos do local, na avenida Nelson Viana. O fechamento foi feito atendendo a uma solicitação da Associação de Moradores do Bairro Morada do Parque, que fizeram o pedido para evitar a ação de vândalos, o descarte indevido de lixo e entulho, além de impedir que traficantes de drogas e outros bandidos utilizem o parque como rota de fuga da polícia.

Rafael Nogueira Guimarães, diretor de Parques e Jardins da Secretaria, disse que esta é uma maneira de aumentar a segurança das famílias e usuários do parque. Falou que a Prefeitura está realizando pinturas e reformas nos parques da cidade, incluindo o Sapucaia e o das Mangueiras. Também está sendo realizada licitação para a compra de novos brinquedos que serão utilizados no playground. “Aquela entrada passará a ser utilizada apenas funcionalmente, dando acesso aos veículos de trabalho, como o que coleta o lixo e o que leva alimentos para os animais do zoológico. Com esta medida as pessoas que utilizam o parque para lazer e entretenimento terão mais segurança, assim como os moradores do bairro Morada do Parque”, afirmou.

Os visitantes do Parque podem continuar utilizando a entrada principal, que fica localizada na avenida Major Prates.