Transparência e Responsabilidade
Prefeitura faz Prestação
de Contas de 2014
Texto: Daniel Moraes
A Prefeitura de Montes Claros
realizou, nesta sexta-feira, 27, mais uma Prestação de Contas do município,
referente ao terceiro quadrimestre e sexto bimestre de 2014. A apresentação das
contas municipais foi realizada no plenário da Câmara Municipal, com a presença
do prefeito, Ruy Muniz, do secretário de Finanças, Adão Pacheco, do Diretor de
Receitas, Sebastião Prates, do contador geral da Prefeitura, Sandro Lobo, além de
diversos vereadores e do público em geral.
Os números apresentados mostraram
que a gestão pública em Montes Claros vem sendo realizada de maneira
responsável, já que o município gastou, em 2014, menos do que arrecadou, permitindo
a realização de investimentos na cidade, além do pagamento das contas em dia.
RECEITA E GASTOS – Segundo os
números apresentados, o município de Montes Claros arrecadou, em 2014, R$
684.246.818,63. Já as despesas totais, no mesmo período, foram de R$ 622.996.193,78.
Assim, a cidade teve um superávit orçamentário de mais de R$ 61 milhões.
Em 31 de dezembro de 2014, o
saldo em conta da Prefeitura de Montes Claros era superior a R$ 116 milhões,
sendo que, destes, R$ 14 milhões eram de recursos do Tesouro Municipal (o
restante era composto por verbas vinculadas).
ARRECADAÇÃO SURPREENDENTE – Montes
Claros teve, em 2014, um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menor
do que o previsto. Enquanto o município esperava arrecadar R$ 75 milhões, o
valor que chegou para a cidade foi de cerca de R$ 64 milhões.
Em compensação, alguns tributos municipais
renderam mais do que o previsto. A arrecadação do IPTU, por exemplo, foi superior
a R$ 19 milhões, enquanto que a previsão era de se arrecadar apenas R$ 16
milhões. A arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) também surpreendeu, com
o município recebendo R$ 46 milhões (a arrecadação prevista era de R$ 33
milhões). O ITBI (Imposto de Transmissões de Bens Imóveis) foi outro que
superou as expectativas, arrecadando R$ 17 milhões, quando o previsto eram R$
12 milhões. E o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
arrecadou R$ 89 milhões, superando em pouco a previsão (que era de R$ 87
milhões).
Segundo o prefeito, estes dados
demonstram que a economia de Montes Claros obteve um crescimento expressivo no
período, ao contrário da economia nacional. Para o futuro, a expectativa é que
estes números melhorem ainda mais, com o crescimento da atividade industrial na
cidade, proporcionado pela ampliação da fábrica da Nestlé, a abertura da nova unidade
da Orthomontes, a chegada da Três Corações, entre outros investimentos.
CUMPRIMENTO DA LEI – Durante a
Prestação de Contas também foi salientado o fato de que o município vem
cumprindo a legislação, com relação à destinação dos recursos.
Com a Folha Salarial, por
exemplo, a Prefeitura gastou, em 2014, 42% do orçamento municipal, um valor bem
abaixo dos 54% que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina como teto deste
tipo de despesa.
Os gastos da Prefeitura de Montes
Claros em Saúde chegaram a R$ 57 milhões em 2014, o que equivale a 19,59% do
Orçamento. O valor supera, portanto, os 15% que a legislação determina que sejam
investidos nesta área. Os resultados destes gastos podem ser observados, por
exemplo, na ampliação do número de equipes de Saúde da Família, que devem
chegar a 130 em março deste ano.
Em Educação, a legislação também
foi atendida, já que o município investiu nesta área, no ano passado, R$ 79
milhões, ou 26,96% do orçamento. A lei determina que esta área receba 25% dos
recursos orçamentários. O resultado deste investimento também pode ser
observado pela cidade, com a implantação da Educação em Tempo Integral na rede
pública municipal.
