Servidores de Montes Claros
pedem igualdade no funcionalismo municipal
Grupo
realizou protesto pedindo mesmos benefícios que outros colegas recebem
Márcia Vieira
Montes Claros
23/06/2017 - 22h54 - Atualizado 22h54
Cerca de 25 funcionários efetivos que representam os setores folha de
pagamento, recursos humanos, gerência de pessoal, medicina do trabalho e
tecnologia de informação, da Secretaria Municipal de Planejamento, foram à
porta do gabinete do secretário Cláudio de Jesus reivindicar melhorias
salariais. O setor administrativo da secretaria abriga cerca de 50
funcionários, entre efetivos, contratados e comissionados.
Apenas os efetivos participaram da manifestação. Eles alegam que não são
tratados com isonomia, já que outras secretarias bonificam seus funcionários.
Ao assumir a prefeitura em 1° de janeiro de 2017, o prefeito decretou
calamidade financeira e cortou gratificações. Porém, manteve a verba de
“produtividade” para a Secretaria de Finanças, Serviços Urbanos e outras,
segundo os servidores. “O que pedimos é que tratem os iguais de maneira igual,
mas isso não vem ocorrendo”, diz Adeílton Fernandes, servidor público há 30
anos. “Até a administração anterior, nós recebíamos a bonificação. Essa
administração não paga nenhum outro tipo de benefício”, complementou.
NORMA
O artigo 75 da Lei 3175, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, prevê pagamento de até 50% aos servidores da área administrativa, como gratificação ou produtividade, individual ou coletiva.
De acordo com o servidor, ao final da reunião, o secretário teria dito “não” à proposta, antes mesmo de conversar com o prefeito. “O que respondemos a ele é que não podemos garantir o mesmo empenho no serviço, já que ele não nos garante o reconhecimento”, pontuou Fernandes.
Não há dinheiro
Depois de ser abordado por manifestantes no gabinete, o secretário de
Planejamento Cláudio de Jesus, recebeu “O NORTE” e fez algumas declarações
sobre o assunto. Para ele, em alguns setores não é possível medir a
produtividade, daí a impossibilidade de retornar com os benefícios para os
servidores.
Além disso, ele citou como impedimento a situação de calamidade
financeira, decretada pelo prefeito Humberto Souto ao assumir em 1° de janeiro
de 2017.
De início, Cláudio chegou a dizer: “nem professor estamos contratando”.
Porém, ao ser questionado sobre a economia gerada nos cofres públicos, com a
demissão de 500 vigias no início de 2017, declarou: “Ou contratávamos
professores, ou vigias. O prefeito optou por contratar professor”.
O secretário admitiu que o gasto com a folha de pagamento está elevado.
“Hoje o município está com gasto alto com pessoal, estamos chegando ao índice
máximo que a lei permite”, disse.
Cláudio citou as secretarias de Saúde, Educação, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Social como as que mais contratam. A folha de pagamento está atualmente em torno dos R$ 25 milhões, conforme o secretário.
Cláudio citou as secretarias de Saúde, Educação, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Social como as que mais contratam. A folha de pagamento está atualmente em torno dos R$ 25 milhões, conforme o secretário.
