MANIFESTAÇÃO: SERVIDORES PEDEM ISONOMIA

Servidores de Montes Claros pedem igualdade no funcionalismo municipal

Grupo realizou protesto pedindo mesmos benefícios que outros colegas recebem

Márcia Vieira

Montes Claros

23/06/2017 - 22h54 - Atualizado 22h54

Cerca de 25 funcionários efetivos que representam os setores folha de pagamento, recursos humanos, gerência de pessoal, medicina do trabalho e tecnologia de informação, da Secretaria Municipal de Planejamento, foram à porta do gabinete do secretário Cláudio de Jesus reivindicar melhorias salariais. O setor administrativo da secretaria abriga cerca de 50 funcionários, entre efetivos, contratados e comissionados.

Apenas os efetivos participaram da manifestação. Eles alegam que não são tratados com isonomia, já que outras secretarias bonificam seus funcionários. Ao assumir a prefeitura em 1° de janeiro de 2017, o prefeito decretou calamidade financeira e cortou gratificações. Porém, manteve a verba de “produtividade” para a Secretaria de Finanças, Serviços Urbanos e outras, segundo os servidores. “O que pedimos é que tratem os iguais de maneira igual, mas isso não vem ocorrendo”, diz Adeílton Fernandes, servidor público há 30 anos. “Até a administração anterior, nós recebíamos a bonificação. Essa administração não paga nenhum outro tipo de benefício”, complementou.

 
NORMA
O artigo 75 da Lei 3175, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, prevê pagamento de até 50% aos servidores da área administrativa, como gratificação ou produtividade, individual ou coletiva.

De acordo com o servidor, ao final da reunião, o secretário teria dito “não” à proposta, antes mesmo de conversar com o prefeito. “O que respondemos a ele é que não podemos garantir o mesmo empenho no serviço, já que ele não nos garante o reconhecimento”, pontuou Fernandes.

Não há dinheiro

Depois de ser abordado por manifestantes no gabinete, o secretário de Planejamento Cláudio de Jesus, recebeu “O NORTE” e fez algumas declarações sobre o assunto. Para ele, em alguns setores não é possível medir a produtividade, daí a impossibilidade de retornar com os benefícios para os servidores.

Além disso, ele citou como impedimento a situação de calamidade financeira, decretada pelo prefeito Humberto Souto ao assumir em 1° de janeiro de 2017.

De início, Cláudio chegou a dizer: “nem professor estamos contratando”. Porém, ao ser questionado sobre a economia gerada nos cofres públicos, com a demissão de 500 vigias no início de 2017, declarou: “Ou contratávamos professores, ou vigias. O prefeito optou por contratar professor”.

O secretário admitiu que o gasto com a folha de pagamento está elevado. “Hoje o município está com gasto alto com pessoal, estamos chegando ao índice máximo que a lei permite”, disse.
Cláudio citou as secretarias de Saúde, Educação, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Social como as que mais contratam. A folha de pagamento está atualmente em torno dos R$ 25 milhões, conforme o secretário.