PATIS se prepara para TRADICIONAL FESTA

VALMIR MORAES com a deputada  RAQUEL MUNIZ

Patis se prepara para a tradicional festa de Nossa senhora de Sant’Anna

Márcia Vieira

08/08/2017 - 00h41

O município de Patis, com cerca de 5 mil habitantes e distante 90 km de Montes Claros se prepara para a tradicional festa de Nossa senhora de Sant’Anna, padroeira da cidade. O evento acontece entre 10 a 13 de agosto e o público esperado é de 12 mil pessoas.

Para o prefeito Valmir Moraes, o evento serve para “resgatar o folclore da região, confirmar a religiosidade do povo e aquecer o comércio local, com a venda de produtos típicos”.

Depois de seis meses de administração, Valmir entende que o saldo é positivo. A folha de pagamento está dentro dos patamares exigidos por lei e a receita bruta de R$ 570 mil é aplicada prioritariamente em setores como saúde e educação. Mas o prefeito faz uma ressalva. Para ele, que conseguiu regularizar as consultas, exames e distribuição de medicamentos no município, é necessário que a saúde esteja funcionando também em cidades parceiras, como Montes Claros, que recebe pacientes de Patis para cirurgias e atendimentos mais complexos.

A economia do município está centrada na produção de carne e leite e para propiciar melhores condições aos trabalhadores, foi feita a recuperação das estradas rurais e também o recapeamento asfáltico na sede do município, cuja população se divide entre as zonas urbana e rural.

SERVIDORES PRESSIONAM PARA DERRUBAR VETO

Servidores municipais pressionam por salário maior; categoria prepara mobilização

Categoria se mobiliza para comparecer em sessão da Câmara que vai apreciar veto do prefeito a reajuste

Márcia Vieira

Montes Claros

08/08/2017 - 22h09 - Atualizado 22h35

Servidores municipais preparam uma mobilização para o próximo dia 15. O objetivo é cobrar do Executivo o reajuste para a categoria, prometido durante a campanha eleitoral, pela atual gestão. O protesto já começou a ser organizado pelas redes sociais e ganhou força após o veto do prefeito à emenda ao orçamento 2018 (autoria do vereador Wílton Dias), que garantia ao menos a reposição da inflação para o funcionalismo. A estratégia dos servidores é ocupar a Câmara Municipal no dia em que os parlamentares vão apreciar o veto.

Os servidores já haviam demonstrado insatisfação ao terem os salários corrigidos em índice inferior ao pleiteado e posterior à data base. Além disso, a decisão teria sido tomada à revelia da categoria, sem a participação do sindicato. Em carta aberta, funcionários acusam o Executivo de “contrariar o discurso político feito em campanha” e reafirmam a decisão de pressionar os parlamentares.

“Os vereadores podem derrubar esse veto, podem aprovar o projeto mesmo que contra a vontade do prefeito. O que precisamos é de união. Temos que mostrar a nossa força e lotar o plenário”, diz o texto.

VONTADE POLÍTICA

O autor da emenda no orçamento explicou a necessidade de regularizar a concessão de reajustes. “Com a mudança de gestão o servidor ficou subordinado à vontade política do prefeito, o que não é justo. Queremos que isso seja inserido nos orçamentos, ou seja, na LDO (Lei Diretrizes Orçamentárias), que é o primeiro orçamento depois do Plano Plurianual, e colocado na Lei Orgânica do município”, afirmou.

Para Wílton Dias, a mobilização dos funcionários públicos é pertinente. “Isso transfere para nós uma responsabilidade ainda maior, a de poder fazer aquilo que é justo, aquilo que é legal”.

Uma das justificativas do Executivo é que a alteração pleiteada pelo vereador “provoca claro aumento de despesas com pessoal”. Se derrubado o veto, a Câmara sanciona o projeto e a medida passar a vigorar a partir de 2018.

O NORTE tentou contato com a Secretária de Planejamento, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

CIDADES DISCUTEM NOVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Cidades discutem novo licenciamento ambiental durante encontro

Municípios temem descumprir norma que transfere responsabilidade de licenças ambientais para prefeituras

Márcia Vieira

09/08/2017 - 21h16

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) promoveu encontro com autoridades do setor ambiental para apresentar proposta de municipalização do licenciamento às prefeituras da região. A medida é facultativa e cabe ao município se decidir pela adesão e pela classe adequada, de 1 a 6.

Para o ex-secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Edvaldo Marques, que foi um dos palestrantes do evento, a situação, que já existiu em Montes Claros, traz inúmeras vantagens. “Os processos podem ser agilizados. A prefeitura tem mais capacidade de fiscalizar a atividade licenciada e há melhoria no controle ambiental, além de aumentar a receita do município”, afirmou.

Durante o evento, o subsecretário de Regulamentação Ambiental de Minas Gerais, Anderson Aguilar, pontuou que a intenção do estado é proporcionar condições para os municípios realizarem a gestão autônoma.

Já José Reis, presidente da Amams, acredita que muitas cidades não teriam condições de arcar com o custo da fiscalização e como sugestão foi apresentada a proposta de consórcio. “Estamos tentando achar uma maneira de não descumprir a Lei, e atender a todas as condições de acordo com a realidade de cada município”, disse o presidente.

TRÂMITE
Atualmente o licenciamento é feito pela Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), que atende a 91 municípios por meio de concessão, suporte técnico, orientação e treinamentos.

Dados demonstram que, em 2016, foram realizados 1.877 cadastros na área de atuação da Supram. Destes, foram finalizados 59 processos de licenciamento ambiental, 376 AFs e 510 outorgas. Pela lei atual, uma licença ambiental pode vigorar por até dez anos.

Cláudia Beatriz Oliveira, técnica do órgão, diz que o maior gargalo está na qualidade dos estudos apresentados, que ficam a cargo do empreendedor e muitas vezes necessitam de informações complementares. “Isso acaba tornando o processo moroso. O desafio do órgão está em diminuir o passivo dos processos.

Estamos trabalhando com esse foco e tudo é feito para melhorar a qualidade ambiental”, destacou.