3° SETOR: LEGADO do CONGRESSO

LEGADO DO I CONGRESSO NORTE MINEIRO: FOMENTO DO TERCEIRO SETOR

 

Após três dias de discussão sobre visão jurídica, gestão e ética, participantes do I Congresso Norte Mineiro do Terceiro Setor realizado pela UFMG, Campus de Montes Claros, têm a grande missão de pensar estratégia para fomentar a região tanto com a visão acadêmica quanto com a prática dentro das entidades.

O coordenador do congresso, professor Handerson Leonidas Sales disse que o debate abriu várias possibilidades de estudos e ações a serem tomadas, o que requer muita atenção do mundo acadêmico na escolha das áreas a serem estudadas.

- Estamos com um grande desafio nas mãos. Isso é maravilhoso, uma vez que assim nasce o conhecimento. Foi nosso primeiro congresso, e conseguimos trazer nomes que realmente contribuem para esse setor.  Tomáz Aquino Resende, considerado o maior especialista da área, com três livros publicados sobre o tema, entre outros pontos apresentados, salientou sobre   imunidade fiscal das entidades filantrópicas, entre eles o ICMS das contas de água e luz. Alváro Gaspar Costa, presidente da Fundação Sara, considerada uma das entidades de melhor gerencia do país, falou sobre a importância do profissionalismo nas entidades e sobre o respeito e a transparência de gestão. E o ultimo dia dedicamos o espaço para falarmos sobre ética no seguimento. Renata Suzano, assistente social da Cemig e membro do conselho da Fundação Sara desde a sua criação, questionou sobre o respeito ao próximo, aos bens, aos serviços e a marca da entidade que se trabalha. Lembrando que a entidade não tem dono, e tudo o que ela possui é para atender as necessidades que ela propõe trabalhar – relatou o coordenador.

Stephanie Almeida, gerente administrativa de uma entidade que acolhe pacientes  com câncer, disse que a iniciativa da UFMG é de suma importância para o setor.

- Todos os temas contribuem para o crescimento de todos os envolvidos. A palestra de Álvaro foi uma verdadeira aula de gestão. Ele consegue fazer todo o planejamento, usando apenas o Excel, sem necessidade de grandes programas. A maioria das entidades não tem como obter programas caros para a organização de seu dia a dia. Mas muito mais do que isso, o presidente da Sara, nos mostrou o quanto é importante a profissionalização e o respeito com cada pessoa que contribui para a manutenção de nossas entidades  - elogia a administradora.

O coordenador do curso de administração da UFMG Helder Augusto diz que o congresso salienta ao mundo acadêmico a necessidade de maiores estudos sobre as especificidades do setor, e o mercado  tem a possibilidade de ganhar diretrizes para melhor desenvolvimento.

TRABALHOS APRESENTADOS DURANTE O CONGRESSO

Durante o Congresso foram apresentados oitos trabalhos científicos sobre o tema, que serão publicados na revista da UFMG.

 Handerson Leonidas afirma que essa publicação representa um ganho para a área acadêmica e para a prática diária das entidades que compõe o terceiro setor no Norte de Minas.

- Entre esses trabalhos, temos estudantes e professores de outras entidades de ensino. Ficamos felizes em desenvolver ações que viabiliza a UFMG cumpre seu papel de estimular o desenvolvimento da região. Além de investir diariamente em pesquisas, os congressos nos deixam mais próximos da sociedade. E quando as outras entidades nos acolhem, através de professores e alunos, isso nos dar mais força para melhorarmos ainda mais. Vale lembrar que o congresso pertence a todos, e no próximo certamente iremos abranger um número maior de participantes e de trabalhos apresentados – conclui o professor.

TRABALHOS APRESENTADOS:

Autor	Título	Categoria
Clodovaldo da Silva Santos Júnior	A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS	Resumo
Cecília Lopes Viana	TERCEIRO SETOR: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO	Resumo
Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales	AS FUNDAÇÕES E A ESPECIFICIDADE DA CURADORIA EXERCIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO	Artigo
Arlãn Monção	GESTÃO ORGANIZACIONAL E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO,	Resumo
	MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES EM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: A EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS
João Paulo Augusto Eça	AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FINANCEIRO NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DE CASO DA ONG CPCD
João Guilherme Magalhães Timotio		Artigo
Prof. Esp. Ismael Mendes dos Santos Junior
Patrícia de Souza Alves	PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO NA GESTÃO SOCIAL DO PROJETO AQUARELA EM MONTES CLAROS-MG	Resumo
Frederico Antonio Mineiro Lopes
Jonatas Teago Braga	PROJETO EDUCAÇÃO TRANSFORMA: AS CONTRIBUIÇÕES EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL	Resumo
Flávia Ferreira Dias	FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: DEFINIÇÃO, IMPLICAÇÕES E LIMITES
Gabriella de Freitas Matos		Artigo

Texto/Fotos: Fabíola Cangussu

UFMG: Começa HOJE CONGRESSO do 3° SETOR

UFMG

TOMÁZ DE AQUINO RESENDE ABRE I CONGRESSO 

NORTE MINEIRO DO TERCEIRO SETOR

A Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Campus de Montes Claros realiza de 04 a 06 de setembro, no auditório do bloco C, o I Congresso Norte Mineiro do Terceiro Setor, com oobjetivo pensar sobre esse segmento na esfera jurídica, gerencial e de serviço social juntamente com as instituições de Montes Claros e região.

Handerson Leonidas Sales, professor e mestre em Administração Financeira, e um dos coordenadores do congresso, diz que O Terceiro Setor tem crescido acentuadamente no mundo e  no Brasil e que merece maior atenção.

- Dados do IBGE, em 2010, demonstram que o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos chegaram a 290,7 mil no Brasil, gerando 2,1 milhões de emprego. Todavia, essas instituições precisam lidar com o desafio de realizar suas atividades, buscar atender aos requisitos legais e gerenciar sua organização em um ambiente de peculiaridades singulares. Só em Montes Claros existem 27  Instituições de Utilidade  Públicas  e  16 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e que precisam se posicionar estrategicamente neste ambiente. Neste congresso iniciaremos esta discussão – explica o professor.

O primeiro tema abordado no congresso é “As especificidades das Instituições do Terceiro Setor”, ministrado por Tomaz de Aquino Resende, ex-procurador de Justiça de Minas Gerais, especialista e consultor em terceiro setor e intersetorialidade, e autor de vários títulos ligado ao tema.

Segundo o coordenador do congresso, a primeira palestra irá tratar das diversas formas de uma instituição do terceiro setor se organizar juridicamente, bem como das suas necessidades em atender de forma congruente às exigências legais e peculiares ao ministério público.

- As organizações da sociedade civil com fins não econômicos podem se formalizar como Associações ou Fundações. As Fundações são constituídas a partir de um patrimônio que assume personalidade jurídica e são fiscalizadas pelo ministério público. Já as Associações, apesar de terem seu patrimônio formado pela união de associados, em torno de um interesse comum, realizam suas prestações de contas junto a instituição validadas pelos próprios associados.  Ambas as instituições gozam de imunidade fiscal, todavia precisam atender a alguns requisitos para serem reconhecidas pelos diversos órgãos públicos como de utilidade pública municipal, estadual e federal ou OSCIPs – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e se beneficiarem desses direitos. Diante desse contexto são muitas as falhas tanto na forma de se organizarem quanto na prestação de contas dessas instituições – analisa o professor.

Handerson salienta que as inúmeras ONGs nascem para atender as necessidades sociais e de sustentabilidade e deparam com os desafios de administrar, organizar, dirigir e controlar essas instituições segundo as exigências legais.

- Para tratar sobre esse assunto o I Congresso Norte-Mineiro do Terceiro Setor convidou o Procurador de Justiça Dr. Tomáz de Aquino Resende. Temos certeza de que será um momento enriquecedor – conclui o professor.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Quinta- feira 04/09/2014
•  19h00 às 19h40min - Recepção e credenciamento 
•  19h40min às 20h10min - Abertura – Composição de mesa 
•  20h10min às 20h30min - Atividade cultural 
•  20h30min às 22h30min - Palestra - Tema: As especificidades das instituições do Terceiro 
(Convidado: Dr. Felipe Caires - Promotor de Justiça - e Dr. Tomáz de Aquino Resende - Promotor de Justiça- ); 
•  22h00min – 22h30 – Debate moderado. Mesa presidida pelo Dr. Felipe Caires. 
Universidade Federal de Minas Gerais 
Campus Montes Claros 

Sexta- feira 05/09/2014
•  17h00min – Apresentação de trabalhos científicos (pesquisa); 
•  19h00min – Apresentação das Entidades participantes; 
•  20h00min às 20h15min – Formação de mesa de autoridades. 
•  20h15  às  20h30min  –  Apresentação  do  Conselho  Municipal  de  Direitos  da  Criança  e  do 
adolescente e do Conselho Municipal do Idoso.. 
•  20h30min as 22h00min- Palestra Tema: A Gestão no Terceiro Setor (Álvaro Gaspar Costa – 
Presidente da Fundação Sara a confirmar); 
•  22h00min às 22h30min - Mesa- Redonda com moderador 

Sábado 06/09/2014 

Palestra:
 8:00 - Ética no terceiro setor. (Renata Suzano - Assistente Social)

•  Oficinas: 
•  Tema: Elaboração e execução de projetos e a prestação de contas
1.  Tema: Interação da instituição do Terceiro Setor com o jurídico e a contabilidade (Gerenciando 
as atividades: a documentação, o atendimento à legislação - a prestação de contas aos órgãos 
públicos e sociedade); 

Texto: Fabíola Cangussu

OAB: CONGRESSO NORTE-MINEIRO COMEÇA HOJE

OAB realiza I Congresso Norte-Mineiro de Atualidades Jurídicas com grandes nomes do cenário nacional jurídico

A 11ª Subseção da OAB/MG Montes Claros realizará, a partir de amanhã e até a próxima quinta-feira, o I Congresso Norte-Mineiro de Atualidades Jurídicas, em parceria pela Escola Superior de Advocacia – ESA – Núcleo Montes Claros. As palestras serão realizadas no salão de eventos da Ordem, nesta cidade.

Trata-se de um congresso que possui como objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, visando disponibilizar, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado. Além de possibilitar a integração entre profissionais e acadêmicos, e aproximação destes com palestrantes/doutrinadores de obras por eles estudadas na academia.

O evento contará com as presenças, já confirmadas, dos Drs. Carlos Roberto Gonçalves, Sérgio Cavalieri Filho, Misael Montenegro, Henry Wagner Vasconcelos de Castro, Adilson Rocha e Joelson Costa Dias, o que por si só já faz deste evento grandioso.

A abertura está prevista para esta terça-feira (03), às 19h, com as palestras do Dr. Carlos Roberto Gonçalves, Desembargador Aposentado que falará sobre o tema “Direito Civil Contemporâneo”, Dr. Henry Wagner Vasconcelos de Castro, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, com o tema “As Velocidades do Direito Penal” e Dr. Joelson Costa Dias, Advogado e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, com o tema “Direitos Políticos: Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade”.

Restam poucas vagas e as inscrições que estão sendo feitas nas salas da OAB Montes Claros com os valores de R$50,00 para estudantes de graduação e R$70,00 para advogados. Certificado de 20 horas/aula.

CONTATO: ASSESSORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO - 38 8836.8172/ 9117.1198

Érica Lopes