MATERIAL ESPORTIVO: PREGÃO DIA 27

Pregão para aquisição de material esportivo será exclusivo para micro e pequenas empresas

Texto: Attilio Faggi Jr.

Com o objetivo de adquirir material esportivo para os jogos escolares da Rede

Municipal de Ensino, a Comissão de Compras da Prefeitura de Montes Claros irá realizar, no dia 27 de outubro, o pregão presencial nº 0184/2014 (processo nº 0363/2014). Serão adquiridas redes de vôlei, de peteca e de futsal; bolas de vôlei, de handebol e futsal; petecas; bombas para encher bolas e jogos de xadrez.

É interessante ressaltar que apenas microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais poderão participar do pregão, de acordo com o artigo nº 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

O pregão é do tipo menor preço por item e acontecerá, às 9 horas, na sala de reuniões da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão, no prédio do Executivo Municipal, e os produtos adquiridos deverão ser entregues pelas empresas vencedoras da licitação no prazo máximo de 20 dias após o recebimento da ordem de compra.

O edital completo do processo nº 0363/2014 está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros

(http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/edital_pmmc_2014/out-14/edital-pp-0184-14.pdf). Mais informações podem ser obtidas pelo 3229-3020. 

PREFEITURA adquire material para REFORMAS

Prefeitura adquire 250 toneladas de cimento 

para reforma de escolas e postos de saúde

Texto: Daniel Moraes

A Prefeitura de Montes Claros adquiriu cinco mil sacos de cimento para a realização de obras de construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas de Educação Infantil do município.

O produto foi adquirido direto na fábrica, ao preço de R$ 20,25 por unidade. A compra foi realizada através de uma Dispensa de Licitação, justificada por urgência e emergência, e em acordo com o Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 (http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/103866/lei-de-licitacoes-lei-8666-93#art-89).

Com esta compra, o município conseguiu economizar R$ 23.295, já que, em um processo licitatório de Ata de Registro de Preços realizado recentemente pela Prefeitura, o valor obtido para cada saco de cimento foi de R$ 24,90.

Assim, o item “cimento” foi cancelado da Ata de Registro, e está em andamento um outro processo licitatório para a compra de cimento que irá  atender as demandas do município, com o objetivo de conseguir um preço mais baixo.

LICITAÇÃO UNIFORMES: VAGAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Licitação de Uniformes Escolares

     

Pregão é realizado com reserva de vagas para micro e pequenas empresas 

 

Texto: Attilio Faggi Jr.

Foto: Wilson Medeiros

 

 

Na manhã desta quarta-feira, 23, teve início a sessão pública do pregão presencial nº 0024/2014 (processo nº 0039/2014) que tem como objetivo a aquisição de uniformes (camisa, camiseta, bermuda, short e calca) e mochilas para atender aos cerca de 33 mil alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação. Como novidade o pregão prevê o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, conforme estabelece a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar Federal 123/2006 de 14 de dezembro de 2006).

 

A analista do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Wiviany Freitas Mendes, conta que a reserva de uma cota mínima para estas empresas é uma novidade na Administração Pública. “A Lei Geral criou as condições jurídicas para favorecer as micro e pequenas empresas”, conta a analista, acrescentando que 98% das empresas brasileiras estão incluídas nesta definição e, agora, podem descobrir o mercado de compras existente nos órgãos do poder público. “Queremos aumentar o percentual de vendas no mercado de compras governamental dos 17% atuais para 30%”, revela.

 

Wiviany ainda conta que o SEBRAE realizou uma consultoria com os técnicos da Comissão de Compras da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e que irá realizar um treinamento gratuito ensinando os pequenos empresários a como vender para órgãos públicos, nos dias 23 e 24 de maio.

 

De acordo com o pregoeiro da Comissão de Compras, Wagner Tadeu Rodrigues Pitta, a expectativa é que o pregão seja realizado durante toda a quarta-feira e ainda na manhã de quinta, em virtude do grande número de itens (37) e da peculiaridade deste edital, que reserva até 25% das cotas para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o que, na prática, dobra o número de itens do processo, pois inicialmente é realizada um sessão onde todos os licitantes podem participar e, depois, é realizada outra apenas com as empresas menores.

RADIOGRAFIAS: PREFEITURA realiza PREGÃO para contratar empresas

Prefeitura realiza pregão para contratar empresa especializada em radiografias

Texto: Attilio Faggi Jr.

Foto: Wilson Medeiros

 

A Prefeitura de Montes Claros, através da Gerência de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizará no dia 10 de fevereiro, às 8h30, na sala de reuniões nº 1 do prédio sede do Município, pregão presencial para contratação de empresa especializada na realização de exames de espirometria com prova broncodilatadora e radiografias para ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).   Serão contratados 35 exames de espirometria com prova broncodilatadora (exame que mede a velocidade e a quantidade de ar que um indivíduo é capaz de colocar para dentro e para fora dos pulmões) e 35 radiografias de tórax OIT. A empresa vencedora da licitação deverá realizar os exames de forma parcelada até 60 dias após a assinatura do contrato. O vencedor ainda deverá apresentar, conforme reza a legislação, certidões negativas de débito com União, Estado, Município, Justiça do Trabalho, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   O edital do pregão nº 0309/2014 (processo nº 0437/2014) está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros através do link www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_pmmc.htm.