Qualquer semelhança não é mera coincidência!!!!
segunda-feira, 14 de março de 2016
VISITANDO....FILHOTES da NINA....
Filhotes da Nina...
Nina chegou! E lá fomos nós,eu e Fredi, visitar os seus filhotes. Lindos e fofos!
Nina chegou! E lá fomos nós,eu e Fredi, visitar os seus filhotes. Lindos e fofos!
MÉRCIO MOTA LANÇA LIVRO SOBRE CONSUMO de DROGAS
Especialista lança livro sobre consumo pessoal de
drogas
Obra, embasada em conhecimentos jurídicos,
desmistifica pré-conceitos
Será
lançado na noite desta segunda-feira (14), dentro da programação da
Semana Cultural Igor Xavier, o livro "Direitos do usuário - Consumo
pessoal de drogas no Brasil", escrito pelo advogado e mestre em direito
Mércio Mota Antunes. O tema, polêmico, cada vez mais suscita novas
interpretações e debates, especialmente com relação aos direitos e
liberdade civis, e sua relação ou não com o crescimento da
criminalidade, violência ao usuário, etc.
De forma simples e didática, Mércio fornece
conhecimento jurídico sobre o tema, destacando abusos e ilegalidades
que comumente são cometidas pelos agentes do Estado, na
operacionalização da política de combate aos cidadãos que fazem consumo
de drogas. "Os
serviços públicos brasileiros, de um modo geral, são caros e
ineficientes. A ideia deste livro é minimizar isso em relação ao
'consumo pessoal de drogas'. Veja que não estamos falando em traficantes
de drogas, em traficantes de armas ou de políticos que se beneficiam em
caixa dois do dinheiro do tráfico. Estamos falando em 'usuários de
drogas'. Estamos falando de pessoas que estão no exercício de sua
'privacidade', de sua 'liberdade' em dispor do próprio corpo como bem
lhe convierem", destaca Mércio.
Segundo
Mércio, "a criminalização do uso pessoal de drogas é uma forma do
Estado se apropriar do corpo das pessoas. E essa apropriação é feita da
pior forma possível, pois além do domínio dos corpos individuais há uma
operação de segregação social em nome da política de combate às drogas. E
para piorar ainda mais a situação, o Estado operacionaliza essa
interferência fora dos parâmetros legais estipulados por ele próprio,
trabalham na grande maioria das vezes de forma arbitrária, abusiva e
ilegal".
Estado Democrático de Direito
Com
atuação jurídica voltada para a defesa dos direitos e liberdade civis, e
para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, Mércio
acompanha de perto as transformações e negligências constitucionais. "A
trajetória humana é marcada pela luta por direitos como liberdade,
igualdade, propriedade, privacidade, entre outros. E esses 'direitos'
estão impressos em textos normativos que por vezes não assumem a devida
importância perante os olhos da sociedade e das instituições públicas".
Para
expor e explorar ainda mais o tema, Mércio Mota criou páginas na
internet, onde coloca observações críticas ao assunto e destrincha ao
máximo as dúvidas e (pré) conceitos sobre o uso pessoal de drogas. "Eu
não quero que o meu filho use drogas, e acho que pai nenhum quer. Mas se
meu filho vier a usar drogas, eu não serei ignorante o suficiente em
achar que colocando a polícia e a justiça atrás dele o problema se
resolverá. O consumo pessoal de drogas só aumenta. O uso ficou
indiscriminado e banalizado. Se meu filho usasse drogas eu iria querer
ter um instrumento jurídico em mãos que afastasse a polícia dele para
que eu pudesse ter um controle da situação. Seja um controle exercido
por mim próprio, seja um controle exercido por um especialista no
assunto", afirma.
Avaliando a construção de sua própria obra, Mércio destaca que
"quem lê o livro terá mais chances de evitar os abusos e ilegalidades
cometidas pelo próprio Estado", permitindo maiores chances de lidar com o
problema do consumo pessoal de drogas da pessoa que está perto dela
(ainda que esta pessoa seja ela própria) a partir de uma atmosfera menos
pesada e arbitrária. "Uma pessoa que usa drogas sofre estigmas, mas uma
pessoa que usa drogas e que ainda por cima passou pela justiça criminal
é mais estigmatizada ainda. É preciso afastar a pessoa desse sistema,
pois ele já não tem mais nenhuma função em relação a esse assunto. Esse
sistema criminal de combate às drogas diminui as possibilidades do
usuário em resolver seus problemas com as drogas, pois em vez de um
problema, ele terá dois: com as drogas e com o sistema criminal, sendo
que este não contribuirá em nada para resolver aquele", finaliza o
advogado.
RICARDO GUIMARÃES
PREFEITURA LANÇA MOBILIDADE URBANA
Prefeitura lança hoje Programa de
Mobilidade Urbana
Texto: Eduardo Brasil
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Montes Claros
lança nesta segunda-feira (14), o Programa Municipal de Mobilidade Urbana. Será
às 17 horas, no auditório da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, no Bairro
Ibituruna. Nesta primeira fase, o programa contará com recursos de R$ 26
milhões, via contrato de linha de crédito assinado pelo município com o BNDES –
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Ministério das
Cidades. A Prefeitura complementará esses recursos com mais R$ 4 milhões,
totalizando R$ 30 milhões.
Todo este montante será investido
na recuperação asfáltica de ruas do centro da cidade e de vias de acesso aos
bairros – e atende, ainda ao projeto de implantação em Montes Claros do BRT –
Sistema de Transporte Rápido, para o tráfego de ônibus coletivos com capacidade
para transportar até 130 passageiros. Edital nesse sentido deverá ser publicado
também neste mês de março.
RUAS E ACESSOS
No centro da cidade, os serviços
de recuperação asfáltica serão realizados nas ruas Doutor Santos, Camilo Prates,
Lafetá, Carlos Gomes, Governador Valadares, Presidente Vargas, Dom Pedro II,
Tiradentes, Coronel Joaquim Costa, além das avenida Geraldo Athayde, Dulce
Sarmento, Ovídio de Abreu e Francisco Sá.
Nos acessos aos bairros, os
serviços de pavimentação incluem as avenidas das Palmeiras, Militares, Córrego
Mangabeiras, Neco Delfino e Professor Monteiro Fonseca.
ACADEMIAS de SAÚDE, CREAS e CENTRO POP: BEM ESTAR
Academias de Saúde, Creas e Centro Pop garantem bem-estar para a população
Texto: André Senna
Fotos: Divulgação
A Prefeitura está investindo em obras que impactam diretamente
melhorias para a saúde dos montesclarenses. Uma população saudável
reflete em bem-estar e ajuda a diminuir o caos instalado nos hospitais
da cidade. A Academia de Saúde do bairro Independência está recebendo a
concretagem da laje. A grande importância das academias é a de levar
estes espaços de terapia e ginásticas aos bairros, além de promover o
bem-estar social e físico das pessoas. Em suma: mais saúde,
entretenimento e interação aos moradores. Outras instalações que estão
em fase de acabamento são o Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas) e Centro de Referência Especializado para
População em Situação de Rua (Centro POP), ambos localizados no bairro
Canelas. As obras estão em fase final. No Centro POP são oferecidos
espaços de oficinas, higienização e alimentação, contribuindo para
significativa melhora na saúde dos que utilizam os serviços.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS: FEAM REALIZA OFICINAS
Feam realiza oficinas territoriais sobre mudanças climáticas
A
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), em parceira com a Defesa
Civil de Minas Gerais promove, de 15 a 17 de março, a 1º oficina
territorial de capacitação regional
em proteção, defesa civil e mudanças climáticas. A oficina acontece no
Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAS),
na Av. Major Alexandre Rodrigues, 416, Montes Claros.
As oficinas territoriais são instrumentos de governança e participação
social do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais, que
busca promover a transição para uma economia de baixo carbono no Estado,
além de reduzir a vulnerabilidade às mudanças
climáticas e fazer a articulação das diversas iniciativas já
desenvolvidas e planejadas para o território mineiro.
O
objetivo das oficinas é envolver os atores locais nas discussões acerca
do tema Mudanças Climáticas, a fim de promover a articulação entre as
políticas
públicas estaduais e municipais.
Essa
iniciativa integra a ação “Fortalecimento da Capacidade de Adaptação
Local às Mudanças Climáticas em Minas Gerais”, do Programa Minas Mais
Resiliente
(PPAG 2016-2019). O Programa objetiva disponibilizar informações-chave
para a tomada de decisão no âmbito das políticas públicas municipais e
estaduais para adaptação às mudanças climáticas, com foco na diminuição
dos potenciais impactos e aumento da capacidade
de adaptação local.
Nos
três dias de oficina, serão tratados temas como o papel dos municípios
no combate às mudanças climáticas; instrumentos de apoio aos municípios;
gestão dos recursos naturais para adaptação às mudanças climáticas;
planejamento urbano e governança local e sobre os desafios e
oportunidades locais.
O
evento conta com o apoio e participação, além da Feam e da Defesa
Civil, de palestrantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado
de Minas Gerais (Emater) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão (Sedru).
As vagas são limitadas. Para participar
clique aqui.
As oficinas territoriais são instrumentos de governança e participação social do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais, que busca promover a transição para uma economia de baixo carbono no Estado, além de reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas e fazer a articulação das diversas iniciativas já desenvolvidas e planejadas para o território mineiro.
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(31) 3915.1843/1847/1861
ascom@meioambiente.mg.gov.br
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