Sedru supera desafios e avança no apoio
aos municípios mineiros
Secretaria toma a condução do
desenvolvimento regional e urbano no Estado e assume papel estratégico na área
de saneamento e regularização fundiária
O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins Leite,fez um balanço das
ações e dos desafios a serem enfrentados pela secretaria e traçou prioridades
para o desenvolvimento regional e urbano do Estado.
Na
avaliação do secretário é necessário fortalecer as competências da Sedrunas
áreas do saneamento, habitação, planejamento urbano e ordenamento territorial,
com foco na regularização fundiária; solidificar projetos que tornem efetivas
as políticas públicas de desenvolvimento e avançar no apoio aos municípios, visando
à qualidade de vida e à sustentabilidade das cidades mineiras.
Depois
de quase dois anos sem emitir um título de posse, a secretaria iniciou a
elaboração de um Plano de Regularização Fundiária que vai ampliar e retomar as
atividades deregularização nas áreas urbanas do Estado, paralisadas desde a
extinção do Instituto de Terras ITER-MG. Para isto, foi criado um núcleo para auxiliar
osmunicípios para além das legitimações de domínio. “Nosso objetivo é facilitar
o trabalho dos municípios e para isso vamos dar maior segurança jurídica e
eficiência às nossas ações e promover o resgate da cidadania e do direito à
propriedade, garantido por lei, aos cidadãos mineiros”, afirma o secretário.
A Política
de Ordenamento Territorial do Estado também vai ser fortalecida com a criação
do Programa de Apoio ao Planejamento Urbano Municipal. Com ele, a Sedru,vai ampliar
o apoio aos municípios por meio de capacitações e de uma ferramenta que vai
auxiliar as prefeituras a elaborar e implementarseus instrumentos de
planejamento como os Planos Diretores,de Mobilidade Urbana, de Regularização
Fundiária, também previstos na legislação.
Ainda
no campo do planejamento urbano e territorial, aSedru finalizou a elaboração e revisão do Plano
Municipal de Redução de Riscos de alguns municípios mineiros que estavam
interrompidos, mesmo com recursos assegurados pelo PAC 2. Já neste mês, serão entregues os planos de
Barbacena, Itabira, Poços de Caldas e Juiz de Fora e outros 7 já estão em fase
de conclusão. “O mapeamento das áreas de risco permite aos municípios
identificar possíveis intervenções e buscar recursos para tais ações”, salienta
o secretário.
Na
área da Habitação, após uma ação articulada pela Sedru, com a Cohab, Copasa,
Copanor e Cemig foi possível solucionar pendências deixadas pela gestão passada
e destravar os problemas que impediam
a entrega de 51 conjuntos habitacionais que estavam concluídos, mas sem
condições de entrega. “Colocamos fim a dois anos de espera da população,em
menos de 100 dias e já entregamos 14 conjuntos,” destacaTadeu Martins Leite.
Saneamento Básico
Na
área do Saneamento, a Sedru viabilizou a execução de cerca de R$15,5 milhões de
recursos do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, para a
implantação de sistemas de dessalinização em 69 localidades do semiárido
mineiro. “Assinamos a Ordem de Serviço para execução dos diagnósticos do
Programa Água Doce (PAD), que estavam paralisados, desde 2013, e em parceria
com Ministério do Meio Ambiente, IGAM e COPASA, vamos ofertar água de boa
qualidade para cerca de 27 mil pessoas, apenas na primeira fase do programa”,
explica Tadeu Martins Leite. A proposta é que, ainda neste semestre, seja
pactuada a participação de Minas Gerais na segunda fase do PAD, para atender os
85 municípios do semiárido.
Visando
à solução para a destinação final do lixo nas cidades, um problema que assombra
as prefeituras municipais, a Sedru promoveu a organização política dos
municípios na formatação dos Consórcios Intermunicipais de Montes Claros (35
municípios), Divinópolis, (13), Bom Despacho (31), Formiga (17) e Januária
(15), mas faltou consolidar seu papel como instrumentos para execução de
políticas públicas regionais, o que já está em execução.
“Acabar com os lixões é uma questão urgente e
é nosso papel fornecer o apoio técnico e institucional para ajudar as
prefeituras a encontrar alternativas planejadas e economicamente viáveis para
cumprir o que foi estabelecido pela legislação federal que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. A Sedru vai abrir portas para os municípios,
reforçar o diálogo com os Consórcios e Associações Microrregionais e instituir
soluções consorciadas e regionalizadas”, afirma o secretário.
Papel Estratégico
Dentre
os programas prioritários do Governo Fernando Pimentel, a Sedru assumiu papel
de destaque em duas ações estratégicas: na coordenação técnica do Programa de
Regionalização do Governo de Minas, que vai atuar na organização e planejamento
dos territórios; e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB),
no âmbito da força-tarefa criada para planejar e articular ações de
gerenciamento dos recursos hídricos no Estado.
“Por
determinação do governador, seremos responsáveis pela condução do PESB, que vai
estabelecer as diretrizes para a universalização do saneamento no Estado, e
será o ponto de partida para o direcionamento dos investimentos em água e esgoto”,
explica Tadeu Martins Leite, ressaltando a importância de planejar para evitar
o desperdício de ações e de recursos.
Hugo
Damazo Soares, coordenador de Esportes da Secretaria Municipal de Esporte,
Juventude e Cultura, destaca que “as datas comemorativas são sempre uma boa
oportunidade para promover o lazer aliado à informação. Nosso objetivo é propor
uma maior participação das pessoas, e
quem sabe, vindo aqui num dia tão romântico, àqueles que estão aqui apenas
acompanhando seus pares, despertem para a necessidade da atividade física como
uma aliada da saúde”, finaliza. O evento foi realizado em parceria com a Superintendência
Regional de Saúde (SRS).
Cerca de 26 mil famílias pessoas são
beneficiadas pelo programa de transferência de renda do governo federal no
município, e metade delas já foram visitadas por técnicos da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do programa na
cidade.
