SEDRU SUPERA DESAFIOS E AVANÇA

Sedru supera desafios e avança no apoio aos municípios mineiros

Secretaria toma a condução do desenvolvimento regional e urbano no Estado e assume papel estratégico na área de saneamento e regularização fundiária

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), Tadeu Martins Leite,fez um balanço das ações e dos desafios a serem enfrentados pela secretaria e traçou prioridades para o desenvolvimento regional e urbano do Estado.

Na avaliação do secretário é necessário fortalecer as competências da Sedrunas áreas do saneamento, habitação, planejamento urbano e ordenamento territorial, com foco na regularização fundiária; solidificar projetos que tornem efetivas as políticas públicas de desenvolvimento e avançar no apoio aos municípios, visando à qualidade de vida e à sustentabilidade das cidades mineiras.

Depois de quase dois anos sem emitir um título de posse, a secretaria iniciou a elaboração de um Plano de Regularização Fundiária que vai ampliar e retomar as atividades deregularização nas áreas urbanas do Estado, paralisadas desde a extinção do Instituto de Terras ITER-MG. Para isto, foi criado um núcleo para auxiliar osmunicípios para além das legitimações de domínio. “Nosso objetivo é facilitar o trabalho dos municípios e para isso vamos dar maior segurança jurídica e eficiência às nossas ações e promover o resgate da cidadania e do direito à propriedade, garantido por lei, aos cidadãos mineiros”, afirma o secretário.

A Política de Ordenamento Territorial do Estado também vai ser fortalecida com a criação do Programa de Apoio ao Planejamento Urbano Municipal. Com ele, a Sedru,vai ampliar o apoio aos municípios por meio de capacitações e de uma ferramenta que vai auxiliar as prefeituras a elaborar e implementarseus instrumentos de planejamento como os Planos Diretores,de Mobilidade Urbana, de Regularização Fundiária, também previstos na legislação.

Ainda no campo do planejamento urbano e territorial, aSedru finalizou a elaboração e revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos de alguns municípios mineiros que estavam interrompidos, mesmo com recursos assegurados pelo PAC 2. Já neste mês, serão entregues os planos de Barbacena, Itabira, Poços de Caldas e Juiz de Fora e outros 7 já estão em fase de conclusão. “O mapeamento das áreas de risco permite aos municípios identificar possíveis intervenções e buscar recursos para tais ações”, salienta o secretário.

Na área da Habitação, após uma ação articulada pela Sedru, com a Cohab, Copasa, Copanor e Cemig foi possível solucionar pendências deixadas pela gestão passada e destravar os problemas que impediam a entrega de 51 conjuntos habitacionais que estavam concluídos, mas sem condições de entrega. “Colocamos fim a dois anos de espera da população,em menos de 100 dias e já entregamos 14 conjuntos,” destacaTadeu Martins Leite.

Saneamento Básico

Na área do Saneamento, a Sedru viabilizou a execução de cerca de R$15,5 milhões de recursos do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado, para a implantação de sistemas de dessalinização em 69 localidades do semiárido mineiro. “Assinamos a Ordem de Serviço para execução dos diagnósticos do Programa Água Doce (PAD), que estavam paralisados, desde 2013, e em parceria com Ministério do Meio Ambiente, IGAM e COPASA, vamos ofertar água de boa qualidade para cerca de 27 mil pessoas, apenas na primeira fase do programa”, explica Tadeu Martins Leite. A proposta é que, ainda neste semestre, seja pactuada a participação de Minas Gerais na segunda fase do PAD, para atender os 85 municípios do semiárido.

Visando à solução para a destinação final do lixo nas cidades, um problema que assombra as prefeituras municipais, a Sedru promoveu a organização política dos municípios na formatação dos Consórcios Intermunicipais de Montes Claros (35 municípios), Divinópolis, (13), Bom Despacho (31), Formiga (17) e Januária (15), mas faltou consolidar seu papel como instrumentos para execução de políticas públicas regionais, o que já está em execução.

 “Acabar com os lixões é uma questão urgente e é nosso papel fornecer o apoio técnico e institucional para ajudar as prefeituras a encontrar alternativas planejadas e economicamente viáveis para cumprir o que foi estabelecido pela legislação federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Sedru vai abrir portas para os municípios, reforçar o diálogo com os Consórcios e Associações Microrregionais e instituir soluções consorciadas e regionalizadas”, afirma o secretário.

Papel Estratégico

Dentre os programas prioritários do Governo Fernando Pimentel, a Sedru assumiu papel de destaque em duas ações estratégicas: na coordenação técnica do Programa de Regionalização do Governo de Minas, que vai atuar na organização e planejamento dos territórios; e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), no âmbito da força-tarefa criada para planejar e articular ações de gerenciamento dos recursos hídricos no Estado.

“Por determinação do governador, seremos responsáveis pela condução do PESB, que vai estabelecer as diretrizes para a universalização do saneamento no Estado, e será o ponto de partida para o direcionamento dos investimentos em água e esgoto”, explica Tadeu Martins Leite, ressaltando a importância de planejar para evitar o desperdício de ações e de recursos.