ESTADO AUMENTA IMPOSTOS e CDL PROTESTA
CDL protesta contra
novo reajuste de impostos
Presidente aponta
reflexos negativos para a população e admite aumento do
desemprego
O governo do Estado
não para de tomar medidas que contariam os interesses dos mineiros. Poucos dias
após reajustar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
(ICMS) na energia elétrica das classes comercial e de serviços, o governador
Fernando Pimentel, do PT, aumentou o imposto estadual de mais de 150 produtos
como material escolar, medicamentos, produtos de higiene e construção. Para a
maioria dos produtos a alíquota passará de 12% para 18%. Em alguns casos, o
salto é ainda maior – de 7% para 18%. A medida gerou protesto, mais uma vez, das
entidades de classe e da população. Recebeu críticas da Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL), presidida pelo empresário Gilberto Eleutério, que admite o
aumento do desemprego.
De acordo com o
líder classista, a iniciativa do governo foi infeliz e num momento inoportuno,
em que o País enfrenta crise econômica. Segundo ele, a repercussão será em todos
os setores, com risco de aumentar o número de desempregados. Lembra que o
aumento do imposto estadual foi feito por meio do Decreto nº 46.859, assinado
pelo governador e publicado no “Minas Gerais” no dia 1º de outubro. Contudo,
reclama que não houve nenhuma discussão com os cidadãos, com entidades de classe
e muito menos com a Assembleia Legislativa. Assim como no caso da energia
elétrica, o aumento do ICMS para mais de 150 produtos entrará em vigor em
janeiro de 2016.
Para produtos como
medicamentos, material escolar e de higiene pessoal, o ICMS terá acréscimo de
seis pontos percentuais (12% para 18%), o equivalente a uma alta de 50%. No caso
de blocos pré-fabricados, ardósia, granito, mármore, quartzito e outras pedras
ornamentais e de operações de centros de distribuição de mercadorias, a alíquota
passará de 7% para 18%, alta de 11 pontos percentuais ou
157,14%.
Para Gilberto
Eleutério, as empresas mineiras não conseguem mais absorver as elevações da
carga tributária, ainda mais num momento em que a economia do país está
estagnada, sem emitir sinais de qualquer reação. “Esse aumento é mais nocivo do
que o que o aprovado na semana passada, que penaliza a todos. Agora nós temos
aumento de 6 pontos percentuais de quase 200 produtos, que acabará refletindo
diretamente na população”, protesta.
Segundo o
presidente da CDL, o reajuste do tributo, além de prejudicar todo o setor
produtivo, não contribui para manter elevada a arrecadação em médio e longo
prazo. “Temos que protestar contra os sucessivos aumentos dos impostos em Minas.
Não aguentamos mais a elevada carga tributária em nosso País”, sentencia.
DECRETO –
Inconformados com mais esta decisão do governo do Estado de aumentar ainda mais
a carga tributária para os mineiros, os deputados do bloco de oposição
protocolaram, nessa quinta-feira, na Assembleia Legislativa, projeto de
resolução pedindo a suspensão dos efeitos do Decreto do governador Fernando
Pimentel. Contudo, as chances de aprovação são reduzidas, pelo fato de a bancada
de sustentação do governo do Estado ser maioria na
Casa.
Hélio Machado – Assessor de Imprensa da
CDL de Montes Claros