ESTADO AUMENTA IMPOSTOS E CDL PROTESTA

ESTADO AUMENTA IMPOSTOS  e CDL PROTESTA

CDL protesta contra novo reajuste de impostos

Presidente aponta reflexos negativos para a população e admite aumento do desemprego

O governo do Estado não para de tomar medidas que contariam os interesses dos mineiros. Poucos dias após reajustar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na energia elétrica das classes comercial e de serviços, o governador Fernando Pimentel, do PT, aumentou o imposto estadual de mais de 150 produtos como material escolar, medicamentos, produtos de higiene e construção. Para a maioria dos produtos a alíquota passará de 12% para 18%. Em alguns casos, o salto é ainda maior – de 7% para 18%. A medida gerou protesto, mais uma vez, das entidades de classe e da população. Recebeu críticas da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), presidida pelo empresário Gilberto Eleutério, que admite o aumento do desemprego.

De acordo com o líder classista, a iniciativa do governo foi infeliz e num momento inoportuno, em que o País enfrenta crise econômica. Segundo ele, a repercussão será em todos os setores, com risco de aumentar o número de desempregados. Lembra que o aumento do imposto estadual foi feito por meio do Decreto nº 46.859, assinado pelo governador e publicado no “Minas Gerais” no dia 1º de outubro. Contudo, reclama que não houve nenhuma discussão com os cidadãos, com entidades de classe e muito menos com a Assembleia Legislativa. Assim como no caso da energia elétrica, o aumento do ICMS para mais de 150 produtos entrará em vigor em janeiro de 2016.

Para produtos como medicamentos, material escolar e de higiene pessoal, o ICMS terá acréscimo de seis pontos percentuais (12% para 18%), o equivalente a uma alta de 50%. No caso de blocos pré-fabricados, ardósia, granito, mármore, quartzito e outras pedras ornamentais e de operações de centros de distribuição de mercadorias, a alíquota passará de 7% para 18%, alta de 11 pontos percentuais ou 157,14%.

Para Gilberto Eleutério, as empresas mineiras não conseguem mais absorver as elevações da carga tributária, ainda mais num momento em que a economia do país está estagnada, sem emitir sinais de qualquer reação. “Esse aumento é mais nocivo do que o que o aprovado na semana passada, que penaliza a todos. Agora nós temos aumento de 6 pontos percentuais de quase 200 produtos, que acabará refletindo diretamente na população”, protesta.

Segundo o presidente da CDL, o reajuste do tributo, além de prejudicar todo o setor produtivo, não contribui para manter elevada a arrecadação em médio e longo prazo. “Temos que protestar contra os sucessivos aumentos dos impostos em Minas. Não aguentamos mais a elevada carga tributária em nosso País”, sentencia.  

DECRETO – Inconformados com mais esta decisão do governo do Estado de aumentar ainda mais a carga tributária para os mineiros, os deputados do bloco de oposição protocolaram, nessa quinta-feira, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução pedindo a suspensão dos efeitos do Decreto do governador Fernando Pimentel. Contudo, as chances de aprovação são reduzidas, pelo fato de a bancada de sustentação do governo do Estado ser maioria na Casa.

 Hélio Machado – Assessor de Imprensa da CDL de Montes Claros