TEXTO CONVIDADO:
CARLOS LINDENBERG
*Carlos Lindenberg
Não foi por acaso ou por outra razão qualquer
que o governador de Minas, Fernando Pimentel, deixou de atender ao convite do
presidente Michel Temer para uma reunião quinta-feira, dia primeiro de março,
em Brasília, para tratar de assuntos relacionados com a Segurança Pública,
assunto tão em voga face à intervenção no Rio de Janeiro e à posse do ministro
da nova Pasta, Raul Jungmann. Dois dias antes, a Secretaria do Tesouro
Nacional, quebrou um acordo com o governo de Minas e sorrateiramente bloqueou
nada menos de R$ 6 bilhões de repasses federais para o Estado. Ora, para quem
está em dificuldades financeiras e que montou uma vasta operação de vendas de
prédios públicos e de refinanciamento de dívidas tributárias em busca de maior arrecadação,
como aliás sabe o governo federal, bloquear R$ 6 bilhões de repasses é como
jogar a água do cantil fora para quem está no meio do deserto. Pois foi o que o
presidente Temer fez, ao que se fala por inspiração de seus aliados tucanos no
Estado, ate que a ministra Rosa Weber acatou o pedido de liminar do governo
mineiro e na terça-feira ordenou o desbloqueio dos repasses e mandou que o
Tesouro devolvesse a Minas a primeira parcela, de R$ 222 milhões, que já estava
nos cofres da União
Ao contestar o bloqueio na justiça, o governo
mineiro reagiu também no campo político, cabendo ao secretário Odair Cunha, do
Governo, uma espécie de porta-voz de Pimentel, dar uma resposta ao ato
considerado hostil do governo federal, afirmando que Minas não aceitou o plano
de ajuste fiscal da União, no caso da renegociação da dívida, para não submeter
os mineiros à humilhação do tacão federal nem permitir a intervenção de
qualquer natureza no Estado. O presidente não gostou de ler nos jornais a
resposta do secretário e resolveu tomar satisfações por telefone com o
governador Fernando Pimentel. Foi pior: o governador, ainda que polidamente,
respaldou a ação do seu secretário – que não falou por falar, claro – e disse
ao presidente que enquanto o seu governo continuar tratando Minas com o descaso
com que o vem fazendo ao Estado não caberá outra reação senão aquela
verbalizada por Odair Cunha. Ou seja, ao buscar lã, Temer saiu tosquiado.
E para consolidar sua posição de desconforto
com o tratamento que seu governo vem recebendo do governo Temer, Fernando
Pimentel se recusou a participar da reunião do presidente com os demais
governadores e o novo ministro da Segurança Púbica, quinta-feira, mandando em
seu lugar o secretario de Segurança, Sérgio Menezes, que, ao que parece, não
gostou muito do que ouviu: dinheiro do BNDES para reequipamento das policias,
mas com juros e no prazo de cinco anos. Como os índices de criminalidade no
Estado vem caindo há dois anos, com uma ação descentralizada das Polícias Civil
e Militar que cobre todo o Estado, é provável que o governo mineiro não
aceitará a oferta de crédito com as taxas de juros praticadas pelo BNDES. De
qualquer forma, Minas se associará ao esforço dos Estados do Espírito Santo e
São Paulo, especialmente, já que faz fronteira com o Rio de Janeiro, agora sob
intervenção do Exército na área de Segurança Pública, de maneira que na
próxima reunião de Jungmann com os secretários de Segurança de todo o País, o
Estado novamente estará presente, já agora na busca de resultados práticos para
evitar a entrada pela fronteira mineira de bandidos que por ventura estejam
fugindo da ação policial do Exército no Rio de Janeiro. Mas não só isso. Minas
vai participar do esforço conjunto que visa interromper a escalada de violência
que assola o País, em que o Rio se transformou em símbolo dessa situação, ainda
que ocupe o décimo lugar no ranking da violência nacional, trocando informações
e experiência com os demais Estados, boa parte deles vivendo agora um novo tipo
de ação criminosa, qual seja o assalto com detonação dos caixas eletrônicos de
bancos espalhados pelo interior do País.
Na verdade, o que Minas vive hoje, do ponto
de vista político e financeiro, é uma espécie de cerco que lhe vem sendo
imposto pelo governo federal desde que Michel Temer assumiu o poder. Tudo
começou com a recusa de Minas em participar do acordo para a renegociação da
dívida do Estado com a União, em que o governo federal impunha como condição
para a adesão de Minas, a dispensa de servidores, a proibição de novos concursos
e o cancelamento dos por ventura em perspectiva de realização, a elevação do
percentual da contribuição do funcionalismo estadual ao seu sistema
previdenciário e a venda de ativos, principalmente da Cemig. O governo, que
recebeu o Estado em 2014 com um déficit orçamentário de R$10 bilhões, recusou a
oferta para não sacrificar ainda mais seu pessoal e propôs o encontro de contas
entre o que a União deve a Minas e o que Minas deve à União – o que daria ao
Estado um troco nada desprezível de R$ 150 bilhões, sendo que 40 por cento
desse dinheiro seriam destinados aos municípios, por força da Lei Kandir, de
acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, o governo Temer
recusou a proposta do encontro de contas. Ato seguinte, sem que houvesse escolhido
um único mineiro para seu Ministério, e sem ter pisado o pé em Minas desde que
assumiu após o golpe que derrubou a presidente eleita Dilma Rousseff, Temer
impediu que a Cemig continuasse operando quatros das suas principais usinas
hidrelétricas e as vendeu ao capital estrangeiro, complicando a vida da empresa
mineira que terá agora de comprar energia, mais cara evidentemente, dos novos
donos de suas antigas barragens. Minas, contudo, resiste e se mantém fiel ao
disposto pelo condestável presidente do Estado em tempos idos, Antônio Carlos
Ribeiro de Andrada, em resposta a uma consulta de Getúlio Vargas sobre a
situação de Minas no alvorecer da Revolução de 30: - Minas está onde sempre
esteve. E assim continuará, sem arredar o pé, garante o governador Fernando
Pimentel.
Para
o professor de educação física Rogério Chaves, conhecido como Roy, a praça
sempre foi o local de treino de atletas da cidade, inclusive da periferia. Ele
defendeu o retorno de programas e a formação de equipes, como já aconteceu no
passado. “Este ainda é o modelo ideal, sem dúvida. É importante pensar o
esporte de uma maneira macro. Quero deixar bem claro aos vereadores e a todos
que não existe despesa ou gasto. O que existe é investimento”, ressaltou o
desportista, que representou a associação de pais e usuários da Praça de
Esportes durante a audiência.
Desde
2017, os programas que aconteciam no espaço foram desativados e a praça foi
fechada ao público. Cássio Dantas, outro professor da área, entende que o
município não pode se abster da sua responsabilidade. “O município não tem
dinheiro? Mas o gestor público não pode abrir mão. Ele tem que ter uma cota e
montar um modelo de gestão para investir na estrutura. A sugestão é transformar
os projetos em políticas públicas para que qualquer gestor que entre tenha que
mantê-las e seja responsabilizado se não cumpri-las”, destacou.
