Orçamento de 2015 é tema de
audiência pública na Câmara
Texto: Bruno Albernaz
Foto: Wilson Medeiros
Técnicos do
município, secretários, vereadores e cidadãos participaram de uma audiência
pública na manhã desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal de Montes Claros, para discutir a
lei orçamentária de 2015.
Proposta pelo vereador Valcir da Ademoc,
presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, a audiência serviu
para detalhar o orçamento de mais de R$1 bilhão previsto para o próximo ano.
O orçamento
segue o Plano Plurianual, que estimou as receitas e despesas para quatro anos,
e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em junho deste ano.
O valor geral
previsto para o orçamento de 2015 está estimado em R$ 1.132.078.596. Deste total, R$
13,6 milhões serão destinados à Empresa Municipal de Serviços, Obras e
Urbanização (Esurb), R$ 9,135 milhões à Empresa Municipal de Planejamento,
Gestão e Educação em Trânsito (MCTrans) e R$ 100 milhões à Companhia de
Água e Esgoto de Montes Claros (Caemc), que deverá ser reestruturada.
A Secretaria
de Saúde será a pasta com maior orçamento, totalizando R$ 362.552.000. A
Secretaria de Educação aparece em segundo lugar na estimativa, com cerca R$ 245
milhões. Já a despesa total do município para o próximo ano está fixada em R$
1.009.343.596.
Durante
a
audiência pública o consultor jurídico do município, Cláudio Versiane,
destacou a importância da discussão do orçamento. Ele apresentou aos
membros da Câmara um documento que comprova a não extinção da Caemc,
empresa que deverá
auxiliar na gestão de água e tratamento de esgoto do município. O
consultor
apresentou um documento do Cartório de Registro de Imóveis que comprova a
existência de bens imóveis em nome da empresa.
“A Caemc
será uma opção a mais, mesmo havendo uma licitação para o serviço. O orçamento
não prevê a destinação de recursos para a empresa, mas sim uma receita
operacional, que poderá ou não ser usada. Não há que se falar em destinação ou
repasse para a empresa”, disse Cláudio.
O secretário
adjunto de Educação, Huagner Cardoso, falou sobre o aumento do orçamento e o
reflexo na melhora do ensino em Montes Claros. “Tivemos uma nota acima da média
no Ideb, nas primeiras séries do ensino fundamental. A meta é estendê-la às
séries finais”, explicou.
O vereador Edmilson
Magalhães elogiou a explicação feita pelos técnicos do município. Para
Edmilson, o detalhamento deixa a Câmara mais confortável para aprovar o
projeto. “Tínhamos algumas dúvidas, mas agora estou tranquilo para votar e
ajudar no desenvolvimento de diversas áreas do município”, concluiu.
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