terça-feira, 2 de dezembro de 2014

ORÇAMENTO 2015 É TEMA de AUDIÊNCIA PÚBLICA na CÂMARA

Orçamento de 2015 é tema de audiência pública na Câmara
 
 
Texto: Bruno Albernaz
Foto: Wilson Medeiros
 
 
 
Técnicos do município, secretários, vereadores e cidadãos participaram de uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 2, na Câmara Municipal de Montes Claros, para discutir a lei orçamentária de 2015. 

Proposta pelo vereador Valcir da Ademoc, presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, a audiência serviu para detalhar o orçamento de mais de R$1 bilhão previsto para o próximo ano.
O orçamento segue o Plano Plurianual, que estimou as receitas e despesas para quatro anos, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em junho deste ano. 

O valor geral previsto para o orçamento de 2015 está estimado em R$ 1.132.078.596. Deste total, R$ 13,6 milhões serão destinados à Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb), R$ 9,135 milhões à Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito (MCTrans) e R$ 100 milhões à Companhia de Água e Esgoto de Montes Claros (Caemc), que deverá ser reestruturada.

A Secretaria de Saúde será a pasta com maior orçamento, totalizando R$ 362.552.000. A Secretaria de Educação aparece em segundo lugar na estimativa, com cerca R$ 245 milhões. Já a despesa total do município para o próximo ano está fixada em R$ 1.009.343.596.

Durante a audiência pública o consultor jurídico do município, Cláudio Versiane, destacou a importância da discussão do orçamento. Ele apresentou aos membros da Câmara um documento que comprova a não extinção da Caemc, empresa que deverá auxiliar na gestão de água e tratamento de esgoto do município. O consultor apresentou um documento do Cartório de Registro de Imóveis que comprova a existência de bens imóveis em nome da empresa.

“A Caemc será uma opção a mais, mesmo havendo uma licitação para o serviço. O orçamento não prevê a destinação de recursos para a empresa, mas sim uma receita operacional, que poderá ou não ser usada. Não há que se falar em destinação ou repasse para a empresa”, disse Cláudio.

O secretário adjunto de Educação, Huagner Cardoso, falou sobre o aumento do orçamento e o reflexo na melhora do ensino em Montes Claros. “Tivemos uma nota acima da média no Ideb, nas primeiras séries do ensino fundamental. A meta é estendê-la às séries finais”, explicou.

O vereador Edmilson Magalhães elogiou a explicação feita pelos técnicos do município. Para Edmilson, o detalhamento deixa a Câmara mais confortável para aprovar o projeto. “Tínhamos algumas dúvidas, mas agora estou tranquilo para votar e ajudar no desenvolvimento de diversas áreas do município”, concluiu.

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