SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Montes
Claros está na contramão de outros municípios brasileiros
Texto: Eduardo Brasil
Fotos: Márcia Vieira
Durante a abertura da 7ª Conferência Municipal de Saúde, nesta
terça-feira (7), o prefeito Ruy Muniz disse que Montes Claros está na contramão
do resto do País ao reiterar os avanços obtidos ao longo dos últimos 30 meses
nos procedimentos e serviços oferecidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde. Um
quadro que de fato difere do de outras regiões, onde há dificuldade no acesso
aos serviços e atraso na distribuição de medicamentos, o que tem causado,
consequentemente, prejuízos à União pelo número de ações judiciais movidas por
usuários que não têm seus direitos constitucionais respeitados. São cerca de
400 ações que somam prejuízos de quase R$ 900 milhões ao erário federal (dados
de 2014), e que acabam refletindo nos cofres de estados e municípios. Em Belo
Horizonte, exemplificou o prefeito, a prefeitura municipal cancelou pelo menos
12 mil cirurgias seletivas pelo SUS, medida que atingiu drasticamente diversos
municípios metropolitanos.
“Tudo por conta da má gestão do
dinheiro público”, afirmou o chefe do executivo, entendendo que o custeio do
SUS é “caro, bem definido em lei” e que por isso precisa ser gerido com
competência e por profissionais qualificados. “Em nossa administração tem sido
assim e por isso a população se sente mais segura quando precisa recorrer aos
serviços públicos de saúde, segmento no qual a prefeitura investe mais de 15%
de suas receitas, ou seja, mais que o próprio Estado, que dispensa apenas 12%
desses recursos”. Ele também destacou o aumento do orçamento para a saúde que
pulou de R$ 250 milhões, em 2013, no seu primeiro ano de governo, para R$ 352
milhões em 2015, com previsão de chegar a R$ 400 milhões em 2016.
Outro avanço que o prefeito espera anunciar em breve é o aumento de
atendimento na Atenção Primária. “Hoje atendemos 75% da população, mas queremos
chegar a 100%”.
OBJETIVOS
Presidida pela secretária municipal de Saúde, Ana Paula Nascimento, a 7ª
Conferência Municipal de Saúde, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para
cuidar bem das pessoas”, tem como objetivo propor alternativas sobre políticas
de saúde no município, definir diretrizes para garantir a saúde como direito
fundamental da pessoa, discutir a política de Atenção Primária como forma de
consolidar e fortalecer o SUS, entre outros, e foi precedida de cinco
pré-conferências realizadas nas áreas urbana e rural, quando foram reunidas as
principais demandas da população.
Na plenária final, nesta quinta-feira 9, será aprovado um relatório
final com os resultados obtidos ao longo das discussões. Também ao final do
evento cada categoria elegerá seus delegados para a etapa estadual. Em seguida,
as demandas serão enviadas ao governo federal, para a Conferência Nacional de
Saúde.
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