SOCIEDADE RURAL COMEMORA MP que DÁ FÔLEGO à CLASSE

Sociedade Rural comemora edição de Medida Provisória que dá fôlego à classe

Na região, 30 mil produtores devem ser beneficiados

Os produtores rurais do Norte de Minas começam 2016 animados com a edição da Medida Provisória 707 (MP 707), que altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, suspendendo até o dia 31 de dezembro deste ano o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial ainda prorroga o prazo de enquadramento da referida Lei, garantindo assim um novo ânimo ao homem do campo.

Uma bandeira da Sociedade Rural, articulada pela Deputada Federal Raquel Muniz, vai garantir a permanência no campo de milhares de agropecuaristas. O trabalho na Câmara Federal teve a participação também do Deputado Julio César, da Senadora Fátima Bezerra, dos Senadores Eumano e Antônio Valadares, além dos Deputados coordenadores dos diversos Estados do NE e da Ministra Kátia Abreu.

“A MP é recebida por todos nós, norte-mineiros, como grande satisfação. Sem medir esforços buscamos com todos os agentes envolvidos uma solução para um dos mais graves problemas da atualidade: a dívida rural. Um alívio imediato, mas precisamos continuar lutando por soluções  definitivas. A MP 707 é um importante passo da nossa luta, que não termina agora. Em parceria com os Estados do Nordeste construímos a quatro mãos um documento e já apresentamos ao Ministério da Fazenda para análise. Um projeto que engloba o produtor que ficou fora da Lei 12,844. Na nova proposta, indicamos ações de desenvolvimento para um povo que sofre com fortes períodos de estiagem”, afirma Osmani Barbosa Neto, Presidente da Sociedade Rural.

A MP terá importante papel também na fase atual que se encontra a Cooperativa Agropecuária Regional de Montes Claros (Coopagro). Com 3320 associados, a entidade tem um patrimônio avaliado em R$ 80 milhões e um saldo de dívidas na casa dos R$ 50 milhões de reais.

Para Luiz Guilherme Câmara, Assessor Técnico da Rural, a suspensão dos prazos para cumprimento de obrigação não significa perdão de dívidas. No Norte de Minas, aproximadamente 30 mil produtores rurais são passíveis de renegociação.

“Esses números podem ser bem maiores por causa do agravamento da seca. Mas com a MP novas oportunidades surgirão e esse quadro pode ser revertido”, diz.

Medida Provisória

A nota do Ministério da Fazenda descreve que “a persistente seca que atinge muitos municípios da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) desde 2011 tem dificultado a obtenção de renda da atividade agropecuária na região".

Ainda conforme a nota, o “objetivo de permitir que os agricultores tenham tempo adicional para melhorar sua condição financeira, sem, contudo, terem suas dívidas enviadas para cobrança judicial ou inscritas na Dívida Ativa da União, o que dificultaria ainda mais a sua permanência na atividade”.

"A MP 707 é uma importante conquista para os nossos agricultores tão castigados por secas históricas que assolaram o Norte de Minas nos últimos anos. Mas sabemos que não é a solução ideal, por isso,  vou continuar trabalhando, juntamente com a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, para que possamos garantir uma legislação mais justa para estes que, na atual conjuntura, tem impulsionado a economia brasileira”, afirma a Deputada Raquel Muniz.

Novo fôlego

Moacyr Basso, Diretor Financeiro da Sociedade Rural, acredita que agora é momento de procurar a fonte devedora para analisar caso a caso.

“Essa vitória é de extrema relevância para o produtor. Para aquele incluído na Lei 12.844 e também para quem ficou fora. A intenção é que todos estejam aptos a participar das negociações. Um ano de muito trabalho teremos pela frente”, descreve.

História de Luta

A Sociedade Rural, fundada em 1944, é a base das lutas e conquistas do agropecuarista norte-mineiro. Em 2015 das diversas medidas executadas e bem sucedidas à edição da MP 707 é motivo de grande comemoração.

“Fomos a Brasília-DF em setembro, defendemos os interesses de toda uma região. Apresentamos nossos desafios, prejuízos e as apontamos as nossas soluções. Colhemos o fruto do nosso trabalho e reafirmamos que NÃO termina aqui. A luta continua...”, garante Osmani. 

Contato para entrevista:

Luiz Guilherme Câmara - Assessor Técnico da Sociedade Rural 

38 9-9108-4284

Andréa Fróes

Comunicação e Projetos