CPI de RAQUEL MUNIZ REDUZ SEGURO DPVAT

CPI é responsável pela redução do seguro DPVAT

A deputada federal Raquel Muniz, autora da CPI do DPVAT, está satisfeita com o resultado que trouxe benefícios para a população

Em ano de crise, quando a inflação comeu parte dos salários e tirou vários produtos da mesa do brasileiro, a notícia da queda de 37% no valor a ser pago por quem possui um veículo, certamente foi uma boa surpresa. Mais do que isso, para muitos parece um bom presságio, um sinal de que 2017 será um ano melhor do que o atual.

Por trás da boa notícia está a ação parlamentar da deputada federal Raquel Muniz. É dela a autoria da CPI do DPVAT, aberta na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2016. Ao tornar publico os números do DPVAT, em como o dinheiro arrecadado estava sendo utilizado e dar visibilidade à questão do pagamento irregular das indenizações, a CPI acabou por ser responsável pela redução da taxa, primeira redução desde que o DPVAT foi criado. 

A explicação da Superintendência de Seguros Privados foi que o número de indenizações pagas de 2014 para cá foi menor, principalmente em casos de invalidez.

VITÓRIA

Para a deputada Raque Muniz, a redução do DPVAT é uma vitória importante para a sociedade, não apenas por gerar economia para o cidadão, mas porque a redução é reflexo da queda de indenizações que estavam sendo pagas de forma irregular, lesando o consumidor.

- Fico gratificada em saber que isso foi possível através da minha atuação enquanto representante do Norte de Minas no Congresso Nacional. Mostra que estou cumprindo corretamente o papel que me foi designado pelos eleitores. Em tempos de crise econômica, como a vivenciada em nosso país, qualquer desconto faz bem ao bolso.  A CPI do DPVAT, de minha autoria, enfrentou resistência de vários segmentos, mas fomos persistentes e o resultado está ai. Então, valeu o esforço e o enfrentamento que fizemos. Esse é meu presente de ano novo para todos os brasileiros em 2017 - frisou  Raquel Muniz.

REPERCUSSÃO

Desempregado há seis meses, o motociclista Ítalo Freitas concorda que a redução vai ser um alivio importante para as finanças. Ele diz não ter, em um primeiro momento, acreditado na notícia da redução dos valores do Seguro DPVAT para 2017, ainda mais em 37%. Ele falou com a reportagem de O Norte.

- É quase a metade do preço. É muita coisa. No país em que vivemos, fica difícil de acreditar nessa redução. Mas já é boa notícia para o próximo ano, o que nos dá esperanças - diz o motorista Ítalo Freitas. 

João Paulo Carvalho também comentou a medida a O Norte. Como todos os brasileiros, ele gostou da noticia, já que a redução no valor do DPVAT vai ajudá-lo a manter os impostos de sua motocicleta em dia. 

- Eu estava esperando aumento, como ocorrem todos os anos. A diferença de cerca de R$ 100 do DPVAT é o valor que vou usar para pagar o IPVA. Vai ser meio apertado, mas com a redução, conseguirei pagar em dia dessa vez – salienta Carvalho.

RESOLUÇÃO

A resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de dezembro de 2016 e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2017. Quem tem carro vai pagar R$ 68,08 (antes era R$ 105,65). Para caminhões, o seguro será R$ 71,06 (contra R$ 110,38). E o seguro de moto caiu de R$ 292,01 para R$ 185,40.

O DPVAT é seguro que paga indenização em casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica causadas por acidentes de trânsito em todo o país. Atualmente, o DPVAT paga as indenizações de até R$ 13,5 mil, em caso de morte e invalidez permanente, e de até R$ 2,7 mil para despesas médicas.

A nova resolução da Susep também modificou alguns porcentuais de repasse dos valores arrecadados com DPVAT. O porcentual para despesas administrativas subiu de 4,75% para 5,35% e para a corretagem média caiu de 0,7% para 0,59%. O índice para prêmio puro mais IBNR (Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados) também mudou, de 42,55% para 42,06%. Os porcentuais destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran continuam os mesmos, 45% e 5%, respectivamente.

Matéria: Onorte