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| (Foto: Ludmila Guimarães) |
Projeto prevê linha de crédito de R$ 2 bilhões por
ano para Santas Casas
Márcia Vieira
Montes Claros
18/08/2017 - 00h20 - Atualizado 00h21
Durante o 27° Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos realizado em Brasília, representantes de entidades de todo o país
receberam a notícia da aprovação do projeto de lei que cria o Programa de
Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos.
A iniciativa vai atender as unidades que participam de forma complementar do
Sistema Único de Saúde (SUS). O crédito é um socorro para as instituições que
atravessam dificuldades financeiras. Pelo modelo aprovado, serão R$ 2 bilhões
de recursos anuais, dentro do Orçamento da União.
Mesmo estando inadimplentes, os hospitais poderão participar do
financiamento, disponível em duas modalidades: crédito para reestruturação
patrimonial e para capital de giro, com taxas de juros de 0,5% ao ano ou
correspondente à taxa de juros de longo prazo, respectivamente.
O limite de crédito será definido a partir do resultado de serviços prestados pelo SUS ou pelo valor da dívida das instituições. Caberá ao Poder Executivo apontar a origem da receita que irá financiar a despesa.
A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), membro titular da Comissão de Saúde, destaca que a comissão, que teve como presidente o deputado Antônio Brito e como relator o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), trabalhou incansavelmente para chegar a esse resultado.
O limite de crédito será definido a partir do resultado de serviços prestados pelo SUS ou pelo valor da dívida das instituições. Caberá ao Poder Executivo apontar a origem da receita que irá financiar a despesa.
A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), membro titular da Comissão de Saúde, destaca que a comissão, que teve como presidente o deputado Antônio Brito e como relator o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), trabalhou incansavelmente para chegar a esse resultado.
“Foi um marco importante, e com certeza as Santas Casas do Brasil vão
melhorar as condições pra atender as pessoas naquilo que elas mais precisam”.
A deputada citou como exemplo a Santa Casa de Belo Horizonte, que acolhe pacientes de todo o Estado. Dos mil leitos disponíveis na instituição, apenas 600 estão funcionando. Em Montes Claros, a entidade também deixou de funcionar na sua capacidade total e estaria com déficit nos cofres. “Os vários provedores do Brasil, a exemplo de Hely Penido, de Montes Claros, que estiveram no evento, foram premiados com a aprovação dessa importante pauta”, complementou Raquel Muniz.
A deputada citou como exemplo a Santa Casa de Belo Horizonte, que acolhe pacientes de todo o Estado. Dos mil leitos disponíveis na instituição, apenas 600 estão funcionando. Em Montes Claros, a entidade também deixou de funcionar na sua capacidade total e estaria com déficit nos cofres. “Os vários provedores do Brasil, a exemplo de Hely Penido, de Montes Claros, que estiveram no evento, foram premiados com a aprovação dessa importante pauta”, complementou Raquel Muniz.
Logo depois da aprovação, a Comissão foi recebida pelo Presidente Michel
Temer, que acolheu a demanda. Assim que for sancionada, as instituições poderão
imediatamente contratar com os bancos.
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