quarta-feira, 9 de outubro de 2019

TEXTO CONVIDADO: LUCIANO MEIRA


TEXTO CONVIDADO: LUCIANO MEIRA
PEDALANDO  E  MAQUIANDO
Luciano Meira ( * )
Sem dúvida pedalar e maquiar, simultaneamente, são ações para poucos equilibristas. Montes Claros tem um orçamento anual de aproximadamente um bilhão e 300 mil reais. Nele, todos os anos, são projetados os gastos do município, que, se aprovados pela Câmara, devem ser obedecidos pelo Prefeito.
O que temos observado é que a atual administração, governando sozinha, numa manobra política conseguiu que os vereadores autorizassem o Prefeito a utilizar trinta por cento do orçamento ao seu “bel prazer”. A Prefeitura presta contas na Câmara com um relatório de receita e despesa, mas não concilia o que foi previsto no orçamento com o que foi executado.
Já que não é para ser seguido, uma pergunta irônica poderá ser feita: para que elaborar um Orçamento Municipal? 
As rubricas previstas no orçamento, manipuladas pelo Prefeito, acabam deixando outras atividades essenciais abandonadas. Como não apresenta um casamento do programado com o realizado, pode estar incorrendo numa “pedalada fiscal”, algo que a Câmara dos Vereadores deveria fiscalizar, mas se omite.  Foi devido a comportamento semelhante que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu o processo de cassação. O Orçamento da Prefeitura é feito, como uma cópia, e replicado no ano seguinte. Esse expediente é prática comum ao Prefeito, pois copiou o Plano de Governo de outra cidade e o apresentou em sua Campanha Política como se fora criação própria. Como até o presente momento, as contas de 2017 e 2018 ainda não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, deixa-nos dúvida quanto à autenticidade delas.
A maquiagem urbanística mostra pequenas áreas asfaltadas, meios fios pintados em épocas festivas, monstros metálicos distribuídos em algumas praças (que continuam abandonadas), e uma mídia que tenta registrar melhorias que o cidadão comum não encontra. Querem mostrar que o “canteiro de obras da mentira” está funcionando, ainda que o recapeamento do asfalto esteja ocorrendo apenas em algumas ruas da área central e asfaltamento em poucas ruas dos bairros, nos quais persiste um abandono geral em todas as áreas.
Diante de um quadro de desleixo como esse, ficamos sem entender a omissão dos vereadores, que, em seu silêncio, concordam com ações previstas no orçamento, mas não realizadas. São cúmplices quando deixam a cidade ao “deus-dará”.
A Copasa, por sua vez, retirou todos os hidrômetros das praças da cidade, porque a Prefeitura tem um débito que não salda.
As pequenas empresas permanecem prejudicadas, repetimos, porque a Prefeitura, não cumpre a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, na qual é obrigada a destinar vinte e cinco por cento do seu orçamento nas compras dessas empresas, especialmente do comércio local.  
Até o presente momento, não foi apresentado para a população o Grande Projeto dessa administração. A maioria das obras em execução são projetos de outras gestões.
A bajulação dos vereadores, não sensibilizou o Prefeito a pagar as emendas impositivas de 2017 e 2018, o que poderá estar incorrendo na famosa lei de improbidade administrativa. 
A insatisfação da população é grande. Ficamos imaginando por onde andam as turmas do meio ambiente, do esporte, da cultura e de várias outras áreas que, silentes, assistem a má administração.
Conversando com um psicólogo, ouvimos-lhe comentar que a falta de beleza na cidade é algo proposital, para espalhar desânimo. Essa estranha estratégia parece funcionar, pois, quando a feiura predomina, embota a criatividade e tira a esperança de termos uma cidade progressista e desenvolvida.
( * )Consultor e Diretor da LD Consultoria 

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