É HOJE: ENCONTRO de PREFEITOS das CIDADES POLO de MG

É HOJE: ENCONTRO  de PREFEITOS 

Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas acontece nesta terça, em Montes Claros

Montes Claros recebe nesta terça-feira, 24 de novembro, o 105º Encontro de Cidades Polo de Minas Gerais. Entre os nomes confirmados para o encontro estão o do presidente da Frente Municipal de Prefeitos de Minas Gerais e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

O encontro será realizado na Sociedade Rural de Montes Claros, com início às 8h30 e encerramento às 18 horas.

O evento, além de debater as dificuldades atualmente enfrentadas pelos municípios brasileiros, terá uma palestra com o tema “Políticas públicas de responsabilidade fiscal – Iniciativas de Montes Claros”, demonstrando como a cidade, apesar da grave crise financeira nacional, gerou recursos e se destaca como uma das que mais crescem em todo o Estado.

Confira a programação:

Local: Clube dos Fazendeiros da Sociedade Rural no Parque de Exposições de Montes Claros

Praça Lindolfo Laughton, 1.373, Alto São João, Montes Claros – Telefone (38) 3215-1212.

PROGRAMAÇÃO
24 de novembro Terça-feira	08:30 hrs	Café de Boas Vindas
	09:00 hrs	Abertura oficial do Encontro pelo Prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, Prefeito Paulo Piau, de Uberaba, Presidente da FMP, Márcio Lacerda, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Subsecretário de Assuntos Municipais Marco Antônio Viana Leite, Deputada Federal Raquel Muniz e demais autoridades.
	09:30 hrs	Saudação do Banco do Brasil pelo Superintendente Estadual de Minas Gerais, Dr. Reinaldo Kazufumi Yokoyama.
	10:00 hrs	A Lei Complementar 151 e o acesso aos depósitos judiciais pelos municípios – situação atual.
	10:30 hrs	Políticas públicas de responsabilidade fiscal – Iniciativas de Montes Claros.
	11:30 hrs	Propostas da FMP - Discussão e instituição de Fóruns permanentes de Secretários Municipais na área Administrativa, Social, Econômica e Jurídica. - Agenda Institucional – Visitas Governador, Presidente Assembleia, Tribunal Justiça, Tribunal de Contas, Procurador-Geral, Secretário Fazenda Estado, outras.
	12:30 hrs	- Unidades de Transferência do Direito de Construir – UTDC, como incrementar a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico do município a baixo custo.
	13:00 hrs	Almoço – Casa Amaral, restaurante de carnes nobres dentro do Parque de Exposições onde se dará o Encontro – Por adesão, único custo aos participantes.
	14:30 hrs	CONJUNTURA – Temas propostos para debates dos Prefeitos Ø  Discussão da dívida com o INSS e encaminhamento de um movimento junto ao Governo Federal para novo parcelamento da dívida, nos moldes da Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009 que dispunha sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas “a” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. Ø  Linha de Financiamento disponível para viabilizar investimentos públicos que tenham como resultado a redução das emissões dos gases de efeito estufa. Ø  Portal de Conteúdos Educacionais, tecnologia na educação aplicada. Ø  Lei n.º 21.735 de 03 de agosto de 2015, parcelamento, remissão e anistia da dívida estadual e a parcela dos municípios.
	17:00 hrs	Deliberação do local para o 105º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo
	18:00 hrs	Encerramento

ü  A Programação para as Esposas dos Prefeitos e Prefeitas ligadas às ações sociais vai ser conduzida pela 1ª Dama e Deputada Federal - Raquel Muniz.

ü  Hotel indicado com tarifa especial: Intercity, Rua Santa Lúcia, 20 – Bairro Todos os Santos – Fone 38 2101 9700

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