sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

FIEMG ALERTA: OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS TEM NOVAS EXIGÊNCIAS



FIEMG alerta: as Obrigações Legais Ambientais têm novas exigências para 2018

No mês de Janeiro, de cada ano, as empresas devem ficar atentas para o prazo de validade da licença ambiental. É que a formalização do processo de revalidação da licença de operação deve ser feita até 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento da licença em curso, para que seja concedida a sua prorrogação, a partir da data de vencimento até a manifestação final do COPAM ou da SUPRAM. Também deve ser verificado o prazo de cumprimento das condicionantes (incluindo o monitoramento de efluentes, resíduos, emissões, ruídos, etc.), cujo descumprimento pode gerar multa e até mesmo a perda da licença concedida, entre outras obrigações que também mudam este ano.
O setor de meio ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) alerta que, para estar em dia com as Obrigações Legais Ambientais o empreendedor deve realizar suas atividades nos termos das exigências previstas nas normas de natureza ambiental. Com o objetivo de facilitar o cumprimento de todas estas exigências, anualmente, a FIEMG lança uma cartilha que contém as principais Obrigações Legais Ambientais do ano vigente.
A Cartilha de 2018 já está disponível e pode ser acessada, para download, no site: www.fiemg.com.br/regionalnorte. Além disso, a FIEMG está disponibilizando em seu site uma área, atualizada mensalmente, com as obrigações a serem cumpridas a cada mês e que pode ser acessada no endereço: http://www7.fiemg.com.br/fiemg/produto/obrigacoes-legais-ambientais-2018.
No dia 22 de fevereiro a FIEMG Regional Norte vai promover, em Montes Claros, uma palestra gratuita, com o objetivo de dar explicações e tirar dúvidas sobre cada uma destas obrigações. No evento também serão distribuídas, gratuitamente, as cartilhas contendo as Obrigações Legais Ambientais 2018. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Regional.

Rosangela Silveira| Analista de Comunicação e Agente de Integração

FIEMG | Regional Norte | Montes Claros
Sistema FIEMG

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fique à vontade para deixar seu comentário, sugestão ou crítica, desde que respeitados os limites e a linha do blog, de não exibir conteúdo venal ou ofensivo a quem quer que seja.Postagens anônimas não serão aceitas.Posts de outros autores não refletem necessariamente a opinião do editor.