segunda-feira, 6 de agosto de 2018

CIMAMS VAI REALIZAR ENCONTRO JURÍDICO

CIMAMS REALIZARÁ 3º ENCONTRO JURÍDICO, NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO, EM MONTES CLAROS

Consórcios Públicos: Uma experiência legal e eficiente para o desenvolvimento da gestão pública municipal. Com base neste tema, o Consórcio Intermunicipal da área Mineira da Sudene (CIMAMS) realizará no próximo dia 16 de agosto, das 13h30 às 17 horas, no auditório do Hotel Dubai -  Rua Tupiniquins, 55, Bairro Melo, III Encontro Jurídico.

O evento que tem como parceiros, o CIMAMS e O Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Coordenação de Promotorias do Patrimônio Público do Norte de Minas, tem como principal objetivo, a representação política, em prol da melhoria da gestão pública regional, entendendo a importância da capacitação dos gestores municipais, equipes jurídicas e contábeis para maior eficiência e transparência dos atos inerentes a administração pública.

O encontro é direcionado aos prefeitos, procuradores, assessores jurídicos, contadores e equipe técnica de licitações dos municípios da área mineira da Sudene que fazem parte do quadro de filiados do consórcio. 

PROGRAMAÇÃO 

13h30n - Recepção e Credenciamento 

14 horas – Cerimônia de Abertura 

14h15 - Painel 1- Consórcio Público: uma ferramenta eficiente na contratação de serviços públicos essenciais.  
- Ganhos em escala através de compras conjuntas. 
Palestrante: Promotor de Justiça - Dr. Paulo Vinicius Magalhães Cabreira Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Norte de Minas. Moderador: Luiz Lobo – Secretário Executivo do CIMAMS 

14h45 - Painel 2 - Aspectos jurídicos para uma eficiente organização, operacionalidade e transparência das iniciativas consorciadas.  
- Lei Federal 11.107/2005 – Interpretação legal e principais jurisprudências.  • Contrato de Rateio – Aspectos jurídicos e legais  • Aspectos legais dos contratos de Programa e Serviços 
Palestrante: Dr. Rômulo Hastenreiter Rocha - Advogado, especialista em Direito Público, consultor da CONACI/BR e da Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais (AMICI´s). 
Moderadores: Dr. Danilo Oliveira – Assessor Jurídico do CIMAMS 
Dra. Thamara Almeida Veloso – Procuradora Jurídica do CIMAMS 

15h45 - INTERVALO PARA COFFE BREAK 

16h10 - Painel 3 - Licitações Compartilhadas realizadas através de Consórcio Público. 
- Sistema de Registro de Preço 
Palestrante: Júnia Mara do Vale- Graduada em Direito pela UFMG, Especialista em Direito Público, professora/ instrutora da Escola de Administração Fazendária (CENTRESAF/MG) em cursos livres voltados para Administração Pública; Professora/ instrutora da Fundação Guimarães Rosa em cursos livres. Assessora e Consultora Jurídica na área de licitações e contratos administrativos.  
Moderador: Dr. Cláudio Márcio de Jesus – Assessor Jurídico do CIMAMS. 

17 horas - Apresentação da Cartilha de Serviços do CIMAMS (Central de Licitações). 

17h15 – Encerramento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fique à vontade para deixar seu comentário, sugestão ou crítica, desde que respeitados os limites e a linha do blog, de não exibir conteúdo venal ou ofensivo a quem quer que seja.Postagens anônimas não serão aceitas.Posts de outros autores não refletem necessariamente a opinião do editor.