GARANTIA SAFRA: produtores devem ficar atentos

Garantia Safra

Produtores devem ficar atentos ao calendário

Texto: Márcia Vieira

Foto: Fábio Marçal

Produtores rurais devem ficar atentos ao calendário. A partir do mês de agosto estarão abertas as inscrições para o Garantia Safra 2013-2014.

O plano é uma espécie de seguro agrícola para aqueles que estão inseridos no PRONAF-Programa Nacional de Agricultura Familiar. A partir da apresentação da declaração de aptidão ao programa (DAP), o agricultor poderá se cadastrar para receber o benefício de R$ 760 reais, montante advindo dos governos Federal, Estadual e Municipal.

“Para participar, o produtor desembolsa apenas 1,25% do montante, que corresponde à taxa de R$ 9,50. Comprovada a perda de 50% da safra, por excesso de chuva ou estiagem, ele será socorrido com o benefício”, afirma Arquimedes Batista Neves, secretário adjunto de Agricultura Familiar.

Cerca de dois mil produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca - produtos reconhecidos na agricultura familiar - terão direito ao cadastramento, que é realizado pela EMATER, desde que inseridos nos critérios. Ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural caberá a tarefa de analisar a situação de cada produtor, que receberá o benefício em parcelas.

A ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário inclui, além do norte de Minas, o nordeste do país, o Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Para o secretário, esta adesão do município ao programa é de grande valia, embora o Garantia Safra, criado em 2002, por meio da lei de n° 10.420, ainda necessite de aprimoramento: “é um seguro que permite ao produtor se preparar para a próxima safra, já que o governo não tem como cobrir todo o prejuízo causado por condições climáticas. O ideal seria ampliar este valor e também a cota de participantes para o município”, declara.

Outro alerta do secretário diz respeito aos que se inscreveram na safra 2012-2013. Para estes, o calendário de pagamento terá início no próximo mês de julho. “Normalmente, o pagamento acontece em setembro, mas este ano foi antecipado”.

Para esclarecimentos sobre este e outros assuntos de interesse do produtor rural a Secretaria Municipal promove, no próximo dia 1° de julho, evento destinado aos presidentes de associações e produtores, no auditório da Sociedade Rural.

SERVIÇO:

Secretaria Municipal de Agricultura

Rua Carlos Paulino Cardoso, 401-Vila Exposição

Telefone (38) 3229-4200