quarta-feira, 9 de outubro de 2013

SANEAMENTO BÁSICO: Capacitação nesta QUINTA,10

SANEAMENTO BÁSICO 

MUNICÍPIOS SERÃO CAPACITADOS  NESTA 5ª, NA AMAMS


Capacitar e orientar os técnicos dos 93 municípios do Norte de Minas envolvidos com o processo de elaboração dos Planos de Saneamento. Este é o principal objetivo da Capacitação para o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB – Módulo 01, que o Governo de Minas, CREA-MG, Funasa,  Ministério Público e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) realizam nesta quinta-feira, de 8 às 17 horas, no auditório Deputado Aécio Cunha – prédio anexo a entidade.
O Plano é uma exigência da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável pela elaboração. Esta iniciativa da diretoria executiva da AMAMS  reafirma o compromisso com o apoio técnico e político aos municípios filiados à entidade e refirma a missão de fortalecimento do municipalismo.
O presidente da AMAMS e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, disse que o evento tem o propósito de orientar técnicos e prefeitos, preparando-os para a efetiva elaboração dos Planos Municipais. “Que o trabalho a ser realizado seja próspero e de sucesso e contribua de fato para a melhoria de vida de milhares norte-mineiros, oferecendo melhores condições para uma vida digna”, ressaltou.

A capacitação é destinada aos técnicos das prefeituras da região, possibilitando o compartilhamento de informações e conhecimentos facilitando o trabalho de todos no atendimento à legislação vigente, que condiciona a transferência de recursos federais a partir de 2014. O Departamento de Engenharia e Arquitetura da AMAMS está pedindo que cada município indique no máximo três gestores e técnicos das áreas de Assistência Social, Engenharia, Meio Ambiente.


MOTIVO:


Capacitação para o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB – Módulo 01
DATA: 10/10 - Quinta-Feira
HORÁRIO: 8 às 17 horas
LOCAL: Auditório Deputado Aécio Cunha – Avenida Major Alexandre Rodrigues – Nº 416 – Bairro Ibituruna – Montes Claros-MG



PROGRAMAÇÃO

7h30- Credenciamento

8 horas - Abertura Oficial

8h30- Apresentação dos Objetivos do PMSB- Plano Municipal de Saneamento básico.

9 horas - Lei 11445/2007
- Termo de Referência para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Elementos para a Elaboração do PMSB
- Formação dos Grupos de trabalho/ Comitês
- Diagnóstico Técnico Participativo
* Palestrante: Edinaldo Pereira Costa, biólogo Especialista em Engenharia Ambiental, Secretário do Codema, Secretário do meio Ambiente em Guaraciama-MG

10 horas - Mobilização da População e de Controle Social - Palestrante: Fátima Guedes, Assistente Social - Especialista em Gestão de Políticas Públicas, Assessora e Consultora Social da Amams.
                             

                                                                                                                                                                11 horas - Debate e Esclarecimentos

12 horas - Almoço

13 horas - Orientações técnicas para elaboração do diagnóstico do município – Modulo 01

14h30 - Entrega do Material para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB e de Relatórios contendo indicadores nos quatro setores de saneamento, fornecidos por órgãos oficiais do governo do Estado de M. Gerais onde foram feitos os levantamentos.

15h30 - Debate e Esclarecimentos


17 horas – Encerramento
Texto: ASCOM/AMAMS (Arthur Jr)

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