DE NOVO.....

DE NOVO... Deu em O NORTE, em 09/10/13  Outro ataque ao Regimento Silveira coleciona episódios de descumprimento do Regimento Interno e é acusado por vereadores de beneficiar pequenos grupos manifestantes Foto: Divulgação Mais uma reunião é encerrada por omissão de Silveira. Vereadores afirmam que a democracia está em risco   Mais uma vez o Regimento Interno foi descumprido durante reunião da Câmara Municipal de Montes Claros. A reunião desta terça-feira (8) foi encerrada quando o vereador João Ferro (PSD) fazia uso da palavra na tribuna. Manifestantes na plateia não deixaram que o vereador falasse e o presidente da casa, Vereador Antônio Silveira (PTN), de maneira precipitada encerrou a reunião, quando o Regimento garante que o legislador precisa ter condições de trabalho. De acordo com João Ferro, o presidente da casa poderia ter tomado outras providências para a situação. - Eu pedi a todo o momento para o presidente cumprir o Regimento e tomar providências com o pequeno grupo que atrapalhava, mas ele preferiu encerrar a reunião. Quem fica prejudicada é a população, pois projetos importantes estavam na pauta para serem votados – afirma. Na pauta estavam seis projetos, todos propostos por vereadores. Como em outras reuniões, o presidente encerrou sem utilizar mecanismos previstos no Regimento Interno. Um deles está previsto no artigo 56, do  Capítulo VI que diz: “Qualquer cidadão pode assistir às reuniões públicas, desde que se apresente decentemente vestido, guarde silêncio, sem dar sinais de aplausos ou reprovação, sendo compelido a sair imediatamente do edifício caso perturbe os trabalhos e não atenda à advertência do presidente.” Outro dispositivo que também poderia ser aplicado à situação está no artigo 60: “Será preso em flagrante aquele que perturbar a ordem dos trabalhos, desacatar a Mesa ou os Vereadores, quando em reunião.” A Guarda Municipal estava presente na reunião para fazer cumprir esses dispositivos, mas em nenhum momento foi acionada pelo presidente Silveira, que parecia mais preocupado em encerrar a reunião do que fazer valer os direitos dos seus colegas de plenário. Para o vereador Fernandão Anjo do Futuro (PRTB), essa omissão é proposital para impedir que projetos importantes sejam votados na Câmara. - Não se pode deixar de cumprir o Regimento. Já houve situações parecidas em que o presidente tomou a mesma decisão. Isso atrasa os trabalhos da casa e impede que projetos importantes tenham andamento. Deve haver algum interesse por trás disso. O descumprimento do Regimento está fazendo a Câmara caminhar para o caos – argumenta o vereador. Para o vereador Valcir Soares (PTB), a democracia está ameaçada na Câmara por causa dessa omissão do presidente. O vereador afirma que as reuniões estão saindo do controle e a responsabilidade é de um pequeno grupo que vai somente para fazer baderna. - Um pequeno grupo sempre faz esse tipo de protesto na Câmara e o presidente não toma nenhuma providência, parece até ser interesse dele encerrar as reuniões. Na última reunião haviam projetos importantes a serem votados. Um vereador estava usando a tribuna e foi impedido pelo público. Isso é uma vergonha – afirma Valcir. Os riscos só aumentam. A reunião de terça-feira acabou com um triste ato de violência proporcionado por um grupo que faz oposição à administração. Para Valcir, se alguma providência não for tomada, as coisas podem piorar. - O presidente tem que passar a fazer cumprir o Regimento. É inadmissível ceder por causa de um pequeno grupo que quer impedir que a cidade caminhe para frente. O que está acontecendo é uma afronta ao poder legislativo com a total conivência do presidente da casa – conclui Valcir. Para muitos dos presentes á reunião ficou a sensação de que ou o presidente da Câmara tem interesse em encerrar as reuniões, sem votar projetos importantes para a cidade e para a população, projetos propostos pelos próprios ou ele é completamente despreparado para exercer o cargo e por consequência, não está conseguindo manter a ordem no Plenário e o mais grave, está reincidindo no ato de desrespeitar o Regimento e os seus colegas vereadores que foram democraticamente eleitos pelo povo para representa-los e fazer uma cidade melhor. Quem comparece à Câmara para acompanhar as reuniões espera que a casa do povo seja um lugar de respeito e mais do que isso, espera encontrar um presidente preparado e com atitudes que garantam o bom andamento dos trabalhos.

Data de publicação: 09/10/2013 Última alteração: 09/10/2013