PRESTAÇÃO de CONTAS: GESTÃO RESPONSÁVEL e AUMENTO de ARRECADAÇÃO

Gestão responsável e aumento da arrecadação garantem  

saúde financeira do município 

 

Texto: ASCOM

Fotos: André Senna

 

 

Atendendo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do Município o prefeito Ruy Muniz foi à Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira, 30, para prestar as contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2014.

Com a presença de autoridades do Executivo, técnicos da Prefeitura e de vereadores, o prefeito apresentou números animadores obtidos desde o início do ano, a começar pela previsão de orçamento total para 2014, que deve chegar a R$950 milhões, R$250 milhões a mais que em 2013.

Estarão disponíveis para serem utilizados no decorrer de 2014 R$300 milhões para a saúde, R$150 milhões para a educação, R$45 milhões para a assistência social e R$400 milhões para as demais áreas.

As receitas obtidas nos quatro primeiros meses deste ano chegaram a R$243.595.000,00, tendo sido, deste total, R$240 milhões arrecadados em tributos. As despesas chegaram a R$139 milhões. Em apenas quatro meses, foram investidos 23% do total na Educação e 19% na Saúde, lembrando que o total exigido pela constituição, anualmente, é de, respectivamente, 15% e 25%.

Outro número positivo foi o saldo total nos cofres da Prefeitura. Até a última atualização de abril o tesouro municipal tinha R$154 milhões,  R$44 milhões a mais que o último dado de 2013. Deste valor, cerca de R$26 milhões estão disponíveis para serem usados livremente pelo município, com o restante estando vinculado a convênios e capital de giro.

Durante a apresentação dos números, o prefeito destacou novamente o sucesso no controle fiscal. Nas finanças, chama a atenção o pagamento de todas as rescisões das administrações anteriores que não haviam sido quitadas. Vale lembrar ainda o pagamento aos fornecedores, que tem sido realizado quase que em sua totalidade à vista.

Saúde – Ocupando o maior orçamento do município, a área da saúde apresentou grandes avanços no balanço do primeiro quadrimestre. Um aumento na despesa mostrou o investimento da área, sobretudo na atenção primária, com a ampliação de 78 para 103 equipes de Saúde da Família.

Outro destaque na saúde foi a implantação do programa Melhor em Casa, que oferece tratamento domiciliar para pacientes com necessidade de reabilitação motora. Ao todo são três equipes atuando na cidade.

Educação – Ocupando o segundo lugar no orçamento, a área da educação também refletiu em investimentos o aumento da receita em 2014. O aumento de turno, com a implantação da Educação em Tempo Integral, é um dos avanços no setor. Vale ressaltar ainda que 19 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI´s) estão no cronograma de obras do município.

Obras – Ao final da prestação de contas o chefe do Executivo lembrou ainda que o momento financeiro é propício para que projetos mais audaciosos sejam postos em prática. Todos eles deverão ser executados, já a partir deste ano, por meio de Parcerias Público Privadas (PPP’s). 

O primeiro projeto que deverá sair do papel será a construção da Cidade Administrativa, onde funcionará a Prefeitura, as secretarias, as autarquias e as empresas públicas municipais. A construção terá custo zero para o município, que deverá pagar aluguel por um período à empresa executora da obra. O local será de posse do município após o tempo de exploração estipulado em contrato.

Outro projeto que deve ser colocado em execução, também por meio de PPP, é a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que deverá integrar quatro regiões da cidade. Para este projeto será aberta, ainda este ano, uma licitação para escolha da empresa que irá explorar o serviço na cidade por 25 anos.

“Tenho adotado uma prática simples na gestão pública: Fico com os pés no chão e trabalho com o que tenho disponível. Enxuguei a folha de pagamento, que hoje representa apenas 36% do nosso gasto. Isso permitiu com que eu tirasse a prefeitura do zero. Tenho certeza que o trabalho feito no orçamento já começa a refletir em todas as secretarias, e em breve ele terá reflexo em toda a cidade”, disse o prefeito.