REFORMA TRIBUTÁRIA: ACI e FEDERAMINAS ampliam debate

ACI  e Federaminas ampliam o debate sobre a reforma tributária

Muitas empresas deixam de existir porque não aguentam a carga tributária  e as taxas de juros, que representam 38% do PIB do Brasil

“Uma empresa funciona como uma engrenagem e precisa estar em perfeita sintonia, a taxa de impostos é como uma areia nesta engrenagem. O empreendedor tem de trabalhar de janeiro a maio somente para quitar impostos e o restante do período para pagar educação, saúde, segurança e só depois trabalha para si mesmo. Pesquisas mostram que, de 30 países, o Brasil ficou em último lugar em se tratando de retorno para a sociedade”,  com estes dados, o contabilista Valmir Rodrigues da Silva abriu o Painel Mineiro – Tributarismo em Foco, com o tema “O imposto e o seu negócio”, no dia 22 de maio.

O encontro é uma inciativa da Federaminas, com o apoio das Associações Comerciais, e visa propor um debate com empresários acerca da Reforma Tributária e a sua influência nas Micro e Pequenas Empresas.  O presidente Emílio Parolini abriu o painel, juntamente com o dirigente da federada de Montes Claros, Edilson Carlos Torquato. O evento teve como debatedores Jeferson Ney Amaral, da área de Políticas Públicas do Sebrae, Ricardo Marques, diretor de Tax da KPMG, e Fernando Passalio de Avelar, do Fopemimpe – Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e como mediador o tributarista Valmir Rodrigues da Silva, vice-presidente da Federaminas.

Na parte final, o painel foi aberto ao público para discussão de questões ligadas ao tema. Foi distribuído um questionário para os empresários presentes, a fim de se obter impressões e enriquecer o debate sobre a tributação. A partir dos dados colhidos, será feito um documento consensual para ser levado a autoridades políticas.

A tão sonhada e necessária reforma tributária certamente refletirá mudança profunda na estrutura do Sistema Tributário Brasileiro – alterando a legislação de impostos, taxas e contribuintes e, portanto, atingindo os mecanismos de transferência de recursos dos contribuintes para a manutenção da máquina estatal e dos serviços públicos essenciais – como segurança, educação, saúde, saneamento básico etc. -, torna-se imperativa ampla discussão do assunto pela sociedade. O objetivo é assegurar-se que o novo modelo a ser implantado atenda aos interesses da Nação, reduzindo a pesada carga tributária vigente sem comprometer a trajetória de desenvolvimento sustentado do País.

O painel contou com a palestra do ex-governador gaúcho, Germano Rigotto, que preside o Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários. “Muitas empresas deixam de existir porque não aguentam a carga tributária  e as taxas de juros, que representam 38% do PIB do Brasil. A questão é que os recursos não são investidos a contento e  a cobrança é mal distribuída em relação à renda per capita e à qualidade dos serviços públicos. Um trabalhador que ganha até dois salários mínimos paga 52% desse valor em impostos embutidos em produtos e serviços, os demais pagam 41%”, afirma.

Rigotto destaca que “para driblar esta situação, muitos preferem sonegar e agir na informalidade, mas concorrem com quem está formalizado e em dia com o fisco. Daí aumenta a dificuldade de sobreviver ao mercado. Uma das soluções seria diminuir os encargos, aumentar o número de contribuintes e cobrar de acordo com o perfil de cada um: quem tem menos paga menos, quem tem mais, paga mais”.

 “Faz-se necessário nos unirmos nesta missão, uma vez que, a excessiva carga tributária é a grande vilã das empresas brasileiras”, pontua Aloysio Vieira, vice-presidente para Assuntos Econômicos da ACI. “Devemos fortalecer a posição do empresariado mineiro em defesa de uma reforma tributária que efetivamente corresponda aos anseios da população brasileira”, completa Edilson Torquato, presidente da ACI.

Texto/Foto: Assessoria ACI