ESURB executará obras na zona rural

 Texto: Attilio Faggi Jr.

 

A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos da Prefeitura de Montes Claros torna público a realização de obras, com a utilização de verbas de convênios, pela Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (ESURB), em comunidades localizadas na área rural do município.

 

A autarquia municipal será responsável pela execução das obras de construção de duas praças: uma na comunidade de Cabeceiras, pelo valor de R$ 67.673,66, e outra em Claraval, por R$ 29.478,22. Ambos os contratos, entre Prefeitura e ESURB, terão prazo de vigência de 12 meses, contados a partir da data de assinatura dos respectivos contratos, que foram firmados em 6 de junho, no caso da obra de Cabeceiras (Contrato P020514 – Processo 0205/2014 – Dispensa 0064/2014) e 10 de junho, para Claraval (Contrato P022614 – Processo 0226/2014 – Dispensa 0071/2014).

 

O mesmo extrato (nº 088/2014) ainda torna pública a construção de uma praça no bairro Jardim Brasil (Contrato P022914 – Processo 0229/2014 – Dispensa 0073/2014). A obra será executada pela ESURB e tem verbas destinadas no valor de R$ 203.839,97 e prazo de 12 meses, a partir de 11 de junho deste ano, para sua execução.

 

A necessidade da publicação dos extratos de contratos decorrentes de processos de inexigibilidade de licitação e de dispensas, bem como dos respectivos termos de prorrogação contratual, quando houver necessidade, foi estabelecida pelo artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

O extrato nº 088/2014 está disponível para consulta no site da Prefeitura através do linkhttp://www.montesclaros.mg.gov.br/publica_legais/extratos/extratos_2014/jun-14/EXTRATO%20Nº%20088-2014%20-%20CONTRATO.pdf.