ESTIAGEM: PREFEITURA COBRA AÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS

Estiagem

Prefeitura cobra ação de órgãos de combate à seca para amenizar situação do município

Texto: ASCOM

Foto: Wilson Medeiros

A longa estiagem tem afetado vários municípios localizados no semiárido mineiro. Montes Claros, que tem hoje 5% dos seus habitantes vivendo na zona rural, também sofre consequências sociais e econômicas advindas desta situação.

Durante coletiva de imprensa realizada manhã desta terça-feira, 22, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, denunciou que ações que poderiam amenizar o sofrimento do homem do campo não estão sendo realizadas devido a interesses políticos.

Na presença de autoridades do executivo e de vereadores, o prefeito fez severas críticas a órgãos como o Departamento Nacional de Obras de Combate à Seca (DNOCS) e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Ruy Muniz ressaltou o fato de que estes órgãos têm se omitido na ajuda aos mais de 18 mil habitantes da zona rural de Montes Claros.

Com documentos em mãos, o chefe do Executivo mostrou que a decretação de estado de emergência do município foi publicado em setembro de 2013, tendo sido acatado pelo governo do Estado. Porém, ao chegar para análise do governo Federal, o mesmo decreto não foi aceito, sob a alegação de que faltavam alguns aspectos técnicos. Mesmo após correção, o decreto não foi acatado, motivo pelo qual os órgãos de atuação não puderam iniciar as atividades na região.

O governo Federal alegou ainda que o valor declarado do prejuízo, que à época somava R$ 27 milhões, não configurava dano ao município. Com este valor praticamente dobrado atualmente, com o prejuízo chegando à casa dos R$ 55 milhões, Ruy Muniz disse à imprensa que o fato do governo Federal não atuar na região pode ser motivado por interesses políticos. Muniz afirmou que órgãos como o Dnocs e a Codevasf funcionam com emendas de parlamentares que teriam interesse em prejudicar o município. Muniz ainda alegou que os pátios destes órgãos estão hoje com várias caixas d’água, canos e outros materiais que poderiam amenizar a situação das mais de 220 comunidades rurais de Montes Claros.

Para tentar mudar essa situação e reverter a decisão do governo Federal, o prefeito afirmou que o município irá mover uma Ação de Obrigação de Fazer para que o Dnocs e a Codevasf atuem no município. Na ação, será pedido ainda que o Ministério Público Eleitoral acompanhe a assistência às comunidades, evitando assim que os órgãos atuem com finalidade política.

AUXÍLIO AO HOMEM DO CAMPO – Durante a coletiva, o chefe do Executivo ressaltou as ações que têm sido desenvolvidas para amenizar a situação do homem do campo. Hoje o município compra 50% da produção do agricultor familiar, cumprindo mais que o estabelecido em lei, que é de 30%. Ao todo, R$ 5 milhões são investidos anualmente na aquisição destes produtos.Com uma área total de mais de 3.600 quilômetros quadrados, apenas uma parte mínima deste território representa o perímetro urbano, por isso o município tem investido na estruturação do campo para evitar o êxodo rural. Comunidades como Aparecida do Mundo Novo e Santa Rosa de Lima têm passado por estruturação e em breve receberão a pavimentação de diversas ruas. O prefeito ainda ressaltou a construção de cinco praças em diversos distritos, e destacou a municipalização do Restaurante Popular, o que possibilitou uma aquisição maior de alimentos dos produtores.

“É injusto que nosso povo sofra deste jeito por causa de interesses políticos. Assinei um decreto, que é de conhecimento de todos, para que evitássemos esta situação, mas nossos apelos não foram ouvidos. O material está parado em pátios de órgãos que deveriam estar em ação. Quero que esta situação se resolva e que o nosso povo que está no campo seja olhado com mais sensibilidade”, destacou Muniz.